O Ministério da Saúde (MS) deve entrar na Justiça para representar criminalmente contra médicos que utilizam as redes sociais com o objetivo de fazer publicações com conteúdos que espalham desinformação sobre as vacinas. A medida foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha em um post na internet neste domingo (16), e de acordo com Padilha, também deve focar nas pessoas que, além de divulgar desinformação, vendem cursos, consultas e tratamentos sem comprovação científica.
“O Ministério da Saúde, em contato com a Advocacia Geral da União (AGU), exercerá tudo que puder, do ponto de vista jurídico, para impedir que essas pessoas continuem espalhando mentiras e negacionismo sobre vacinas. E ainda mais, que ganhem dinheiro com isso. É o negacionismo aliado à ganância. A COP30 mostrou que o negacionismo mata pessoas ao negar a crise climática, que já é uma crise de saúde pública, ao tentar desincentivar e criar mentiras sobre vacinas, sobre proteção à saúde, sobre aquilo que a gente precisa fazer cada vez mais, que é proteger a vida. Eles acham que tem um governo leniente, mas não tem. Nós vamos derrotá-los e vamos buscar puni-los”, assegurou.
Um levantamento feito pelo Laboratório DesinfoPop, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), mostrou que o Brasil concentra 40% de todo o conteúdo antivacina da América Latina e do Caribe. Segundo o estudo, de 2019 a 2021, as publicações antivacinas aumentaram mais de 680 vezes, justamente no período que compreende a incidência dos casos de covid-19. Em 2025, as desinformações ainda circulam 122,5 vezes mais do que em 2019.
A pesquisa ainda lista 175 danos falsos que foram atribuídos às vacinas e 80 substâncias vendidas como “antídotos” ou “desintoxicantes – detox” com a falsa promessa de desfazer os efeitos das vacinas. Um dos falsos tratamentos em alta fala sobre a “spikeopatia”, que aponta para uma possível intoxicação por vacinas de mRNA, com sintomas a longo prazo. No entanto, a “spikeopatia” não possui comprovação científica.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a pasta dará início aos trâmites judiciais nesta segunda-feira (17). Além da representação na Justiça, também estão previstas ações com os conselhos regionais de medicina. A AGU analisa notificiar as plataformas digitais extrajudicialmente para retirar os conteúdos de vendas de cursos, materiais e outros conteúdos que propaguem desinformação.
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