A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgam o resultado preliminar do edital Defensoras Populares, iniciativa nacional voltada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios.
Na primeira etapa, o projeto selecionou 600 mulheres que já atuam como lideranças em suas comunidades. Ao longo da formação, as defensoras selecionadas na etapa final serão capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos, identificando violações, orientando outras mulheres e aproximando suas comunidades dos mecanismos de justiça.
Entre os dias 18 dezembro de 2025 e 18 de janeiro de 2026, a convocatória recebeu cerca de 5 mil inscrições de cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. O projeto alcançará 10 estados brasileiros ao longo de 2026, sendo cinco no primeiro semestre e cinco no segundo.
Nos próximos dias, todas as candidatas selecionadas deverão verificar sua disponibilidade para participação e compromissos firmados conforme edital e confirmar o aceite de sua vaga por e-mail direcionado à coordenação de seu Estado.
Acesse a Lista Oficial de pré-selecionadas – Defensoras Populares Edital 1 (SP, MG, PB, BA E RN) clicando aqui.
Todos os pedidos de recurso, bem como as confirmações de interesse ou comunicações de desistência da vaga, deverão ser encaminhados às equipes estaduais responsáveis, de acordo com o estado de inscrição, pelos seguintes endereços eletrônicos:
Bahia – ba@defensoraspopulares.com.br
Rio Grande do Norte – rn@defensoraspopulares.com.br
Minas Gerais – mg@defensoraspopulares.com.br
Paraíba – pb@defensoraspopulares.com.br
São Paulo – sp@defensoraspopulares.com.br
Sobre a iniciativa
O projeto Defensoras Populares integra as ações do programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção da violência de gênero, fortalecimento institucional e promoção do acesso à justiça em todo o país. O edital completo, critérios de seleção e orientações de inscrição estão disponíveis no portal da Fiocruz.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), contando também com o apoio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
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