Comunicação antirracista é destaque em debate promovido pelo Conass e Fiocruz-radardasaude

Ampliar a visibilidade da Política Nacional de Promoção da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma necessidade urgente e, neste sentido, a comunicação ocupa um lugar de destaque por seu papel essencial na consolidação das políticas públicas de saúde e na promoção da equidade racial.

Para discutir o tema e traçar estratégias que envolvam as assessorias de comunicação das secretarias estaduais de saúde (SES), o Conass, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou nos dias 08 e 09, a reunião da Câmara Técnica de Comunicação em Saúde. 

O encontro, que aconteceu em Brasília e teve a participação de mais de 50 pessoas, entre assessores de comunicação das SES, representantes da Fiocruz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Hospital Universitário de Brasília, discutiu a necessidade de fortalecer a PNSIPN, abordando o racismo estrutural, a comunicação antirracista e os desafios de implementação dessas práticas nos estados.

Para o gerente da Assessoria de Comunicação do Conass, Marcus Carvalho, os comunicadores têm papel decisivo na disseminação das discussões e compromissos firmados durante o encontro. “Essa é uma pauta muito cara aos gestores estaduais, por isso a temos discutido em todas as áreas técnicas do Conselho”, enfatizou.

Representando a Fiocruz, Andrey Lemos, pesquisador, e Márcia Corrêa e Castro, superintendente do Canal Saúde, chamaram a atenção para o debate que a instituição tem feito a respeito da equidade de raça e de gênero no Brasil e enfatizaram que o trabalho da comunicação é indispensável para alcançar cada vez mais a maioria da população brasileira. “Essa reunião foi pensada com o objetivo de abrir um canal de diálogo com vocês, não só para dar visibilidade à política, mas para que a comunicação, com essa seriedade que tem, possa colaborar com o enfrentamento das iniquidades raciais na saúde”, pontuou Lemos.

Márcia reforçou que os estados são parceiros fundamentais para ampliar a visibilidade da política e disse que o encontro é também uma oportunidade para pensar a comunicação em saúde a partir de uma perspectiva antirracista com estratégias que abordem o tema de maneira diferenciada.

O compromisso do Conass em fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi citado na intervenção do consultor do Conselho, Luís Eduardo Batista, que destacou a necessidade de ações transversais às 14 câmaras técnicas do Conass. Segundo ele, é preciso alinhar as diretrizes da política às instâncias de governança do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir uma atuação tripartite efetiva. “A sexta diretriz da PNSIPN, que trata da informação, comunicação e educação para desconstruir estigmas e preconceitos, dialoga diretamente com esta Câmara Técnica de Comunicação. Vocês, comunicadores das SES, precisam estar engajados, abrindo espaço para vozes não hegemônicas e fortalecendo a promoção da equidade”, afirmou.

Ampliando a visibilidade da Política Nacional de Promoção da Saúde Integral da População Negra 

Andrey Lemos apresentou os objetivos gerais do projeto da Fiocruz que visa fortalecer a PNSIPN e desenvolver ações de enfrentamento ao racismo na saúde, considerando os eixos da política. “Além de ampliar este alcance, nós queremos combater a iniquidade racial na saúde, que ainda impacta a população negra devido ao legado da escravidão”, pontuou, esclarecendo em seguida que a PNSIPN não é isolada, mas dialoga com outras políticas nacionais, além de ser fruto de um processo histórico de luta por direitos iguais.

Estruturado em cinco eixos interligados, o projeto envolve desde o apoio técnico a estados e municípios até a capacitação de profissionais e o monitoramento de ações voltadas à promoção da equidade racial.

Andrey destacou que a PNSIPN é resultado de uma longa trajetória de luta dos movimentos sociais negros, que denunciaram o racismo como determinante do adoecimento e da morte da população negra. Segundo ele, a sociedade brasileira ainda apresenta um legado que leva a população negra a condições de subemprego e informalidade, impactando diretamente sua saúde e bem-estar. “A política reconhece o racismo como fator de determinação social em saúde e impulsiona o SUS a superar barreiras estruturais que ainda impactam indicadores como mortalidade materna, infantil e violência”, afirmou.

O pesquisador apresentou também dados que revelam o impacto das desigualdades raciais no Brasil, como a maior prevalência de fome em lares chefiados por pessoas negras até o menor acesso a serviços de saúde em regiões periféricas. “A equidade, prevista nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, requer políticas que garantam o bem-estar físico, mental e social de todas as pessoas, especialmente aquelas historicamente vulnerabilizadas”, advertiu.

Ações em curso nos estados

Durante o encontro, Roberta Gondim, Márcia Alves, Rosana Batista e Márcia Corrêa e Castro, representantes da Fiocruz, apresentaram experiências estaduais desenvolvidas no âmbito do projeto de fortalecimento da política. As ações abrangem os cinco eixos do projeto e vão desde o acesso da população negra às redes de atenção à saúde até a promoção da participação social e a produção de conhecimento sobre o tema.

Para os assessores de comunicação das SES, a reunião representou um espaço de aprendizado e reflexão coletiva sobre o papel da comunicação na construção de uma sociedade mais justa. A partir de relatos de experiências próprias, os participantes ressaltaram a importância de discutir o racismo institucional nos serviços de saúde e de promover práticas comunicacionais que contribuam para o enfrentamento da situação.

Ao final, o grupo sistematizou propostas concretas para ampliar a visibilidade da PNSIPN e fortalecer a atuação das assessorias de comunicação. Entre elas, a elaboração de Nota Técnica do Conass com orientações sobre o papel da comunicação na saúde da população negra; a articulação com universidades e escolas de saúde pública para formação de equipes; a inclusão do tema na Assembleia do Conass; a realização de uma oficina online com técnicas práticas de comunicação; e um novo encontro voltado à troca de boas práticas estaduais.

Desinformação em saúde

A desinformação em saúde também foi pauta na reunião. O tema foi abordado pelas  professoras da Universidade de Brasília (UnB), Valéria Mendonça e Natália Fernandes, que falaram sobre o impacto desse fenômeno na sociedade. 

Segundo elas, a desinformação pode levar a decisões inadequadas e prejudicar a saúde pública ao impactar diretamente na segurança e no bem-estar das pessoas. “A desinformação em saúde mata. O SUS precisa de nós, comunicadores. É fundamental desenvolver estratégias eficazes para prevenir a propagação de informações prejudiciais à saúde”, disse Valéria.

Na apresentação, as professoras trouxeram conceitos sobre desinformação e sobre as inúmeras estratégias que ajudam a disseminá-las e mostraram na prática, a partir de uma dinâmica em grupo, como ações educativas, reparadoras, preventivas, educativas e de comunicação podem ser aplicadas na prática, especialmente na temática antirracista. 

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Assessoria de Comunicação do Conass