
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola – 2026″ pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 5.2026-COAIA-CGESCO-DESF-SAPS-MS.pdf
Reprodução acessível do conteúdo da nota:
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para a Semana Saúde na Escola 2026 no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE).
Resumo do conteúdo principal da nota:
1. Assunto e Temas Centrais
O documento indica os temas prioritários para a mobilização de 2026, com foco especial no mês de abril, estendendo-se por todo o ano:
- Vacinação nas Escolas (Verificação e atualização vacinal).
- Prevenção das Violências e Promoção da Cultura de Paz.
- Promoção da Saúde Mental.
2. Contexto do Programa Saúde na Escola (PSE)
- Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento dos estudantes da rede pública através da integração entre Saúde e Educação, enfrentando vulnerabilidades e melhorando a qualidade de vida.
- Alcance Atual: Participam 5.544 municípios, 104.931 escolas e mais de 26,9 milhões de estudantes.
- Investimento: Em julho de 2025, foram repassados R$ 140.000.009,13 aos municípios.
- Marcos: O ano de 2026 marca os 18 anos do PSE.
3. Outras Temáticas e Ações
Além dos temas centrais, o documento reforça a importância de trabalhar:
- Alimentação saudável: Em cumprimento ao Decreto nº 11.821/2023, englobando atividade física e prevenção ao tabagismo.
- Saúde Bucal: Destaque para o “Dia B de Saúde Bucal”.
- Saúde Sexual e Reprodutiva: Abordando gravidez na adolescência, ISTs (como HIV/AIDS) e dignidade menstrual.
4. Cronograma de Mobilização 2026
| Mês | Atividade Principal |
| Fevereiro/Março |
Reuniões com coordenadores e organização dos territórios.
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| Abril |
Lançamento Nacional pelos Ministérios da Saúde e Educação e Webinário Nacional.
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| Maio |
Mobilização Nacional sobre Saúde Sexual e Dignidade Menstrual.
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| Junho/Agosto |
Seminário de Protagonismo Juvenil e Dia do Estudante.
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| Setembro |
Mobilização de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental.
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| Outubro/Nov/Dez |
Mostra de Boas Práticas, adesão ao novo ciclo (2027/2028) e relatório final.
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5. Orientações de Registro e Prazos
- Registro: Deve ser feito na Ficha de Atividade Coletiva, selecionando a opção “Semana Saúde na Escola” para fins de monitoramento.
- Prazo Final: O período para realização e registro de atividades do ciclo 2025/2026 foi ampliado até 31 de maio de 2026.
- Repasse Financeiro: O valor para o segundo ano do ciclo (2026) será calculado com base no alcance das metas de indicadores específicos.
O documento é assinado por autoridades da Secretaria de Atenção Primária à Saúde entre os dias 25 e 27 de março de 2026.
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