Fiocruz, UFRJ e MS lançam Observatório de Saúde da População Negra-radardasaude

A Fiocruz, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério da Saúde (MS), lança, no dia 18 de novembro, o Observatório de Saúde da População Negra. A iniciativa representa um marco estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade em saúde no país, especialmente no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

Mais de uma década após a criação da PNSIPN, sua efetivação ainda enfrenta desafios. O novo Observatório surge como instrumento essencial para o monitoramento e a avaliação das ações voltadas a essa população, contribuindo para aprimorar o acesso e a qualidade da atenção à saúde com base em evidências e na perspectiva da justiça social.

Construção coletiva e trajetória da iniciativa

O Observatório, que ficará hospedado nos servidores web da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), é resultado de um processo de construção participativa, que reuniu, ao longo de 2024 e 2025, gestores, pesquisadores, trabalhadores da saúde, usuários, movimentos sociais e representantes da sociedade civil. O marco inicial foi o seminário Observatório de Saúde da População Negra, realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo estabelecer o marco conceitual e estrutural da iniciativa, em diálogo com diferentes atores e saberes.

Durante o seminário, os participantes se organizaram em grupos de trabalho e apresentaram proposições para a estruturação do Observatório, abordando temas como o conceito de saúde, a ideação do espaço, o papel do monitoramento da PNSIPN e as estratégias de comunicação e participação social.

De acordo com a coordenadora-geral do projeto e vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Cruz, a proposta é que o Observatório se constitua como um espaço de produção, sistematização e disseminação de conhecimento sobre a saúde da população negra, em uma perspectiva decolonial. “O Observatório vai concentrar informações e conhecimentos produzidos para subsidiar a qualidade das políticas e ações de saúde. Nesse sentido, é fundamental que sua construção seja participativa e plural”, destacou Marly.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz também ressaltou que a iniciativa está em sintonia com as ações institucionais da Fiocruz e da ENSP de ciência aberta e ciência cidadã voltadas ao enfrentamento do racismo. “O Observatório simboliza a seriedade com que a Fiocruz e a Escola não têm medido esforços no combate ao racismo estrutural e institucional. Ele dialoga diretamente com o que temos feito dentro da instituição, seja na formação, na pesquisa, na inovação, no apoio a gestores e movimentos sociais ou na cooperação técnica”, afirmou.

A coordenação do Observatório é compartilhada com a professora e pesquisadora da UFRJ e gestora da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Márcia Alves. Juntas, Marly e Márcia lideram o eixo de Monitoramento e Avaliação da PNSIPN, no âmbito da Estratégia Saúde sem Racismo.

Para Márcia, o Observatório é um instrumento estratégico para garantir a responsabilização compartilhada entre gestores, pesquisadores e sociedade civil, fortalecendo as ações de redução da desigualdades sociais e enfrentamento ao racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). “O Observatório nasce do diálogo entre diferentes instituições e sujeitos comprometidos com a equidade. É um espaço que vai orientar decisões, apoiar a formulação de políticas e consolidar a produção de conhecimento voltada à superação das desigualdades raciais em saúde”, ressaltou.

Monitoramento e avaliação da política

O processo de estruturação do Observatório foi acompanhado de ações de monitoramento e avaliação da PNSIPN em todo o país. Em 2024, o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a UFRJ receberam respostas de 2.587 municípios ao Inquérito para Diagnóstico da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

O levantamento permitiu identificar avanços e lacunas na execução da política nos territórios, subsidiando o planejamento de estratégias mais eficazes no SUS. As análises integram o eixo de Monitoramento e Avaliação da PNSIPN, coordenado por Marly Cruz (Fiocruz) e Márcia Alves (UFRJ).

Boas práticas e fortalecimento da política

Em 2025, o processo de mobilização em torno do Observatório foi fortalecido pela Mostra de Boas Práticas sobre Saúde da População Negra, realizada no dia 3 de junho, no Rio de Janeiro. O evento reuniu gestores, profissionais, pesquisadores, movimentos sociais e instituições parceiras para compartilhar experiências municipais inovadoras no SUS.

Durante a Mostra, foram apresentados os resultados do inquérito nacional e as primeiras análises do estudo Avaliação da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para a Garantia do Acesso e Equidade no Estado do Rio de Janeiro, conduzido pela Fiocruz e pela UFRJ.

Ao final do encontro, foi construída coletivamente uma Carta de Recomendações, com proposições estratégicas que poderão subsidiar os Planos Municipais de Saúde de 2025, fortalecendo o compromisso dos gestores públicos com a equidade racial na saúde.

Para Márcia Alves, a mobilização em torno dessas ações mostra o amadurecimento da pauta no âmbito da gestão pública. “A Mostra foi um espaço potente de escuta e troca entre gestores, profissionais e movimentos sociais. O que estamos construindo, com o Observatório, é uma rede de compromisso e corresponsabilização em torno da implementação efetiva da PNSIPN”, afirmou.

Marco para a equidade e o enfrentamento ao racismo

O Observatório de Saúde da População Negra segue as diretrizes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, conforme estabelecido na Resolução nº 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entre as ações estruturantes, destaca-se o fortalecimento da PNSIPN e a articulação entre governo, instituições de pesquisa e sociedade civil para enfrentar o racismo, as desigualdades e as vulnerabilidades que impactam a saúde da população negra.

“O lançamento do Observatório representa, assim, a consolidação de um processo coletivo de construção de conhecimento e de compromissos institucionais com a justiça racial e o direito universal à saúde”, destacaram Marly Cruz e Márcia Alves.

O evento é promovido pela Ensp/Fiocruz, em parceria com o MS e a UFRJ. A iniciativa integra as ações do eixo de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), no âmbito da Estratégia Saúde sem Racismo.

Serviço: 
Lançamento do Observatório de Saúde da População Negra 
Data: 18 de novembro;
Horário: 9h às 16h30;
Local: Auditório térreo da Ensp/Fiocruz;
Transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube;
É necessária a inscrição para participação presencial.