Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados-radardasaude

Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré.

O encontro teve o objetivo de apurar os impactos de confrontos armados na saúde dos moradores da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro. Leonardo Brasil Bueno, pesquisador da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, informou que a oitiva é parte das medidas que a instituição vem articulando com órgãos públicos e organizações locais no contexto das megaoperações empreendidas na cidade.

“Precisamos escolher se queremos uma cidade que priorize a garantia da vida e saúde de policiais e da maioria de trabalhadores das favelas ou a da violência armada que gera mortes e adoece a todos e todas. A presidência da Fiocruz acredita na primeira opção de cidade”, afirmou.

Cofundador do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), Luiz Antonio de Oliveira lembrou o episódio ocorrido uma semana antes na Maré, quando uma criança foi atingida por um tiro dentro da escola. Sobre o evento, a assessora da Comissão Especial de Favelas da Alerj, Rayanne Soares, contou que estava trabalhando na Alerj quando soube – o fato ocorreu na mesma escola em que seu filho estuda.

“Durante os tiros, a professora tentou tranquilizar as crianças dizendo que era só um ‘tirinho’ bobo, apesar de elas terem visto sangue no chão”, relatou. Rayanne destacou o impacto traumático desse tipo de experiência sobre crianças e adolescentes e indicou que a Secretaria de Educação deve estar diretamente incluída nas articulações, considerando que as escolas são dos espaços comunitários mais afetados pelas operações.

Fabiana da Silva, ouvidora geral da DP-RJ, sinalizou que os impactos da violência vão muito além das vítimas diretas, afetando toda a comunidade. Ela também alertou para o esvaziamento progressivo de espaços de participação social, que permitem que a população exerça sua cidadania de forma ativa. “Esses espaços precisam ser fortalecidos. A Defensoria é uma instância constitucional responsável por garantir acesso à justiça nos territórios e é a única do sistema judiciário que ainda consegue confrontar o Estado quando necessário”, afirmou Fabiana.

O Coordenador de Direitos Humanos da Alerj, João Luiz Silva, também esteve presente na oitiva e indicou que em contextos de violência extrema, a população precisa saber a quem recorrer, citando a Defensoria e a Comissão de Direitos Humanos como caminhos imediatos de apoio.

Plano de ação

Durante a visita técnica, foi criado um plano de ação com medidas imediatas e de médio prazo envolvendo as instituições públicas e as organizações comunitárias. Uma delas é a formalização de um ofício conjunto a partir dos diagnósticos territoriais, para tomada de medidas urgentes para proteção dos moradores. Além do documento, também foi proposta uma agenda de reuniões com órgãos públicos responsáveis pelas áreas de segurança pública, saúde e educação.

Representantes das instituições e lideranças locais identificaram a necessidade de aprimoramentos na comunicação entre os movimentos e os territórios, garantindo a circulação de informação segura, especialmente em dias de operação policial. Foi indicada a criação de canais diretos com organizações comunitárias; de protocolos de comunicação rápida para emergências e operações; a divulgação acessível de informações sobre direitos, serviços e ações; bem como o apoio a mídias comunitárias já existentes.

Outra necessidade apontada foi a produção de materiais com orientações práticas para os territórios afetados, incluindo cartilhas de orientação para o uso de moradores, escolas e unidades de saúde; protocolos de proteção comunitária, com recomendações de como agir durante e após operações; materiais explicativos sobre garantia de direitos, canais de denúncia e acesso à Justiça e guias para identificar impactos psicossociais desses eventos e caminhos de acolhimento.

Uma agenda de oitivas locais será implementada em outros territórios com risco de confrontos armados de grande impacto na saúde como os da Cidade Alta, Cidade de Deus, Penha, Rocinha e Mangueirinha.

Da oitiva na Maré participaram: Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Ensp/Fiocruz), Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da ALERJ, Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mandato da deputada estadual Renata Souza, a defensora de direitos humanos Mônica Cunha, Comissão especial de Favelas e Periferia, Associação de Moradores da Cidade Alta, Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), Centro de Educação de Jovens e Adultos da Maré (Ceja Maré), Fórum de Pré-vestibulares Populares do Rio de Janeiro, Luta pela Paz da Maré, Movimento Moleque, Movimento Negro Unificado, Movimento Popular de Favelas, Museu da Maré, Pré-vestibular Redija da Cidade Alta e Redes da Maré.

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, realiza hoje (5/12) seu encontro anual sobre saúde nas favelas com o tema “Favelizar a saúde: 5 anos de parceria ALERJ-Fiocruz”. Durante a programação, serão apresentados dados atualizados do Plano e das ações desenvolvidas nas favelas do estado do Rio de Janeiro. O evento ocorre na Arena Cultural Dicró, localizada na Penha – Zona Norte do Rio de Janeiro, e conta com a presença de ministros e ministras de Estado e parlamentares. A atividade contará também com visitas em organizações que atuam na promoção da saúde nas favelas do complexo do Alemão e da Penha.

* Com informações de Valéria Viana (projeto Saúde na favela pela perspectiva antirracista)