Notas Taquigráficas – Senado Federal-radardasaude

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI. Fala da Presidência.) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 523, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados:

Sr. Mario Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) (Palmas.); Sr. Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Palmas.); Sr. Cristian Morales Fuhrimann, representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas) (Palmas.); Sra. Fernanda Magano, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (Palmas.); Sr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, Secretário de Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)

A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados: Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz no período de 2017 a 2022, Ministra de Estado da Saúde no período de 2023 a fevereiro de 2025 e representante da Academia Brasileira de Ciências (Palmas.); Sr. Gilberto Lacerda dos Santos, Secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Distrito Federal (Palmas.); Sra. Vitória Davi, Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (Palmas.); Sr. Paulo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Palmas.); Sra. Deputada Distrital Dayse Amarilio Diniz. (Palmas.)

Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI. Para discursar – Presidente.) – Fazer ciência em defesa da vida. Nenhuma frase traduz melhor a essência da missão que a Fundação Oswaldo Cruz vem cumprindo, com brilho e dedicação, ao longo de 125 anos de existência ininterrupta.

Fundada em 1900 como Instituto Soroterápico Federal e rebatizada em 1909 como Fundação Oswaldo Cruz, a instituição nasceu em um Brasil assolado por epidemias e marcado pela insalubridade das grandes cidades. Nesse cenário adverso, sob a liderança firme e visionária de Oswaldo Cruz, iniciou-se uma verdadeira revolução sanitária: a febre amarela foi erradicada no Rio de Janeiro, a peste bubônica controlada e a varíola combatida. Poucos anos depois, Carlos Chagas daria ao mundo a descoberta da doença de Chagas, projetando a ciência brasileira no cenário internacional.

Desde então, a Fiocruz consolidou-se como um pilar da saúde pública nacional na pesquisa, no ensino e na formulação de políticas, tornando-se um centro de excelência e um patrimônio inestimável do povo brasileiro.

Hoje, ao celebrarmos essa trajetória centenária, rendemos homenagem a personalidades que engrandeceram a história da Fundação.

Mario Santos Moreira, atual Presidente, que conduz a instituição em um momento de reconstrução e inovação, fortalecendo sua integração com o SUS e abrindo novos horizontes em tecnologia e sustentabilidade em saúde.

Nísia Trindade Lima, primeira mulher a liderar a Fiocruz, de 2017 a 2021, e o Ministério da Saúde, de 2023 a fevereiro de 2025 (Palmas.), que liderou a Fundação durante a pandemia da covid-19, coordenando a produção nacional de vacinas e consolidando o Observatório Covid-19 como referência nacional.

Paulo Gadelha, Presidente entre 2009 e 2016, criador do Plano Fiocruz 2030, que aproximou ciência, sociedade e desenvolvimento sustentável, ampliando a presença internacional da instituição. (Palmas.)

Paulo Buss, Presidente de 2000 a 2008, foi o responsável por consolidar a diplomacia da saúde e por criar o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), aproximando a instituição de organismos multilaterais.

Eloi Garcia, presidiu a Fundação entre 1997 e 2000, imunologista e virologista renomado, pioneiro no estudo de vírus emergentes e na formação de gerações de pesquisadores.

Carlos Morel, liderou a Fundação entre 1992 e 1997, autoridade mundial em doenças tropicais negligenciadas, criador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), e articulador de parcerias estratégicas entre ciência e inovação.

Euclides Ayres de Castilho, presidiu a Fundação em 1992, epidemiologista e professor da USP, referência no enfrentamento ao HIV/Aids, cuja colaboração com a Fiocruz foi decisiva para a formulação de políticas públicas em saúde coletiva.

Akira Homma, Presidente da Fiocruz entre 1989 e 1990, referência internacional em vacinas e fundador do Bio-Manguinhos, onde coordenou a produção nacional de imunobiológicos estratégicos, consolidando a autossuficiência do Brasil em vacinas essenciais.

Margareth Dalcolmo, pneumologista que se tornou uma das vozes mais respeitadas durante a pandemia, transmitindo segurança e clareza à população em meio à crise sanitária. (Palmas.)

Celina Turchi, epidemiologista de destaque internacional, que liderou os estudos que comprovaram a relação entre o vírus zika e a microcefalia, sendo reconhecida pela revista Nature como uma das cientistas mais influentes do mundo. (Palmas.)

Essas trajetórias se somam àquelas de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que, no início do século XX, lançaram as bases da saúde pública moderna no Brasil.

Senhoras e senhores, celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a ciência brasileira, é reafirmar o compromisso com a vida, com a saúde e com a dignidade do nosso povo.

A Fiocruz é, sem dúvida, um centro de excelência e verdadeiro patrimônio nacional, que continua a servir ao Brasil com dedicação exemplar. Suas atividades e conquistas são inúmeras e de enorme relevância para a vida do nosso povo.

Neste breve discurso de abertura, quero apenas registrar o orgulho que sinto diante dessa instituição centenária — uma senhora de longa trajetória, mas de espírito jovem — que hoje recebe, com justiça, o reconhecimento e o agradecimento do Parlamento brasileiro pelos inestimáveis serviços prestados ao Brasil

Como Parlamentar e como médico, deixo aqui o meu sincero muito obrigado. (Palmas.)

Está sobre as bancadas e na mesa o Conexões Fiocruz, esse aqui, o boletim parlamentar da Fiocruz, concebido como um instrumento estratégico de diálogo com o Congresso Nacional, voltado a fortalecer a agenda institucional da fundação e ampliar a compreensão, no âmbito do Parlamento, sobre as ações e as iniciativas voltadas à promoção da saúde pública, da ciência, da tecnologia e da inovação de políticas públicas de saúde.

Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional sobre a Fiocruz.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Convido também, para compor a mesa, a Sra. Tânia Mara Coelho, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). (Palmas.)

Agradeço a presença das Sras. e Srs. Embaixadores e representantes diplomáticos dos seguintes países: Cuba, Panamá, República Dominicana. (Palmas.)

Agradeço igualmente a presença do Sr. Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro. (Palmas.)

Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Mario Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, por cinco minutos. (Pausa.)

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA (Para discursar.) – Senador Marcelo Castro, que preside esta mesa e é também autor do requerimento para esta sessão solene em homenagem aos 125 anos da Fiocruz, meus sinceros agradecimentos – falo em nome de toda a Fundação Oswaldo Cruz – por essa iniciativa.

Queria cumprimentar aqui a mesa também: Leandro Safatle, Diretor-Presidente da nossa Agência de Vigilância em saúde; Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal; Sra. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, querida Fernanda Magano; senhor representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Cristian Morales; e agora a nossa querida Presidente do Conass, aqui presente, que se juntou à mesa.

Eu queria também cumprimentar aqui a Ministra Nísia Trindade, o Ministro Saraiva Felipe e o Ministro Chioro, hoje Presidente da Ebserh, também agradecendo pela presença aqui nesta solenidade.

Queria também, nas pessoas da Senadora Zenaide Maia e da Deputada Jandira Feghali, cumprimentar todos os Parlamentares presentes aqui nesta solenidade; os diplomatas aqui já citados pelo Senador Marcelo Castro; também todos os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz que nos assistem, representados aqui pelo Paulo Garrido; e também todos os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz e dirigentes aqui presentes. Senador, temos aqui os nossos vice-presidentes e diretores de todas as nossas unidades, de escritórios, de coordenações. Sejam todos muito bem-vindos; vocês me deixam muito felizes com a presença de vocês.

