Ministério da Saúde incinera R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos em 2025-radardasaude

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos ao longo de 2025, conforme levantamento baseado em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Do montante total, cerca de 17,1% (equivalente a R$ 18,5 milhões) correspondia a itens que ainda estavam dentro do prazo de validade no momento da destruição. Apesar da redução em relação a anos anteriores, o valor permanece elevado se comparado aos níveis pré-pandemia de Covid-19.

Entre os produtos descartados destacam-se vacinas contra dengue e diluentes da tríplice viral (por não conformidade técnica), anticorpos monoclonais de alto custo para tratamento de câncer, como blinatumomabe (R$ 141.929,07 por unidade, para leucemia linfoblástica aguda) e brentuximabe vedotina (R$ 88.905,59 por unidade, para linfomas), medicamentos para doenças raras, bombas de infusão hospitalar (adquiridas por R$ 900 cada em 2019 via decisão judicial), kits de monitoramento de glicose (R$ 58,99 por unidade, com validade até dezembro de 2050) e outros insumos.

Os principais motivos para as incinerações incluem flutuações na demanda por mudanças epidemiológicas (dengue, malária, tuberculose, hanseníase), aquisições por ordem judicial (com devoluções que levam a vencimento ou avaria), atualizações em protocolos de tratamento, variações no quadro clínico dos pacientes e não conformidade técnica ou avarias. Itens judicializados não podem retornar ao estoque conforme norma da Anvisa (RDC nº 430/2020).

O governo federal informou que medicamentos e insumos incinerados por não conformidade são repostos ou ressarcidos conforme contrato, e que medidas como remanejamento entre unidades federativas, doações, monitoramento preditivo e compras parceladas ajudam a reduzir perdas. A taxa de incineração em 2025 foi de 1,48% do estoque, com meta de 1% para 2026.

Em três anos de gestão Lula (2023-2025), o total incinerado atinge R$ 2 bilhões, valor 3,3 vezes superior aos R$ 601,5 milhões registrados em todo o mandato de Jair Bolsonaro. O pico ocorreu em 2023, com R$ 1,3 bilhão. A CGU auditou o tema e apontou falhas em controles, recomendando aperfeiçoamento de governança, limites de perda aceitáveis e melhor registro de perdas, orientações que o Ministério afirma estar cumprindo ou finalizando.