O Ministério da Saúde anunciou a criação dos comitês Gestor e Técnico Independente para acompanhar a implantação da terapia gênica contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando o medicamento Zolgensma.
Com a medida, o Brasil passa a integrar um seleto grupo de seis países que oferecem esse tipo de tratamento de alto custo pelo sistema público de saúde. Até então, a terapia vinha sendo alvo frequente de ações judiciais movidas contra planos de saúde e contra o próprio SUS.
Segundo o Ministério, a estratégia de implantação foi definida em parceria com a farmacêutica Novartis Biociências e adota o modelo de compartilhamento de riscos. Dessa forma, o SUS só fará o pagamento pela terapia caso os resultados de eficácia sejam comprovados, reforçando a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
O Comitê Gestor terá como funções monitorar e avaliar a execução do acordo, autorizar centros de infusão e analisar os resultados clínicos. Já o Comitê Técnico Independente, formado por profissionais especializados da área da saúde, ficará encarregado de validar a elegibilidade dos pacientes, avaliar desfechos e emitir pareceres sobre segurança e eficácia do tratamento.
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