O Senador Marcelo Castro já fez um discurso muito bonito em retrospectiva à nossa história.

É isto mesmo: a Fiocruz é uma instituição dedicada à ciência, à tecnologia, em favor da vida. É isso que nos move, Senador, desde o início da nossa atuação, em 1900, com a chegada ao Brasil do nosso patrono principal, Oswaldo Cruz, que volta ao Brasil depois de um período de estudos e pesquisas no Instituto Pasteur para lidar com o grande desafio de saúde pública da nossa recente criada República brasileira – um problema de saúde pública que afetava não só as condições de vida da nossa população, mas também que se colocava como obstáculo ao comércio que o Brasil desenvolvia a partir dos portos de Santos e do Rio de Janeiro.

Oswaldo Cruz colocou todo o cabedal científico e tecnológico disponível à época para, como o senhor mesmo já falou, debelar essas ameaças à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do país: febre amarela, peste bubônica e varíola foram grandes desafios, e também houve outros desafios de ordem política, de incompreensão, já de um movimento positivista, contra a ciência, que impediu Oswaldo Cruz de desenvolver plenamente suas atividades. Embora tenha sido reconhecido depois pelo seu trabalho e contribuição, Oswaldo Cruz foi alvo de uma campanha contra a ciência – e eu digo isso pensando aqui que a história se repete.

Tivemos um episódio recente em que, numa das mais graves ameaças à saúde global, a ciência também foi colocada em xeque e, ainda que tenha prevalecido, isso deixou cicatrizes que não vão se fechar tão rápido. O Brasil teve um grande número de mortes…

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA – Já cinco minutos? (Risos.)

Eu vou acelerar, mas eu queria dizer, Senador, que esses 125 anos de história…

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Fique à vontade, Doutor.

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA – Está bem.

… fizeram da Fiocruz uma instituição singular no mundo. Embora tenha se inspirado no modelo pasteuriano, hoje a Fiocruz não encontra pares em nenhum país do mundo. É uma instituição que se desenvolveu a partir de desafios, como aqui colocados, a partir também de interpretação de necessidades da população brasileira, de necessidades do Sistema Único de Saúde.

Hoje, atuamos em várias frentes – na educação, na comunicação, na pesquisa, na vigilância e também no desenvolvimento tecnológico e na produção de insumos para a saúde -, fazendo da Fiocruz a maior organização farmacêutica hoje atuando no Brasil, independente, e que é uma das maiores…

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA – … mesmo considerando as indústrias internacionais que atuam aqui no Brasil.

Isso traz para nós, Senador, uma responsabilidade muito grande por essa amplitude de ações diante de um país que ainda mostra, que revela grandes desigualdades.

Aqui, eu quero fazer também uma saudação a este Parlamento, que aprovou, em 1988, uma Constituição Cidadã, que estampa, como direito à saúde, direito na perspectiva mais ampla, na qual a Fiocruz se apoia, que é o direito à moradia, o direito à cidade, o direito à educação, o direito ao lazer, o direito à segurança pública… É nessa saúde que a Fiocruz acredita, e é essa saúde que orienta toda a nossa atividade, seja qual ela for – cada servidor, cada servidora da Fiocruz tem isto como referência política máxima: a saúde como direito à dignidade humana, ao desenvolvimento pleno dos…

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA – … seres humanos. (Fora do microfone.)

Vou concluir agora, Senador.

Então, isso traz para nós uma responsabilidade muito grande.

Eu queria encerrar dizendo o seguinte, Senador: estamos num momento de inflexão muito importante, como o senhor mesmo diz, objeto da campanha eleitoral da Fiocruz, a recente, em que a Fiocruz, hoje, com os pés fincados nessa tradição constituída ao longo de 125 anos, projeta o seu futuro, e projeta o seu futuro diante de desafios que se associam aos grandes desafios de saúde pública que já temos, que são as mudanças climáticas, afetando a saúde da população brasileira, e também a transição demográfica. Hoje o Brasil é um país mais velho, que vive bem também nessa fase da vida, graças ao avanço da ciência, mas também aos programas públicos que favorecem uma vida mais longa, mas que trazem desafios muito grandes, como o câncer, as doenças cardiológicas, neurodegenerativas e tudo mais.

Digo isto para encerrar, mesmo, Senador: a Fiocruz…

O SR. MARIO SANTOS MOREIRA – … neste momento de inflexão, conta com o Congresso Nacional, conta com este Senado, para que a gente busque no cardápio da administração pública brasileira melhores condições de operação, baseadas num novo modelo organizacional e jurídico.

Mais uma vez, muito obrigado, nós nos sentimos muito orgulhosos com esta homenagem e cientes da responsabilidade que a Fiocruz tem na saúde pública do povo brasileiro e na saúde global.

Bom dia a todos e todas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à nobre Senadora Eudócia, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, para fazer o seu pronunciamento. (Pausa.)

Concedo, então, a palavra à nobre Senadora Zenaide Maia.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD – RN. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas aqui presentes.

É uma pauta bem positiva! Homenagear a Fiocruz pelos 125 anos é algo que nos enche de alegria. Eu costumo dizer, Jandira, que a Fiocruz é uma pérola brasileira, como é o nosso SUS. (Palmas.)

Quero aqui cumprimentar nosso Presidente, já o parabenizando por aprovar esta sessão especial, Marcelo Castro, nosso colega médico. Quero cumprimentar o Presidente da Fiocruz, que é o nosso… Deixe-me ver aqui: o Presidente Marcelo… O Presidente da Fiocruz, gente!

(Manifestação da plateia.)

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD – RN) – Mario Moreira. E, na pessoa dele, cumprimento toda a mesa, porque eu quero aqui cumprimentar as nossas colegas Margareth Dalcolmo, a nossa Ministra Nísia, o Dr. Swedenberger – que ouro! -, e quero dizer o seguinte: eu fiz uma fala aqui e fico feliz, porque falar da Fiocruz é falar de salvar vidas, e não só vidas humanas, também a vida animal e nosso meio ambiente. A Fiocruz tem tudo a ver com isso.

Como foi falada aqui a história toda da Fiocruz, que todos nós conhecemos, quero cumprimentar e já dizer à Agência Senado, Rádio Senado e TV Senado – porque um momento desses é para o Brasil – para a gente dar visibilidade a esta instituição, que faz parte da nossa história.

Então, eu costumo dizer, informação é poder. E isso de fazer uma sessão especial, apesar de todos nós, de a maioria ter conhecimento da Fiocruz, isso é mostrar a importância dela e o dever, não só do Congresso Nacional, mas de cada cidadão e cidadã, de lutar por essa grande instituição, sempre lembrando Oswaldo Cruz, que dizia: “Não esmorecer para não desmerecer”.

Eu diria que hoje, Brasil, tanto o Congresso Nacional como o povo brasileiro, nós temos que dizer o seguinte: nada vai nos impedir de ajudar essa instituição, que vai continuar a servir salvando vidas. Isso tem que ser um compromisso desta Casa e do povo brasileiro, porque isto aqui é defender a ciência e defender a vida.

