Brasil terá em até 6 meses o 1º fitoterápico industrializado do SUS, com investimento de R$ 2,4 milhões e base na planta quebra-pedra – Acre Agora-radardasaude

Em um prazo estimado de seis meses, o Brasil deverá concluir o desenvolvimento do primeiro fitoterápico industrializado produzido por um laboratório público a partir do conhecimento tradicional associado. O medicamento será elaborado com a planta Phyllanthus niruri, popularmente conhecida como quebra-pedra, amplamente utilizada no tratamento de distúrbios urinários, e deverá integrar a lista de produtos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto mobiliza R$ 2,4 milhões em recursos para adequação industrial, equipamentos, insumos e estudos laboratoriais.

A iniciativa é considerada pioneira por colocar os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no centro do processo de inovação farmacêutica, respeitando a legislação de acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição justa de benefícios. O desenvolvimento do produto é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos Farmanguinhos/Fiocruz.

Para viabilizar a submissão regulatória do fitoterápico à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi firmado também um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Farmanguinhos e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O acordo busca estimular pesquisas e o desenvolvimento de novos medicamentos derivados da biodiversidade brasileira para uso no SUS, dentro de um modelo sustentável e legalmente estruturado.

Os recursos de R$ 2,4 milhões são oriundos do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA. O montante será aplicado em adequações de maquinário, aquisição de equipamentos, contratação de serviços especializados, visitas técnicas e ensaios laboratoriais.

Segundo a Fiocruz, o medicamento será inovador por atuar em diferentes fases da litíase urinária, condição caracterizada pela formação de cálculos no trato urinário, para a qual não há atualmente no mercado um fitoterápico com ação integrada. Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade e qualidade para posterior submissão à Anvisa, etapa que pode se estender por até dois anos até o fornecimento regular ao SUS.

Além de ampliar o acesso da população a medicamentos seguros e padronizados, o projeto fortalece a cadeia produtiva nacional de fitomedicamentos, estimula o uso sustentável da biodiversidade e cria precedentes para novos acordos de repartição de benefícios entre a indústria farmacêutica pública e os detentores de conhecimentos tradicionais. O modelo inaugura um novo paradigma de inovação em saúde ao unir ciência, território, saberes ancestrais e políticas públicas.