Governo brasileiro tenta recapturar a tartaruga-radardasaude

Informe semanal junto ao Curso de Atualidades em Saúde Global e Diplomacia da Saúde da Fiocruz[ii], a partir do Seminário Governança e Agenda da Saúde Global – 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Ao escolher o tema, a partir do artigo intitulado ““A gente comeu bola” uma nova geopolítica dos medicamentos”, publicado pelo Drº. Frederico Tobar[iv], procuro relaciona-lo com a Mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional[v] no momento de sua abertura para o ano de 2026, ambos constante do Cadernos Fiocruz Saúde Global #1-2026[vi], com à apresentação da Ministra e Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA) do Ministério da Saúde (MS), Marise Ribeiro Nogueira[vii], em apresentação no “Seminário Governança e Agenda da Saúde Global 2026[viii]”, realizado em 04 de fevereiro de 2026, compondo uma das etapas do Curso de Atualidades em Saúde Global e Diplomacia da Saúde 2026, ofertado pela Vice-Presidência de Saúde Global e Relações Internacionais da Fiocruz. 

O autor ao revelar que “a tartaruga fugiu”, expressão usada na Argentina e Uruguai análoga à “a gente comeu bola”, sinaliza a fragilidade global frente à nova geopolítica de medicamentos, afetando diretamente nações em desenvolvimento e subdesenvolvidas, colocando governos contra a parede e revelando bilhões de seres humanos em uma zona de risco, e que nações, dificilmente conseguirão retroagir à uma fronteira segura de conquista da soberania de medicamentos.

Sinaliza que os medicamentos genéricos são responsáveis por mais de 75% das prescrições[ix], tendo os seus elos críticos da cadeia de produção, estando concentrados em raros países, enquanto a maioria esmagadora das nações, discutiam o impacto de novas tecnologias inovadoras e de alto custo em seus respectivos orçamentos. Aqui ele aponta que “a gente comeu bola” e sair dessa condição, não é tarefa fácil para quase à totalidade das nações.

Ao perceber que a tartaruga fugiu, o governo brasileiro conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alexandre Padilha, Ministro da Saúde (MS), Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia (MCTI) e Geraldo Alckmin, vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), vem conduzindo ações visando o fortalecimento da soberania nacional, da indústria e de novas tecnologias, entre outras, a partir da política do Complexo Industrial-Econômico da Saúde[x] (CIES).

A Mensagem ao Congresso, revela uma agenda de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, obtendo através desta política, uma ampliação da autonomia tecnológica a fim de reduzir a dependência de insumos estratégicos, apostando no multilateralismo e lançando mão de ações de cooperação-técnica entre nações estratégicas, principalmente no âmbito do BRICS.

Uma das ações do CIES foi a retomada da política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), assinando parcerias contemplando a produção nacional de insulina glargina, vacinas, antirretrovirais e medicamentos para câncer e doenças raras. Atualmente são 79 parcerias vigentes no Programa de PDP, podendo alcançar uma movimentação em compras públicas na ordem de R$ 2,5 bi por ano.

A agenda internacional do Ministério da Saúde para 2026, revelada pela Ministra Chefe da AISA/MS, Marise Ribeiro Nogueira, procura dialogar com o mundo a partir de uma postura ativa e construtiva, procurando, através da cooperação técnica, construir acordos e parcerias que fortaleça o protagonismo da agenda da saúde brasileira, resultando em acordos e parcerias.

A ofensividade e robusteza da agenda da saúde brasileira, materializou-se em fevereiro de 2026, em especial à visita à Índia, onde as duas nações assinaram parcerias para a produção de medicamentos contra o câncer para o Sistema Único de Saúde.

Para o Presidente Lula da Silva[xi], “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz assinou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como a vacina contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, imunossupressores e voltados a doenças negligenciadas e raras”.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE), em consonância com as discussões consolidadas em Conferências, Conselhos de Saúde e instâncias de pactuações interfederativas, conduz a qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, produzindo respostas concretas para ampliar o acesso a medicamentos e estruturar serviços farmacêuticos no País.

 Nesta seara, 2025 registrou investimentos de mais de R$ 20 bi em ações de assistência farmacêutica, destacando aquisições de medicamentos centralizados, repasses a entes federados dos componentes básico, estratégico e especializado. Soma-se a este esforço, a criação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia, regulamentando a dispensação, distribuição, aquisição e o financiamento de medicamentos oncológicos, e a pujança, capilaridade e complementariedade do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), disponibilizando gratuitamente 39 medicamentos, frauda geriátrica e absorvente íntimo, estando presente em mais de 5 mil municípios brasileiros.

Referências

[ii] Disponível em: https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/?q=noticia/93006

[iii] Disponível em: http://www.projetotamar.org.br/noticia1.php?cod=355

[iv] Assessor em Financiamento Sustentável no UNFPA. Doutor, Mestre e Especialista em Economia da Saúde.

[v] Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mensagem-presidencial-ao-congresso-nacional-2026

[vi] Disponível em: Cadernos Fiocruz_01_2026 (1).pd

[vii] Ministra de segunda classe da carreira diplomática do MRE, atuando como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MS.

[viii] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sDs3tN311yw

[ix] Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/2025/11/health-at-a-glance-2025_a894f72e/full-report/pharmaceutical-consumption_cd4ca729.html

[x] Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11715.htm

[xi] Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/ministerio-da-saude-assina-parcerias-na-india-para-producao-de-medicamentos-contra-o-cancer-no-sus