Mas eu botei aqui: comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz, a nossa Fiocruz, é celebrar uma instituição pública que projetou e projeta o Brasil no mundo como referência em saúde. Nós estamos falando não só de uma das mais respeitadas instituições de pesquisa da América Latina, mas também do esforço gigantesco de centenas de profissionais que se dedicaram e se dedicam a vida toda à pesquisa e à ciência. Tudo isso não pensando em lucro, gente, mas unidos com o maior objetivo, que é salvar vidas, como eu gosto de reafirmar aqui.

Como médica, deixo meu testemunho do papel da Fiocruz na pandemia de covid-19 no Brasil. Enfrentamos o negacionismo instalado em partes do Estado brasileiro naquele período, mas a Fiocruz foi um bastião de resistência contra desmandos que ignoravam a ciência.

Sim, nós conseguimos produzir vacinas apesar daquele cerco autoritário, graças à resiliência de órgãos técnicos, como a Fiocruz, o Instituto Butantan, nossos centros de pesquisa avançada das universidades públicas e muitos outros atores. Essa fundação, como foi falado, criada em 1900, continua hoje nessa luta, nessa resiliência de insistir, persistir e nunca desistir de lutar por aquilo que a gente não acha, mas que a gente tem certeza. Porque eu costumo dizer: quem mais aumentou a vida média da população mundial? Vacinas e água tratada. E esse papel fez a gente salvar vidas, juntamente com os funcionários, com toda essa equipe que forma essa instituição, que nos orgulha.

E uma sessão destas tem que ter sempre, porque a Fiocruz é a prova viva de que se pode, sim, fazer ciência e salvar vidas de forma pública e gratuita. Porque a gente tem que ter esse olhar: tudo gratuito para salvar a vida de brasileiros. (Palmas.)

Eu quero aqui – é que não se pode falar muito, senão apertam ali, e eu digo que para a ciência a pressa é inimiga da perfeição, não é? – dizer aqui o seguinte: os aplausos são para toda essa equipe. Vocês nos fazem nos sentir orgulhosos, não perder a esperança e lutar por isso.

Agora, eu queria aqui fazer um apelo, Marcelo, a todos os nossos colegas Parlamentares, ao Congresso Nacional: nós precisamos, sim, colocar a nossa Fiocruz, o nosso SUS, no orçamento deste país (Palmas.), porque quando a gente vê o orçamento… Os brasileiros não olham muito, porque a primeira vez que eu perguntei por orçamento, me mostraram uma pilha de papel deste tamanho. Aí eu digo: “Eu queria saber só a percentagem que vai para a saúde pública, para a educação pública, para a assistência social e para se fazer ciência”. São 4%, mas o sistema financeiro fica com quase 50% do orçamento deste país.

E se faz necessário, Dr. Pedro, que a gente fale para o povo entender que precisa, sim, a gente estar aqui na defesa da Fiocruz, como eu sempre estive – e todos os que estão aqui -, mas defender a nossa Fiocruz é defender mais recursos humanos, novas tecnologias; ou seja, por favor, vamos colocar nossa pérola brasileira, nossas pérolas SUS e Fiocruz no orçamento deste país.

Muito obrigada e viva a Fiocruz! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do discurso do Senador Nelsinho Trad, que está em missão oficial, não pôde comparecer, mas fez questão de gravar um pronunciamento aqui para este dia.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD – MS. Para discursar. Por vídeo.) – São 125 anos de ciência e saúde pela vida. Parabéns à Fiocruz por esta sessão mais do que especial.

Fico muito feliz porque tenho uma história com essa instituição. Ajudou-me na minha formação médica, no Instituto Manguinhos, onde, na universidade, aí no Rio de Janeiro, a gente tinha as aulas para poder acrescentar na nossa formação.

Aqui, como Prefeito de Campo Grande que fui, de 2005 a 2012, a gente deu a área para que a Fiocruz pudesse aqui instalar as suas dependências. E, através disso, prosperou com uma parceria com a prefeitura municipal no sentido de oferecer, aos acadêmicos de Medicina e àqueles que estavam se formando e estão, cursos de pós-graduação, de residência médica na área de Saúde da Família, fortalecendo a atenção primária.

Parabéns à Fiocruz: 125 anos! Vocês merecem! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo agora a palavra à Senadora Dra. Eudócia, Vice-Presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), para fazer seu pronunciamento, por cinco minutos.

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL – AL. Para discursar.) – Gostaria de parabenizar o Senador Marcelo Castro pela iniciativa e cumprimentar os membros integrantes da mesa. Parabéns ao nosso Presidente da CAS, Senador Marcelo Castro, por este momento tão importante!

Quero cumprimentar, aqui presente, o Sr. Presidente e requerente desta sessão, Senador Marcelo Castro; o Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dr. Leandro Pinheiro Safatle; o Sr. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. Quero cumprimentar a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano. Quero cumprimentar ainda a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Tânia Mara Coelho; o Sr. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mario Moreira, e o senhor representante da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, Cristian Morales Fuhrimann.

Hoje comemoramos os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz, uma das instituições mais relevantes da ciência e da saúde pública brasileiras. Sua trajetória é marcada pelo compromisso em produzir conhecimento, formar profissionais, desenvolver tecnologias e oferecer respostas concretas aos nossos maiores desafios sanitários do país.

A Fiocruz sempre demonstrou que ciência de qualidade deve estar a serviço da sociedade. Ao longo de sua história, consolidou-se como referência no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos, na vigilância em saúde, na formação acadêmica e na produção de evidências para orientar políticas públicas.

A Fiocruz sempre demonstrou que a ciência de qualidade deve estar a serviço da sociedade. Esse trabalho tem um valor estratégico para o Brasil, fortalece o Sistema Único de Saúde, o nosso querido SUS, garante soberania nacional em áreas sensíveis, como a produção de imunobiológicos, e amplia a capacidade do país em enfrentar crises sanitárias, como demonstrado recentemente na pandemia da covid-19. Além disso, a instituição possui enorme potencial para liderar o desenvolvimento de soluções inovadoras que salvarão milhares de vidas, como as vacinas contra o câncer e outras formas de imunoterapia, abrindo novas fronteiras na prevenção e no tratamento de doenças complexas.

E falando aqui, senhoras e senhores presentes, colegas, Deputados e Deputadas, Sr. Presidente, quero abrir um parêntese em relação a vacinas contra o câncer.

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL – AL) – Eu sou autora do marco regulatório da vacina contra o câncer, a vacina RNA mensageiro, que está sendo estudada em vários países do mundo, e também aqui no nosso país, através da Dra. Josiane, do Hospital de Amor, de Barretos, e com certeza em outras instituições públicas do nosso país – essa vacina que vem fazer a diferença no tratamento médico do câncer. E, como autora desse marco regulatório, eu criei, junto com os colegas Senadores da CAS, a Subcomissão chamada CASCANCER, da qual tenho a honra de ser a Presidente. E essa Subcomissão agrega todos os estudos e todos os projetos de lei relacionados ao tratamento inovador do câncer, para que a gente possa…

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL – AL) – … cada vez mais, minimizar os diagnósticos e os índices de morte por essa doença tão avassaladora.

Mas o legado da Fiocruz – dando continuidade – não se limita às emergências. A instituição é também protagonista na luta contra desigualdades sociais e regionais, ao atuar em territórios vulneráveis, promover saúde indígena, quilombola e ribeirinha, e difundir conhecimento científico acessível, tornando a ciência um instrumento de cidadania.

