O Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou, por unanimidade, os requisitos necessários para seguimento ao processo de integração entre o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Hospital Federal da Lagoa (HFL). Os itens, compartilhados com o Ministério da Saúde por meio de documento, foram votados em reunião extraordinária na última segunda-feira (25/8). A decisão final sobre a possível integração caberá ao ministério.
A viabilidade da integração foi objeto de um estudo preliminar, conduzido a partir da assinatura, em março, de um acordo de cooperação técnica entre a pasta e a Fiocruz. Os resultados do estudo foram apresentados em audiência pública na última sexta-feira (22/8). A possibilidade de integração é parte da estratégia de reestruturação da rede de hospitais federais no Rio de Janeiro e visa fortalecer a pesquisa e a assistência na área da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Durante a reunião, foi compartilhado que, caso o Ministério da Saúde decida pela integração, a Fundação assumirá a gestão temporária do HFL.
Como previamente apresentado em reuniões anteriores do Conselho dedicadas ao tema, em maio e julho, foi ressaltado o compromisso da Fiocruz, no caso de uma decisão pela integração, com um processo pautado no planejamento, no cuidado dos pacientes e no diálogo junto aos trabalhadores das duas unidades. O CD condicionou a continuidade do diálogo sobre a possível transição a uma série de premissas a serem observadas pela pasta. Isso inclui a previsão de que o ministério assegure que os pacientes atendidos no Hospital Federal da Lagoa continuem a receber assistência adequada e que a Fiocruz receberá os recursos necessários para dar andamento o processo.
Outra premissa é a participação ativa dos trabalhadores das instituições. O documento aprovado pelo CD também pontua que a pasta seja responsável pela coordenação da integração e sugere a criação de uma comissão de especialistas em gestão hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) para apoiar o processo.
“A nossa marcação política é de que, em nenhum momento, essa integração possa ser considerada prejudicial à saúde de pacientes”, afirmou o presidente da Fundação, Mario Moreira.
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