Entenda por que pesquisadores defendem taxar refrigerantes para frear obesidade no Brasil-radardasaude

Em um artigo publicado na revista “The Lancet Regional Health – Américas”, pesquisadores defenderam a taxação de
refrigerantes como uma medida para frear a crise de obesidade no Brasil.

Entre os autores estão cientistas da Escola de Enfermagem da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os pesquisadores defendem uma maior taxação aos refrigerantes no Imposto Seletivo, instituído no Brasil com a aprovação da
Reforma Tributária, em 2023. A taxa, apelidada de “imposto do pecado”, visa desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Especialistas afirmam que o ideal seria incluir carnes processadas, laticínios adoçados e doces industrializados, o que foi barrado por pressões corporativas. Assim, somente as bebidas açucaradas, como os refrigerantes, serão taxadas como ultraprocessadas.

Disputa para taxar as bebidas açucaradas

Agora, a discussão é sobre as alíquotas dos impostos. Os pesquisadores repudiam o movimento de taxar os produtos no máximo em 2%.

Os cientistas defendem que a taxa só é eficaz se a alíquota for de, no mínimo, 20%. Eles citam diretrizes estabelecidas pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) e experiências internacionais.

“Enquanto o governo tenta taxar esses produtos para proteger a saúde, a indústria de bebidas açucaradas ainda recebe cerca de US$ 678,6 milhões por ano em incentivos fiscais, principalmente através da Zona Franca de Manaus”, escreveram os pesquisadores.

Gastos bilionários com danos de alimentos ultraprocessados

De acordo com o artigo, doenças e mortes associadas a alimentos ultraprocessados custam cerca de R$ 1,24 bilhão ao orçamento público, sendo R$ 970 milhões gastos de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Brasil está numa encruzilhada. Manter um imposto substancial consolidaria uma conquista histórica na área da saúde pública, enquanto permitir sua diluição corroeria os fundamentos da política fiscal de saúde e o dever constitucional do Estado de salvaguardar a saúde”, afirmaram os pesquisadores.