Celebrar, Sr. Presidente, esses 125 anos é reafirmar a necessidade de fortalecer a Fiocruz para o futuro. Isso significa assegurar investimentos permanentes em pesquisa, inovação e infraestrutura…

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL – AL) – … valorizar seus profissionais e garantir autonomia científica para que continue contribuindo de forma decisiva para a saúde e o desenvolvimento do Brasil.

Para concluir, a Fiocruz é patrimônio nacional e orgulho do nosso povo. Que este aniversário inspire novas gerações e dê continuidade a essa história de dedicação, ciência e vida.

Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada a todos aqui presentes. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Quero registrar a presença da Magnífica Reitora da Universidade de Brasília, Sra. Rozana Naves, e agradecê-la por isso. (Palmas.)

Concedo a palavra à nobre Senadora Leila Barros para fazer seu pronunciamento.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT – DF. Para discursar.) – Bom dia a todas e a todos.

Eu cumprimento, de forma muito especial, o Presidente requerente desta sessão, o Senador Marcelo Castro; o Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Sr. Leandro Pinheiro; o Sr. Secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante; a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Tânia Mara Coelho; o Sr. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mario Moreira; o Sr. representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde, o Cristian Morales. Sejam todos muito bem-vindos aqui ao Senado Federal. Também cumprimento, de forma muito especial, as Senadoras e os Senadores, autoridades presentes, a ex-Ministra Nísia aqui, da Saúde; a nossa Magnífica Reitora da UnB, Profa. Rozana. Cumprimento também, de forma muito especial, os representantes da Fundação Oswaldo Cruz, trabalhadores e trabalhadoras da ciência e da saúde.

É com enorme alegria e profundo respeito que participo desta sessão especial em que o Senado Federal celebra os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz, a nossa Fiocruz, patrimônio científico e social do Brasil.

Fundada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal e rebatizada em 1908 em homenagem a Oswaldo Cruz, essa instituição tornou-se, ao longo de mais de um século, referência internacional em saúde, tecnologia e inovação em saúde.

A Fiocruz esteve presente em todas as grandes batalhas pela saúde pública brasileira: no auge do combate à febre amarela, à malária, à dengue, à zika, à tuberculose e tantas outras enfermidades que ameaçaram a vida da nossa população. Durante a pandemia – aí eu me incluo -, a pandemia da covid-19, a Fiocruz, mais uma vez, cumpriu sua missão histórica: produziu vacinas em território nacional, deu suporte técnico às políticas públicas e foi porto seguro para milhões de brasileiros, reafirmando a importância estratégica de termos uma instituição pública forte e comprometida com a vida.

Não há como falar da Fiocruz sem lembrar que ela é uma das colunas do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS.

Formando gerações de profissionais, conduzindo pesquisas de ponta e oferecendo soluções práticas para a saúde da população, a Fiocruz é parte indissociável do projeto constitucional de garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Outro aspecto admirável é o compromisso permanente da instituição com a justiça social, a equidade e o direito universal à saúde. Com unidades em diversos estados, a Fiocruz ajuda a reduzir desigualdades regionais, levando conhecimento, atendimento e esperança a cada canto do nosso país.

A celebração de seus 125 anos, neste Senado, é uma justa homenagem a uma instituição que salva vidas, inova, gera conhecimento e projeta o nome do Brasil na comunidade internacional.

Tenho a satisfação de registrar que, ao longo de meu mandato, tive a oportunidade de apresentar emendas parlamentares destinadas à Fiocruz. São recursos que, ainda que modestos diante da grandeza desta instituição, tiveram como objetivo apoiar projetos de impacto direto na vida da nossa população aqui do DF, em especial.

A primeira emenda destinada à Fiocruz foi no ano de 2020, que contemplou a instituição com recursos voltados ao fortalecimento da divulgação científica e da educação em saúde no Distrito Federal, iniciativa que teve como propósito aproximar ainda mais a ciência da sociedade, ampliando o acesso da população a informações de qualidade e reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da saúde pública e da cidadania.

A segunda emenda, apresentada em 2022, deu origem ao projeto…

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT – DF) – … “Promoção de Inovações no atendimento à Saúde Integral da Mulher no Distrito Federal”. Trata-se de uma iniciativa da Fiocruz que busca métodos mais acessíveis e rápidos de detecção do câncer do colo do útero, além da formação de profissionais e lideranças comunitárias e do desenvolvimento de um aplicativo para orientar mulheres sobre os serviços de saúde disponíveis.

Segundo o relatório de execução, somente até dezembro de 2023 já haviam sido realizados 1.072 exames de autocoleta para HPV em mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, em mais de 30 eventos comunitários.

Também foi desenvolvido conteúdo pedagógico para cursos de formação e iniciada a construção do aplicativo de georreferenciamento dos serviços de saúde da mulher.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT – DF) – Esse resultado mostra como os investimentos na Fiocruz retornam diretamente em mais saúde, mais dignidade e mais cidadania para a nossa gente.

Pessoal, celebrar os 125 anos da Fiocruz é olhar para trás com gratidão e para frente com esperança, é reafirmar que o Brasil precisa valorizar a ciência, fortalecer as instituições públicas de pesquisa e proteger o SUS.

Num tempo em que fake news ameaçam a saúde e a democracia, a Fiocruz se levanta como símbolo da verdade científica, da ética pública e da solidariedade humana.

Em nome do povo do Distrito Federal, em nome do nosso país, da Bancada Feminina e da Comissão de Esporte, que tenho a honra de presidir, quero expressar aqui, Sr. Presidente Marcelo Castro, meu reconhecimento à comunidade científica e aos trabalhadores da nossa querida Fiocruz.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT – DF) – Que esta celebração inspire o Congresso Nacional a manter seu compromisso com o financiamento adequado da ciência e da saúde!

Vocês têm em minha pessoa uma grande parceira, podem ter certeza disso. (Palmas.)

E que a Fiocruz continue sendo, por muitos séculos, sinônimo de vida, de justiça social e, é claro, de orgulho brasileiro!

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra ao Sr. Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também por cinco minutos. (Pausa.)

O SR. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE (Para discursar.) – Bom dia a todos.

Gostaria, primeiramente, de saudar o Sr. Presidente, requerente desta sessão, o Senador Marcelo Castro. Gostaria de saudar também o Sr. Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Sr. Juracy Cavalcante Lacerda; a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; o Sr. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mário Moreira; o Sr. representante da Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial de Saúde Cristian Morales; a Sra. Presidente do Conass, Tânia Mara Coelho.

Gostaria também de saudar aqui os ex-Ministros da Saúde Arthur Chioro, Nísia Trindade, o próprio Senador Marcelo Castro, Saraiva Felipe e, na pessoa deles, saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz e do SUS.

Também queria saudar a Reitora Rozana Naves, a Margareth Dalcolmo, o Swedenberger Barbosa e, na pessoa deles, também saudar todos os pesquisadores e pesquisadoras na área da saúde.

Para mim, é uma grande honra estar presente nesta celebração dos 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição estratégica da sociedade brasileira, cuja história é moldada pelo compromisso público com o enfrentamento dos grandes desafios nacionais de saúde.

Tive a oportunidade de trabalhar como pesquisador na Fiocruz, onde pude vivenciar e conhecer de perto o compromisso e o esforço da ciência brasileira para proteger vidas, aprofundar pesquisas e uma nova geração de políticas públicas que alinham acesso à saúde com o desenvolvimento da inovação.

