A Presidência e a Diretoria Executiva (DE) da Fundação se reuniram mais uma vez com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para dar continuidade ao estudo das alternativas para o reposicionamento do modelo institucional da Fiocruz.  

Durante o encontro, que aconteceu no dia 24 de setembro em continuidade ao que ocorreu no dia 12, o coordenador-geral de Modelos Organizacionais, Eduardo Monteiro Pastore, e a diretora de Programas, Ana Tulia Macedo, ambos do MGI, apresentaram três possíveis modelos jurídico-administrativos para a instituição, detalhando as vantagens e desvantagens cada um. 

O diretor-executivo, Juliano Lima, abriu o encontro reforçando a necessidade de se encontrar um modelo jurídico-administrativo que corresponda, de forma ampla, a todas as atividades da Fundação. 

“A Fiocruz tem uma singularidade ímpar. Por isso, não existe no rol de modelos do governo federal um que se encaixe perfeitamente. Precisamos ter conhecimento profundo das possibilidades que serão apresentadas no X Congresso Interno da Fiocruz para garantirmos boas orientações aos participantes”, enfatizou. 

O presidente Mario Moreira destacou que um novo modelo jurídico-administrativo para a Fiocruz representa uma oportunidade de modernizar a gestão, garantindo mais agilidade e melhores condições para o cumprimento da missão institucional.

“O governo tem enaltecido o papel da Fiocruz como instituição e a colocado no centro das principais discussões científicas. Esse olhar, de certa forma, conversa com a necessidade de reposicionamento da instituição”, completou.

Ao longo da reunião, Eduardo Monteiro (MGI) detalhou três possibilidades de novos modelos jurídico-administrativos para a Fundação: autarquia com subsidiária, fundação estatal de direito privado e entidade híbrida. 

Entre as opções, a autarquia com subsidiária teve boa receptividade por parte da DE, devido a características que garantem aspectos que são do interesse institucional no contexto jurídico-administrativo: estabilidade política; autonomia administrativa, técnica e financeira; e flexibilidade orçamentária.  

“Vamos levar a questão ao Conselho Deliberativo e avaliar como o grupo percebe as possibilidades trazidas pelo MGI”, declarou Juliano ao final da reunião, reforçando que outros encontros com o Ministério serão agendados para dar continuidade à discussão sobre o tema.