FARMÁCIA POPULAR: MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE 400 MÉDICOS POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES-radardasaude

O Ministério da Saúde suspendeu mais de 400 registros de médicos que apresentaram volume considerado atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada profissional emitiu mais de 3,5 mil receitas em um período de seis meses, número muito acima da média de cerca de 120 prescrições no mesmo intervalo.

Além disso, a pasta também determinou a suspensão da liberação de medicamentos em 94 farmácias credenciadas. As medidas foram adotadas de forma preventiva e valem exclusivamente dentro do programa, sem impedir o exercício profissional dos médicos envolvidos.

Entre janeiro e junho de 2025, foram analisados cerca de 611 mil registros de profissionais. Os dados levantados foram encaminhados ao Conselho Federal de Medicina, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS e à Controladoria-Geral da União, que irão conduzir investigações para apurar possíveis irregularidades.

Após uma reavaliação dos casos, 170 registros voltaram ao padrão esperado e foram reativados, embora permaneçam sob monitoramento. Outros 190 continuam com suspensão preventiva e precisarão apresentar justificativas para eventual liberação. Já 51 registros seguem com indícios mais fortes de irregularidades, envolvendo 121 estabelecimentos que permanecem sob fiscalização.

O ministério informou que reforçou os mecanismos de controle do programa, incluindo novos critérios de monitoramento, como frequência de retirada de medicamentos, volume distribuído em relação à população atendida e uso de CPF dos beneficiários. Também foi retomado o recadastramento anual das farmácias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, processo que estava suspenso desde 2018.

Como resultado dessas ações, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas ao longo de 2025, enquanto outras 5 mil tiveram suas atividades suspensas por irregularidades identificadas.

O controle do número de registro médico (CRM), exigido para a liberação de medicamentos, é apontado como essencial para garantir a rastreabilidade das prescrições e coibir fraudes. O ministério também determinou a verificação da autenticidade das receitas e orientou que profissionais com registros suspensos procurem regularizar sua situação junto à pasta.

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