A Fiocruz sempre articulou o acesso à saúde ao desenvolvimento do sistema produtivo e tecnológico necessário à sua viabilização. Desde a sua origem, no início do século passado, sob a liderança de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e outros grandes nomes, até o presente, a Fiocruz atua no enfrentamento de crises sanitárias, sempre dando resposta para a saúde brasileira.

Nessa longa história, gostaria de destacar alguns nomes do período recente que contribuíram de forma importante para o fortalecimento da instituição.

Saúdo o Presidente Mario Moreira, por conduzir a Fiocruz nesse momento estratégico de recuperação das políticas de Estado que alinham o fortalecimento do SUS com o desenvolvimento tecnológico soberano no país.

Saúdo a ex-Ministra e ex-Presidente da Fiocruz Nísia Trindade, que liderou brilhantemente a instituição em meio à pandemia de Covid-19, um dos momentos mais difíceis da história da Fiocruz.

Gostaria de fazer uma menção especial ao Carlos Gadelha pela formulação da perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que demonstra a possibilidade de pensar em uma nova visão de desenvolvimento baseado na vida.

Faço também menção especial ao amigo Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, que nos deixou este ano, mas que será sempre lembrado. (Palmas.)

Também gostaria de mencionar os ex-Presidentes Akira Homma, fundamental na história das vacinas e da vacinação no Brasil, assim como no desenvolvimento de Biomanguinhos; o ex-Presidente Paulo Buss, por seu papel destacado na diplomacia global em saúde e à frente do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz; o Paulo Gadelha, pela sua atuação na agenda de sustentabilidade e fortalecimento da atuação da Fiocruz em novos territórios no Brasil, assim como o ex-Presidente Carlos Morel, pela condução do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, e todos os demais ex-Presidentes da instituição.

O SR. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE – Finalmente, também gostaria de destacar o papel de Sérgio Arouca, por liderar, como Presidente, o processo de democratização institucional da Fiocruz e por sua atuação no movimento da reforma sanitária, contribuindo para a construção do SUS. (Palmas.)

Para além da ação da Fiocruz na construção do SUS e em sua atuação nas emergências nacionais em saúde, a Fiocruz também colabora, de forma decisiva, com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, passando pela pesquisa, capacitação, desenvolvimento e produção de tecnologias e a realização de serviços essenciais.

Destaco, em especial, o papel do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)…

O SR. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE – … laboratório de referência da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária.

Para concluir, gostaria de enfatizar, novamente, que a Fiocruz assumiu esse protagonismo na sociedade brasileira por conseguir responder aos desafios essenciais que se colocaram para a saúde pública, em cada momento da sua história.

Portanto, senhoras e senhores, celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a saúde pública brasileira. Enquanto Anvisa, seguiremos lado a lado com essa instituição estratégica de estado, construindo juntos caminhos para o fortalecimento do SUS. Que os próximos capítulos dessa história sejam escritos com a mesma ousadia, ciência e compromisso social que sempre nortearam a Fiocruz.

Muito obrigado e parabéns a todos e a todas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Quero também registrar e agradecer a presença da Sra. Deputada Federal Ana Pimentel, da Sra. Deputada Federal Jandira Feghali e do Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Hauly. (Palmas.)

Concedo a palavra ao Sr. Cristian Morales Fuhrimann, representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), também por cinco minutos.

O SR. CRISTIAN MORALES FUHRIMANN (Para discursar.) – Muito obrigado, bom dia a todos.

Eu queria começar parabenizando o Sr. Presidente e requerente desta sessão, Senador Marcelo Castro, cumprimentar o Presidente da Anvisa, Leandro Safatle; o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior; a Sra. Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; a querida Tânia Mara Coelho, Presidenta do Conass; o Mario Moreira, nosso Presidente da Fundação Osvaldo Cruz, e também saudar os ex-Ministros Nísia Trindade, Chioro, Saraiva Felipe, os Parlamentares e colegas presentes.

Para a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e a Organização Mundial de Saúde, é um grande honor estar aqui, e eu passo também os cumprimentos do meu Diretor, o Dr. Jarbas Barbosa Júnior, Diretor da Opas.

A Fiocruz é parceira estratégica da Organização Pan-Americana da Saúde. Em sua trajetória, consolidou-se como referência em pesquisa, produção de insumos e formação de profissionais, pilares para a resiliência dos sistemas de saúde, não somente aqui do Brasil, dos estados, mas também de todos os países da região das Américas.

Durante a pandemia de covid-19, a Fiocruz demonstrou sua relevância como ativo vital para a saúde pública, com apoio à vigilância, difusão do conhecimento, desenvolvimento de testes moleculares, sequenciamento, capacitação e formação de profissionais.

Também é muito relevante sua participação no desenvolvimento da plataforma RNA mensageiro para novas vacinas, reforçando assim a soberania produtiva do Brasil e da região das Américas, uma das lições principais da pandemia de covid-19.

A cooperação com a Fiocruz tem sido fundamental para ampliar a equidade no acesso à saúde e garantir a capacidade regional de produzir vacinas, medicamentos e tecnologias sanitárias, além de conquistas históricas, como: o apoio técnico e científico em campanhas de controle da malária; a produção da vacina contra febre amarela por Biomanguinhos, que abastece o Brasil e diversos países da África e das Américas; a liderança em pesquisa, diagnóstico e políticas de enfrentamento da doença de Chagas e a atuação pioneira no combate ao HIV/aids, reconhecida internacionalmente.

Hoje, o Brasil abriga 21 centros colaboradores da Organização Mundial de Saúde e seis deles estão na Fiocruz, dentro de áreas centrais para a saúde pública como: a formação de técnicos em saúde; o enfrentamento à leptospirose; a diplomacia global em saúde e a cooperação Sul-Sul; o fortalecimento dos bancos de leite humano; as políticas farmacêuticas e a formação e desenvolvimento estratégico para sistemas de saúde, com ênfase na atenção primária à saúde

A Fiocruz transforma ciência em soluções concretas para os desafios da saúde pública. Fortalece o SUS, alcança populações em situação de vulnerabilidade, une saberes científicos e tradicionais, atua na prevenção de doenças e na redução de riscos ambientais e trabalha para prevenir e responder a emergências de saúde.

Um exemplo marcante ocorreu em fevereiro de 2020, antes mesmo de o primeiro caso de covid-19 na América Latina ser notificado.

Naquela época, a Fiocruz, em parceria com a Opas e com o Ministério da Saúde, organizou um treinamento para especialistas de outros nove países das Américas sobre a detecção molecular e diagnóstico laboratorial do então novo coronavírus.

O SR. CRISTIAN MORALES FUHRIMANN – Com isso, uma mãe na Argentina, uma criança na Bolívia, uma avó no Equador e tantas outras pessoas na região puderam ser diagnosticadas e atendidas de forma oportuna e salvarem a vida.

Esses são apenas alguns poucos exemplos do imenso impacto científico e social deste verdadeiro celeiro de talentos que é a Fiocruz. A Fiocruz se consolida como patrimônio científico e social, com 125 anos de contribuição à saúde e ao desenvolvimento do Brasil e da região das Américas, com a criação de referências mundiais como a Rede de Bancos de Leite Humano, os laboratórios de vigilância para vírus respiratórios e doenças imunopreveníveis, o desenvolvimento e transferência de tecnologias em vacinas, medicamentos e diagnósticos, e uma outra amostra incluindo a liderança no consórcio global de vacinas de RNA.

