Fiocruz integra Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS)
Por Angicos/Fiocruz
O CNEPS foi instituído pela portaria 6.321 de 26 de dezembro de 2024 e visa fortalecer a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS)
O Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde (Núcleo Angicos) da Escola de Governo da Fiocruz-Brasília e a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) participaram da cerimônia de posse dos integrantes do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde na manhã de quinta-feira, 18 de setembro. A solenidade ocorreu na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, no Distrito Federal.
Ao todo são 48 membros, entre titulares e suplentes, representantes de 23 movimentos sociais populares, instituições e entidades. A rede Fiocruz conta com duas representações titulares e dois respectivos suplentes na composição do CNEPS, sendo eles, Osvaldo Peralta Bonetti (Núcleo Angicos/Fiocruz Brasília), Graziele Nespoli (EPSJV/Fiocruz), Paulette de Albuquerque Cavalcanti (Fiocruz Pernambuco) e Fernando Carneiro (Fiocruz Ceará).
Instituído em 2009 com a finalidade de fortalecer a educação popular em saúde e elaborar a sua política nacional, o CNEPS foi extinto em 2019 e retomado no atual governo. A PNEPS-SUS, da qual a CNEPS é o espaço colegiado para tomada de decisões, é uma política de saúde cujo princípios abarcam a defesa de um projeto democrático para o Brasil, amorosidade, o diálogo entre os diferentes saberes, a emancipação dos sujeitos, a problematização e a construção compartilhada do conhecimento.
A solenidade contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), Adriano Massuda, que afirmou a importância da participação social para fazer valer os princípios do SUS, como a universalidade, a integralidade e descentralização. “Em momentos em que a civilização e a democracia estão em xeque, é nos movimentos sociais e na organização popular brasileira que a gente precisa encontrar forças para resistir e construir algo novo”.
Além das secretarias do MS, também houve participação da OPAS/OMS, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas Populares de Saúde (Aneps) e da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SG/PR).
A cerimônia fez parte de uma programação de dois dias que visaram planejar as ações do CNEPS neste segundo semestre de 2025 e no primeiro semestre de 2026. As respostas aos encaminhamentos deste primeiro encontro serão apresentadas nas reuniões bimestrais do calendário regular pactuado ao final das atividades.
Segundo Bonetti, “a retomada do CNEPS, justamente na semana em que celebramos os 35 anos do Sistema Único de Saúde, desperta o esperançar no caminho da efetivação de um SUS cada vez mais universal, integral, equânime, freireanamente amoroso e cada vez mais popular”.
A retomada do CNEPS faz parte da agenda de fortalecimento da PNEPS-SUS junto a outras ações como a Especialização em Educação Popular em Saúde, a 3ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Lideranças Comunitárias (EdPopSUS 3), Programa de Formação Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS), entre outras iniciativas.