audiência pública debate fraturamento hidráulico em 11/12-radardasaude

Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). O evento, que acontecerá a partir das 9h, no auditório da Primeira Seção, poderá ser acompanhado pelo canal do STJ no YouTube.

A controvérsia é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21), que será julgado pelo colegiado, sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela.

Os expositores habilitados, além de outros que podem ser convidados diretamente pelo tribunal, deverão esclarecer, entre outros pontos, aspectos ligados ao planejamento ambiental, aos riscos à saúde pública e aos aquíferos, à regulação energética e à aplicação do princípio da precaução.

Além disso, o público poderá formular perguntas, inclusive de forma remota, que serão deferidas a critério do presidente da mesa e conforme disponibilidade de tempo.

Programação abordará temas como justiça climática e desenvolvimento econômico

A abertura do evento, conduzida pelo ministro Vilela, vai abordar a utilização do fraturamento hidráulico no Brasil e no mundo, bem como os conflitos acerca do tema. Nesse momento, serão ouvidos representantes do Ministério Público Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME) e do Conselho do Futuro Global do Fórum Econômico Mundial. 

No bloco sobre o tema “Riscos Técnico-Científicos: Saúde, Água, Sismicidade e Aspectos Associados”, serão ouvidos expositores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes (ABPIP) e do Ministério da Saúde.

As apresentações vão continuar na parte da tarde com o tema “Justiça Climática, Desenvolvimento Econômico e Segurança Energética”, quando serão ouvidos representantes do Instituto Arayara, da Defensoria Pública da União, do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Defensoria Pública de São Paulo.