O SR. CRISTIAN MORALES FUHRIMANN – Termino lembrando que a Opas, com seus 123 anos, vai continuar por outros 125 anos acompanhando a parceria com a Fiocruz. Juntos podemos fortalecer nossas capacidades e tornar as Américas mais independentes e resilientes, e levar mais saúde para todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à Sra. Fernanda Magano, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, também por cinco minutos.

A SRA. FERNANDA LOU SANS MAGANO (Para discursar.) – Bom dia a todos, todas e “todes”. Sou Fernanda Magano, vou me audiodescrever: sou uma mulher branca, cabelos loiros, 50+, vestido preto e um colar vermelho. Começo assim para dizer da inclusão e da inclusão que a Fiocruz promove na sociedade brasileira.

Aqui, vou cuidar da nominata também, agradecer ao Senador Marcelo Castro por convocar esta audiência solene; agradecer a presença da Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Leandro Safatle; Sr. Secretário de Estado de Saúde e Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, que esteve conosco na conferência e contribuiu para o bom andamento da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Sra. Tânia Mara Coelho, Presidenta do Conass, muito me honra compor a mesa com você, pelo trabalho que vem realizando tão bem à frente do cuidado das secretarias de saúde deste país; Sr. Mario Moreira, por todo o empenho, dedicação e construção na Fiocruz no seu mandato; e Sr. Cristian Morales, por toda a parceria e construção que a Opas faz conosco no controle social da saúde.

Quero saudar também os ex-Ministros presentes, a Ministra Nísia, que construiu tanto conosco, e tão importante e relevante foi seu mandato; o Paulinho, da Asfoc, representando todos os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz.

Saúdo as Deputadas Federais, as Senadoras, os Deputados e os Senadores.

Digo da importância deste momento e friso a relação que se foi construindo da Fiocruz com o Conselho Nacional de Saúde, com o controle social na Saúde. Agradeço pessoalmente à Fabiana e a todos aqueles e aquelas que construíram conosco o mestrado profissional, que se realiza aqui na Fiocruz Brasília, com a importante construção. Agradeço toda a relação que se coloca.

Esse processo é de cuidar do controle social para que ele também esteja envolvido com a formação, para avançar na sua intervenção neste país, fazendo com que mais visibilidade haja para os conselhos de controle social estaduais, municipais e os conselhos locais de saúde.

Destaco que, nessa parceria com a Fiocruz, temos também o Ministério da Saúde e a Opas nessa construção.

Lembro que, no discurso de abertura do Tedros, na Assembleia Mundial da Saúde, ele saudou a Fiocruz e fez referência ao aniversário de 125 anos, mostrando a importância mundial dessa entidade no cuidado da saúde, provando que saúde é democracia, e seu vínculo direto na defesa e na construção do Sistema Único de Saúde.

Como bem mencionado aqui, Sérgio Arouca, também da entidade, é a marca da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que no próximo ano comemora 40 anos.

Estamos, então, cuidando de celebrar os 35 anos do SUS, mais os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde e de fazer a chamada da Conferência Nacional de Saúde para 2027, a 18ª Conferência Nacional de Saúde (Palmas.) … que será realizada pensando no Brasil dos brasileiros, o cuidado em saúde, saúde como democracia, essa marca importante na construção da democracia neste país e no cuidado das pessoas pela Fiocruz.

Só referencio isso, reconhecendo também aqui a presença dos componentes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, meus pares que constroem comigo; a presença também dos agentes comunitários de saúde, que são a base e a construção neste país para que a saúde possa acontecer, o cuidado com o território. (Palmas.)

Então, desde a comunidade científica até o trabalhador, a trabalhadora da base, cada um e cada uma é importante para a saúde deste país.

Sigamos juntos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde e na…

A SRA. FERNANDA LOU SANS MAGANO – … para a Fiocruz.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à Sra. Tânia Mara Coelho, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), também por cinco minutos.

A SRA. TÂNIA MARA COELHO (Para discursar.) – Obrigada a todos e todas. É com imenso prazer que eu estou aqui representando o Conass.

Eu queria saudar o Sr. Presidente requerente desta sessão, o Senador Marcelo Castro; o Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Leandro Pinheiro; o Sr. Secretário e companheiro do Conass, Secretário de Estado do Distrito Federal, Juracy Cavalcante; a nossa querida Fernanda Magano, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; saudação especial ao Mario Moreira, pelo excelente trabalho que vem fazendo na Fundação Oswaldo Cruz; e ao representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Cristian Morales Fuhrimann, muito obrigada pelo carinho, Cristian.

Senador Presidente, eu gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa, um reconhecimento extremamente importante dessa imensa Fundação Oswaldo Cruz. Eu gostaria de cumprimentá-lo e, na sua pessoa, todos os Senadores e Senadoras aqui presentes, autoridades, representantes da sociedade civil, colegas da saúde pública e todos os presentes.

Eu gostaria que o senhor me permitisse uma saudação especial à nossa ex-Presidente da Fiocruz e ex-Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que desempenhou um papel relevante e estratégico no enfrentamento da pandemia da covid-19 e à frente do Ministério da Saúde. (Palmas.)

Quero saudar também a nossa querida Carla Celidônio, Diretora da Fiocruz Ceará – imensos parabéns pelo trabalho também lá no Ceará, Carla -, e o nosso amigo e querido Arthur Chioro, ex-Ministro e Presidente da Ebserh.

Celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz é mais do que recordar uma trajetória institucional, é revisitar a própria história da saúde pública brasileira. Essa instituição de renome internacional não apenas acompanhou os grandes desafios sanitários do nosso país, ela foi protagonista em quase todos eles.

Como médica, tenho a consciência de que o Brasil deve muito dos seus avanços na ciência, na pesquisa e na resposta a emergências sanitárias à dedicação da centenária Fiocruz. Foi assim no enfrentamento da febre amarela, no início do século XX, quando Oswaldo Cruz implementou medidas pioneiras de saúde pública. Foi assim na formulação de vacinas e soros que marcaram nossa história, e continua sendo assim nas respostas rápidas a epidemias mais recentes, como zika, chikungunya, covid-19, e ainda hoje no combate à tuberculose, malária, leishmaniose e outras ditas negligenciadas, não apenas no Brasil, mas também colaborando com outros países, tanto na América Latina quanto no universo dos países de língua portuguesa.

Mas a contribuição da Fundação Oswaldo Cruz vai além do campo das doenças infecciosas. É impossível não mencionar o papel decisivo na saúde materno-infantil, com pesquisas e ações que ajudaram a reduzir a mortalidade infantil no Brasil, da mesma forma, sua atuação no enfrentamento das doenças crônicas e saúde do idoso, apoiando políticas públicas que qualificam a atenção básica e promovem qualidade de vida. Afirmo, portanto, que a Fiocruz é guardiã da ciência brasileira, mas também é agente transformador do Sistema Único de Saúde. Da produção de imunobiológicos em Bio-Manguinhos, passando pelo desenvolvimento de fármacos e tecnologias inovadoras, até a formação de quadros técnicos e pesquisadores que sustentam o SUS em todo o território nacional, sua contribuição é permanente e decisiva.

