Ministério da Justiça e Fiocruz abrem 360 vagas para formação de lideranças femininas em três estados-radardasaude

A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através de sua Coordenação de Cooperação Social, publicam hoje (17) o edital do processo seletivo para novas Defensoras Populares – Turma 2026. A iniciativa oferece 360 vagas distribuídas entre os estados do Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, com o objetivo de fortalecer a atuação de mulheres na promoção da cidadania e no acesso à justiça em seus territórios. O processo seletivo está aberto até o dia 30 de março de 2026. Acesse aqui o edital completo. 

O programa tem duração de oito meses e oferece uma bolsa de auxílio estudantil mensal de R$ 700,00 para cada defensora selecionada. O formato de ensino é híbrido, com videoaulas e encontros online ao vivo com uma aula presencial por mês, realizada nos núcleos territoriais de referência do projeto em cidades como Manaus, Vitória e Porto Alegre. Como parte da formação, as participantes deverão elaborar um Plano de Articulação Comunitária, focado na mobilização social para o fortalecimento de direitos locais. 

O edital é direcionado a mulheres cis, transexuais e travestis, maiores de 18 anos e com renda individual de até dois salários-mínimos. O processo de seleção priorizará candidatas que já atuam em movimentos sociais, além de mulheres negras, indígenas, quilombolas, mães solo e pessoas em situação de vulnerabilidade. A função de Defensora Popular possui natureza pedagógica e comunitária, não possuindo vínculo com as carreiras jurídicas de Estado.  

As inscrições seguem abertas até o dia 30 de março de 2026 (links formulários). Além dos documentos pessoais e comprovante de residência, as candidatas precisam enviar um relato de sua trajetória de vida, que pode ser apresentado em texto, áudio ou vídeo. A avaliação levará em conta a trajetória comunitária e as motivações da candidata para integrar o projeto. 

O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 30 de abril nos sites oficiais da Defensoria Pública e no Portal Fiocruz. O início das atividades ocorre no segundo trimestre de 2026. Todas as informações detalhadas e os links para inscrição por estado estão disponíveis no edital oficial de lançamento. Dúvidas podem ser enviadas para os e-mails: am@defensoraspopulares.com.br; es@defensoraspopulares.com.br e rs@defensoraspopulares.com.br.   

Projeto Defensoras Populares  

O projeto Defensoras Populares é uma parceria entre a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de sua Coordenação de Cooperação Social, a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec), com apoio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). O projeto integra as ações do programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência de gênero, fortalecimento institucional e promoção do acesso à justiça em todo o país. 

Período de Inscrições: 17/03/2026 a 30/03/2026