Durante missão oficial à Índia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à produção nacional de medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A formalização ocorreu no Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, no sábado (21/2).

Os acordos preveem investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado.

Medicamentos contemplados

As PDPs envolvem a produção nacional de três medicamentos oncológicos:

• Pertuzumabe
• Dasatinibe
• Nivolumabe

Os fármacos são utilizados no tratamento de câncer de mama, câncer de pele e leucemias.

Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na transferência de tecnologia, ampliação da produção nacional e redução da dependência externa de medicamentos estratégicos.

Parcerias firmadas

Nivolumabe

A produção envolve:

• Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) — parceira pública
• Bionovis S.A. (Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica) — parceira privada
• Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. — parceira privada

Pertuzumabe

Parceria entre:

• Bahiafarma — parceira pública
• Bionovis S.A. — parceira privada
• Biocon Biologics do Brasil Ltda. — parceira privada

Dasatinibe

Acordo entre:

• Fundação para o Remédio Popular (FURP)
• Biocon Pharma Ltda.
• Nortec Química S.A.

Cooperação Brasil–Índia em saúde

Também foi assinado termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde.

O acordo amplia iniciativas conjuntas nas áreas de:

• Produção de medicamentos e vacinas
• Insumos farmacêuticos ativos
• Biofabricação
• Desenvolvimento de biológicos
• Saúde digital, telessaúde e inteligência artificial

A cooperação prevê ainda intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.

Fiocruz reforça acordos com farmacêuticas indianas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas.

Um dos acordos foi firmado com a Biocon Pharma Ltda., com foco em transferência de tecnologia e produção de medicamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.

O outro foi assinado com a Lupin, prevendo desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como:

• Tuberculose
• Malária
• Esquistossomose
• Hanseníase
• Doença de Chagas

As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).

Anvisa amplia cooperação regulatória

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou Memorando de Entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO).

O acordo prevê troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, com objetivo de viabilizar análises mais céleres e intercâmbio de melhores práticas entre as autoridades sanitárias do Brasil e da Índia.

Com informações do MS.

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