Fiocruz amplia cooperação com Moçambique e assina parceria em Educação-radardasaude

Durante visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Moçambique, a Fiocruz assinou, nesta segunda-feira (24/11), um Memorando de Entendimento (MdE) com o Instituto Nacional de Saúde (INS) do país e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O documento estabelece as bases para cooperação estruturante no âmbito da implementação da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique, compreendendo atividades nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e institucional, além de comunicação, informação e formulação de políticas. Com mais esta parceria, a Fiocruz amplia sua relação com o país africano, o exemplo mais bem sucedido de cooperação estruturante no continente. 

MdE estabelece as bases para cooperação estruturante no âmbito da implementação da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique (foto: Ricardo Stuckert / PR)
 

Em seu discurso durante a sessão de encerramento do Fórum, Lula citou exemplos de cooperação entre os países, como as parcerias lideradas pela Fiocruz no ensino à distância e na implantação de uma fábrica para produção de antiretrovirais e outros medicamentos em Moçambique.

Ao citar as instituições brasileiras presentes no Fórum e engajadas nessa cooperação que marca a retomada das relações entre os países, Lula ressaltou: “Está aqui hoje a Fiocruz, que já prestou, presta serviços a Moçambique e pode prestar muito mais”, disse o presidente. “Queremos que o Governo Brasileiro atualize a sua pauta e política comercial com vocês”.

O MdE foi assinado pela vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Marques da Cruz, no Palácio Presidencial, na capital Maputo. Na ocasião, foram assinados ainda outros oito acordos de cooperação entre os países em áreas como aviação, agricultura, diplomacia, educação, cultura e comércio exterior.

As atividades que compuseram a visita oficial incluem também o Fórum Empresarial Brasil-Moçambique organizado pela Agência Brasileira de Comércio Exterior (Apex Brasil), que destacou os 50 anos de relações diplomáticas entre os países. Marly Cruz participou de um painel sobre Inovação e Saúde. “A Fiocruz é uma instituição pública de ciência, tecnologia e inovação que visa o fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Brasil e de outros sistemas, como Moçambique”, disse. Ela ressaltou ainda que a cooperação com Moçambique tem sido muito exitosa e uma das áreas que mais tem avançado é a da Educação, afirmando que há, atualmente, 122 alunos matriculados em cursos de mestrado e doutorado no âmbito desta colaboração, o que indica um caminho de ampliação das atividades.

O MdE foi assinado pela vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Marques da Cruz (foto: Ricardo Stuckert / PR)

Cruz explicou que o MdE se dá no contexto de apoio técnico e assessoria especializada para a implementação da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique, assim como na criação de um Grupo de Trabalho para discussão da viabilidade e estruturação de uma Escola de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Isso mostra o protagonismo e a contribuição de Moçambique na área de formação no âmbito da CPLP”, destacou ela. “A parceria oficializada hoje diz respeito a um trabalho que temos realizado nos últimos anos, sobretudo de fortalecimento do sistema de saúde de Moçambique”. 

Entre os eixos de cooperação estabelecidos no MdE, que tem vigência de cinco anos, estão: planejamento estratégico e desenvolvimento institucional; projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico; intercâmbio de pesquisadores, estudantes e funcionários; intercâmbio de informação e documentação técnico-científica; organização de cursos, seminários ou conferências científicas; formação de pessoas em diferentes modalidades, entre outros.

Cooperação com Moçambique

A relação da Fiocruz com Moçambique é pautada na cooperação estruturante para o fortalecimento do sistema público de saúde local. Dessa forma, espera-se que o país, assim como os países da região, esteja melhor preparado para enfrentar crises sanitárias com respostas mais efetivas.

A área de educação tem sido uma das mais ativas nessa cooperação, com cursos de nível técnico à pós-graduação voltados para a formação de profissionais da saúde conforme necessidade do lado moçambicano. Apenas o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, fruto de parceria entre a Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde (INS) moçambicano, já formou mais de 60 mestres.

No campo da diplomacia comercial, destaca-se o apoio da Fiocruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármaco (Farmanguinhos), para a criação e a operação da primeira indústria farmacêutica 100% pública de Moçambique com parceria com a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM). Essa cooperação, iniciada em 2003 tinha como principal objetivo estruturar uma indústria local para produção de medicamentos essenciais, como os antirretrovirais, reduzindo a dependência de importações.

A Fiocruz foi responsável pela coordenação e execução do projeto, que culminou na instalação da estrutura física da fábrica, inaugurada em 2012 e plenamente operacional sob gestão do governo moçambicano a partir de 2021. A Fundação apoiou com a transferência de tecnologia de medicamentos antirretrovirais, capacitação de recursos humanos, e apoio à obtenção de registros de medicamentos junto à autoridade regulatória local.