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O Ministério da Saúde e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz atualizaram o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença de Parkinson, documento que orienta o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento das pessoas com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova versão, aprovada pela Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 15, foi desenvolvida em parceria entre as instituições por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). O objetivo é alinhar as práticas clínicas nacionais às mais recentes evidências científicas, promovendo um cuidado mais qualificado e integral aos pacientes.
Estimativas do Ministério da Saúde apontam que o número de pessoas com Doença de Parkinson no Brasil ultrapasse 1,2 milhão até 2060, o que representa o dobro dos casos atuais. Esse crescimento reforça a importância de diretrizes atualizadas que incentivem o diagnóstico precoce, já que muitos casos ainda são identificados apenas em estágios avançados, quando os prejuízos motores como rigidez, tremores e lentidão dos movimentos e os prejuízos não motores, como depressão, ansiedade, distúrbios do sono, comprometimento cognitivo, constipação intestinal, fadiga e alterações olfativas, já estão instalados. O novo PCDT traz orientações detalhadas sobre o diagnóstico clínico, tratamento medicamentoso e cirúrgico, além de estratégias de acompanhamento multiprofissional e reabilitação, baseadas nas melhores práticas e recomendações científicas disponíveis.
Entre os principais avanços, destaca-se a incorporação da rivastigmina para o tratamento de pacientes com demência associada à Doença de Parkinson, conforme relatório técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) LINK. Também foram atualizados os critérios clínicos para o diagnóstico da doença, as indicações para o uso de terapias cirúrgicas, como a estimulação cerebral profunda, e as orientações para a reabilitação física, cognitiva e psicossocial. O documento enfatiza a importância de uma abordagem integrada e multiprofissional, envolvendo neurologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, com foco na manutenção da autonomia e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Segundo Rosa Lucchetta, gerente de pesquisas e projetos no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a atualização do PCDT representa um marco importante para o cuidado das pessoas com Parkinson no Brasil. “A revisão do protocolo é fruto de um trabalho colaborativo entre especialistas e instituições comprometidas com o fortalecimento do SUS. Ela reflete o avanço do conhecimento científico e a necessidade de oferecer aos pacientes uma atenção mais integrada e baseada em evidências”, afirma. A pesquisadora destaca ainda que “o novo documento valoriza a atuação multiprofissional e o papel da reabilitação como componente essencial do tratamento, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e autonomia dos pacientes ao longo da progressão da doença”.
O processo de atualização contou com a colaboração de especialistas referências em neurologia e neurociências, além da participação de representantes de associações de pacientes e familiares, garantindo que o protocolo refletisse as necessidades reais de quem convive com a doença. A revisão foi conduzida com rigor técnico e transparência, incluindo consulta pública e análise de evidências mundiais. Segundo o Ministério da Saúde, o novo PCDT reforça o compromisso do SUS com a equidade, a qualidade e a atualização constante da atenção neurológica no país.
O documento completo está disponível no portal da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), no site do Ministério da Saúde: LINK.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), que viabilizou o desenvolvimento do protocolo, é uma iniciativa que fortalece o sistema público de saúde por meio de parcerias com hospitais de excelência. O programa apoia projetos voltados à pesquisa, formação profissional, gestão e incorporação de tecnologias em saúde, promovendo inovação e qualidade no atendimento à população. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, parceiro do Ministério da Saúde nessa iniciativa, é reconhecido por sua atuação em ensino, pesquisa e assistência médica de alta complexidade, contribuindo para o avanço das políticas públicas baseadas em evidências no país.
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