Nesta semana, a rede de frigoríficos MBRF assinou um acordo na Justiça para afastar trabalhadoras grávidas de ambientes insalubres em Lucas do Rio Verde (GO). A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho (MPT) identificar 144 casos de aborto ou risco à gestação causados pelo barulho extremo nas fábricas, além do caso de uma funcionária que perdeu filhas gêmeas após ter a saída médica impedida pela chefia.

O estopim para a intervenção do MPT ocorreu há dois anos. Uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses, sentiu fortes dores e falta de ar durante a madrugada, mas foi proibida de deixar o posto sob a justificativa de que a ausência prejudicaria a produção. Ela entrou em trabalho de parto na portaria da empresa e as bebês não sobreviveram.

A investigação apontou que as funcionárias eram submetidas a ruídos de até 93 decibéis, frio, carregamento de peso e movimentos repetitivos. Além dos riscos de interrupção da gravidez, foram registrados dezenas de atestados médicos associados a hipertensão, diabetes gestacional e problemas no crescimento dos fetos devido ao ambiente de trabalho.

Com a nova determinação judicial, a MBRF é obrigada a transferir imediatamente qualquer gestante exposta a ruídos iguais ou superiores a 80 decibéis para setores seguros, sem qualquer redução de salário ou perda de benefícios. O acordo também exige que a empresa forneça transporte de emergência 24 horas e garanta que um profissional de saúde avalie as funcionárias presencialmente antes de qualquer liberação.

A punição para o descumprimento das regras é rígida: multa de R$ 50 mil por irregularidade constatada, somada a R$ 20 mil de indenização para cada trabalhadora prejudicada. O MPT destacou ainda que a ação serve de alerta para todo o setor de abate de carnes, que emprega milhares de mulheres em jornadas exaustivas e, muitas vezes, desconhecedoras de seus direitos básicos, como as pausas para amamentação.

Em nota, a MBRF declarou que cumpre a legislação e fornece todos os equipamentos de proteção necessários. A companhia negou a relação entre as atividades na fábrica e as complicações gestacionais apontadas pelo MPT. A empresa afirmou que apresentará defesa no processo e ressaltou que mantém um programa de acompanhamento médico para grávidas desde 2017, serviço que já teria atendido mais de 13 mil colaboradoras.