Hoje, como Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cabe-me também reforçar o quanto a Fiocruz é parceira dos gestores estaduais de saúde. O Conass encontra na Fiocruz não apenas um apoio técnico-científico de excelência, mas também um espaço de diálogo permanente, de cooperação e de construção conjunta de soluções. Já celebramos juntos grandes conquistas, como a produção nacional de vacinas, e continuaremos vibrando em futuros projetos de integração, pesquisa e fortalecimento da capacidade de resposta do SUS.

A SRA. TÂNIA MARA COELHO – Fiocruz e Conass caminham lado a lado, porque compartilham a mesma missão: garantir saúde e dignidade para a população brasileira. Por isso, ao celebrarmos seus 125 anos de existência, reafirmo aqui o nosso compromisso de seguirmos unidos, de ampliarmos parcerias e de semearmos ideias que possam florescer em políticas públicas transformadoras. Desejo que o futuro da instituição seja tão produtivo e inspirador quanto o seu passado, que a Fiocruz continue sendo um farol de ciência, cidadania e esperança para o Brasil.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra, agora, ao Sr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, Secretário de Saúde do Distrito Federal, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR (Para discursar.) – Olá, bom dia a todos.

Gostaria de cumprimentar o meu conterrâneo e colega médico, Senador Marcelo Castro; o Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Leandro Pinheiro; a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; a nobre colega Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Sra. Tânia Mara; o Sr. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mario Moreira; e o senhor representante da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, Cristian Morales, nas pessoas de quem eu gostaria de cumprimentar todos os que estão aqui presentes hoje, todos os trabalhadores da Fiocruz e todos aqueles que nos assistem.

Queria dizer que é com orgulho e profunda emoção que hoje celebramos mais um ano da nossa Fundação Oswaldo Cruz, que é um patrimônio nacional de saúde e ciência, um patrimônio de todos os nossos brasileiros. Eu costumo dizer que datas comemorativas é sempre importante nós ressaltarmos. Então, ao longo desses 125 anos, é importante que reflitamos, como o Senador Marcelo Castro colocou muito bem, sobre a importância das inúmeras lideranças que se dedicaram e que se dedicam em busca de avanços para a saúde; que reflitamos sobre a importância dos inúmeros trabalhadores que se dedicam diuturnamente em busca, através da ciência, de avanços para a saúde pública; que reflitamos sobre a importância da Fiocruz no desenvolvimento e na melhoria da saúde pública brasileira. É importante refletirmos também sobre o investimento no alicerce ciência-saúde, que é de extrema importância, pois investir em saúde é investir em vidas.

Então, hoje, eu queria deixar uma mensagem com profundo orgulho, como profissional médico: que esse legado, Ministra Nísia, permaneça para futuras gerações, que a Fundação Oswaldo Cruz continue inspirando jovens em busca dos inúmeros desafios que nós já iniciamos, como o envelhecimento da população, as pandemias, as endemias e as epidemias, digamos assim! Então, que essa semente plantada continue trazendo bons frutos para a sociedade brasileira e que esse legado continue nos inspirando!

Muitíssimo obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à Deputada Federal Ana Pimentel.

A SRA. ANA PIMENTEL (Para discursar.) – Bom dia a todos e todas, eu quero aqui cumprimentar primeiramente o Presidente Mario Moreira e, ao cumprimentá-lo, quero cumprimentar todos os que compõem a mesa e também todos os diretores das mais variadas unidades que fazem parte da Fiocruz.

Quero cumprimentar aqui a queridíssima amiga Nísia, que está aqui com a gente nesta manhã e, ao cumprimentá-la, quero cumprimentar todos os ex-Ministros que estão aqui presentes e também os gestores que fazem parte dessa história tão importante para o nosso país.

Quero cumprimentar também o queridíssimo Arthur Chioro, que neste momento preside a Ebserh e que também faz parte da história da saúde pública do nosso país; a Fernanda, que neste momento preside o Conselho Nacional de Saúde, e, fazendo essa referência à Fernanda, eu quero também dar um abraço, com muita admiração, em todos os trabalhadores e servidores da Fiocruz, que são tão fundamentais para que ela seja um patrimônio nacional de saúde pública do nosso país.

Quero cumprimentar também e peço aqui… É uma grande referência que se tornou, para nós, durante o período da pandemia, a voz corajosa da ciência, num momento tão duro: quero cumprimentar a Margareth Dalcolmo, que está aqui com a gente, que foi essa voz durante a pandemia. (Palmas.) E, ao cumprimentá-la, eu quero homenagear todos aqueles que colocam as suas vidas para produzir ciência no nosso país e para fazer com que a ciência siga sendo balizador para nós construirmos as políticas públicas do nosso país.

Cumprimento o Presidente desta sessão, Marcelo Castro, e, ao cumprimentá-lo, quero ressaltar a importância desta homenagem aqui no Congresso Nacional.

Eu sei que vocês sabem: eu sou egressa da Fiocruz, eu tive a honra de concluir meu doutorado na Fiocruz e eu me sinto honrada e emocionada de estar aqui, neste momento – um momento histórico do nosso país em que nós estamos bravamente defendendo a soberania e a democracia do nosso país -, e de, exatamente neste momento, nós podermos comemorar com uma homenagem belíssima pelos 125 anos dessa entidade, dessa que nós podemos dizer que, além de ter sido fundamental para a saúde pública do nosso país, foi fundamental para a construção das políticas públicas, para a defesa da democracia e da soberania no nosso país, primeiro, porque a grande missão da Fiocruz é produzir desenvolvimento e inovação, que são fundamentais para que o nosso país tenha desenvolvimento econômico e tenha soberania para tomar as suas próprias decisões; segundo, porque a Fiocruz esteve, em todos os momentos da história do nosso país, articulando e propondo as políticas públicas mais ousadas e avançadas para a saúde pública no Brasil que se tornaram referências para o mundo.

Sem dúvida alguma, a Fiocruz foi fundamental na institucionalização do Sistema Único de Saúde, que é o maior sistema público de saúde do mundo e é um sistema que traz consigo um projeto de sociedade. Foi exatamente na resistência à ditadura militar que o nosso país e o povo brasileiro, com o protagonismo fundamental da Fiocruz, disse que era fundamental ter uma saúde para todos e que defender a saúde era defender a democracia.

Então, fazendo esta homenagem à Fiocruz, exatamente neste momento em que o nosso país, de novo, passou por sucessivas tentativas de golpes muito recentes, inclusive com a felicidade de, neste momento, ter aqueles que foram responsáveis julgados e condenados… Esta homenagem é num momento histórico importantíssimo para, mais uma vez, nós dizermos que o Estado brasileiro precisa ser fundado nos valores e nos princípios democráticos, e que as nossas instituições…

A SRA. ANA PIMENTEL – … precisam de orçamento garantido, de servidores públicos valorizados e precisam ter sua autonomia respeitada para que consigam cumprir o seu papel, como foi durante a pandemia.

Eu quero fazer uma referência muito especial à nossa querida Ministra Nísia, que foi fundamental para dar uma resposta, no pior momento da crise sanitária do nosso país, e assumiu o protagonismo – como sempre a Fiocruz fez – de defender a saúde do povo brasileiro, a saúde de todos aqueles que vivem no nosso país, a soberania e a democracia.

Viva a Fiocruz! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à nobre Deputada Jandira Feghali, por cinco minutos.

Quase que eu chamo de Senadora.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (Para discursar.) – Bom dia!

Quero, em primeiro lugar, parabenizar e cumprimentar o Presidente, autor do requerimento desta sessão, o Senador e ex-Ministro da Saúde Marcelo Castro; cumprimentar o Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, esse importante quadro que a Fiocruz produziu para liderar a instituição num momento tão importante do país; cumprimentar ex-Presidentes da Fiocruz que aqui estão, como Nísia Trindade, ex-Ministra da Saúde, e também Paulo Gadelha; cumprimentar também Saraiva Felipe e Arthur Chioro, ex-Ministros da Saúde; cumprimentar toda a representação que está à mesa que envolve a Organização Mundial de Saúde… Opas, os gestores de saúde, o controle social, que é o Conselho Nacional de Saúde, um controle importante, como também essa agência tão respeitada, com tanta credibilidade, que é a Agência de Vigilância Sanitária no Brasil; cumprimentar os servidores, a equipe da Fiocruz, na pessoa de Margareth Dalcolmo e Paulo… Paulinho da Asfoc, como é bem conhecido. Está presente em todas, não é, Paulinho?

Quero aqui apenas realçar alguns aspectos. O primeiro deles é que nessa história da Fiocruz eu posso dizer que tive um imenso aprendizado. Os primeiros quadros que me referenciaram na luta da saúde pública brasileira eu conheci na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, no início da minha militância pela saúde pública brasileira. Depois tive um imenso aprendizado, que foi sobre como a Fiocruz demarcou a recuperação democrática do Brasil. Aqui quero fazer uma homenagem aos pesquisadores que retornaram à Fiocruz depois de retirados do nosso convívio pela ditadura militar de 1964. Eu estive naquele ato quando esses pesquisadores retornaram, liderados naquele momento por Sérgio Arouca. Também é importante a gente realçar o papel democrático dessa instituição, não só quando vincula saúde e democracia, mas quando se posiciona sempre para fora e para dentro do Brasil, reforçando a democracia brasileira e também estruturando democraticamente os seus processos de eleição internos. Essa é a referência de uma instituição desse porte, dessa importância, que elege seus diretores, elege seu presidente e abre essa instituição à sociedade brasileira.

O segundo aspecto que eu quero realçar é um aspecto já aqui colocado pela Deputada Ana Pimentel, a quem eu também cumprimento, minha colega de Parlamento, para dizer que a questão da soberania foi recapturada por nós. Essa ficou uma palavra panfletária num certo período, ninguém falava disso, mas o sentimento patriótico deste país fez com que essa palavra fosse para a boca de todo mundo do povo brasileiro. Então, a soberania brasileira tem um aspecto patriótico, mas também tem a sustentação, que é a nossa autonomia, a nossa redução de dependência de tecnologia externa, para que a gente possa gritar em alto e bom som: nós não precisamos de ninguém para respirar no Brasil; nós não precisamos de ninguém para fazer vacina no Brasil; nós não precisamos de ninguém para construir e produzir os insumos necessários à saúde pública. Isso é um papel importante da Fiocruz e de outras instituições brasileiras, mas a ciência, a tecnologia e a inovação determinam a nossa soberania e a redução das nossas vulnerabilidades. (Palmas.)

Na pandemia, nós precisamos de outros países para respirar no Brasil, o que é uma tecnologia simples que nós paramos de produzir. E, neste momento, a Fiocruz…

A SRA. JANDIRA FEGHALI – … apesar das adversidades políticas, da negação da ciência, se impôs e se impôs não apenas reafirmando essa necessidade da independência, mas também produzindo vacina e gerando essa possibilidade de proteção à população brasileira.

E, por último, eu quero aqui expressar o meu orgulho de ver uma instituição que faz essa extensão. É uma instituição aberta à sociedade brasileira, respeita de forma plural todas as forças políticas, mas também estende o seu acolhimento à população, particularmente, do seu território e do entorno, e faz também uma extensão importante na sua integração internacional. Isso não é algo menor, é muito importante. Não à toa, está aqui a Opas, estão aqui embaixadores de países irmãos, que, neste momento, reafirmam a importância da instituição do ponto de vista democrático.

E quero lembrar que essa instituição, aprovada por este Parlamento, Senador Marcelo Castro, já é patrimônio nacional da saúde pública brasileira (Falha no áudio.) … nacional. Isso já é um reconhecimento que nós tivemos aqui dessa instituição e, neste momento, a gente reafirma não só a sua importância, mas reafirma o nosso compromisso de fazer valer essa instituição para sempre.

Nós passamos, essa instituição fica. O Brasil precisa da Fiocruz, o povo brasileiro precisa da Fiocruz. Parabéns e contem sempre conosco!

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra à Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz no período de 2017 a 2022, Ministra de Estado da Saúde no período de 2023 a fevereiro de 2025 e representante da Academia Brasileira de Ciências, por cinco minutos.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para discursar.) – Muita honra em estar aqui.

Eu estou representando a Academia de Ciências também. O senhor pode me conceder mais dois minutos? (Risos.) É porque eu tenho uma mensagem da Presidenta Helena Nader.

Bom, primeiro eu queria…

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo mais cinco minutos.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Não, não precisa dos cinco. Eu vou tentar ser bem concisa.

Eu gostaria, em primeiro lugar, Presidente desta sessão, Senador Marcelo Castro, de agradecer muito ao senhor por essa iniciativa de nos reunir nesta manhã para homenagear a Fiocruz, a minha grande escola, escola profissional, escola de vida, escola para o SUS e para a afirmação do projeto que já foi tão bem colocado aqui por todos os oradores.

Também cumprimento o meu colega, amigo Mario Moreira, Presidente da Fiocruz. É uma grande honra estarmos juntos aqui nesta sessão, Mario.

Quero cumprimentar a Presidente do Conselho Nacional de Secretários estaduais de Saúde (Conass), minha amiga também, Tânia Coelho; tantas construções conjuntas.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Perdoe-me interrompê-la por um segundo. Quero cumprimentar o nosso Ministro Padilha, que chega para fazer parte da mesa aqui. (Palmas.)

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Seguindo, na sequência, então, quero cumprimentar o Ministro Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, que se soma a essa mesa de honra de abertura.

Quero cumprimentar Cristian Morales, representando a Organização Pan-Americana da Saúde.

Não quero fazer só um cumprimento formal. Cada um aqui teve um papel fundamental em todas as suas entidades e as pessoas aqui presentes em todos os projetos e lutas já aqui descritos.

Quero também cumprimentar a nossa querida Fernanda Magano, representando o Conselho Nacional de Saúde. O Brasil tem essa pérola que é o controle e a participação social. No período em que eu fui Ministra da Saúde, reconstruímos essa relação e foi uma grande alegria, Fernanda. (Palmas.)

Também quero cumprimentar Leandro Safatle. É a primeira vez que eu o vejo nessa posição de Presidente da Anvisa e não posso deixar de falar da minha alegria. Estendo esse cumprimento a todos os servidores da Anvisa.

Cumprimento também esta Casa, o Senado Federal, que conduziu muito bem o processo, a partir da indicação do Presidente Lula e do Ministro Padilha.

Quero também cumprimentar aqui o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. É um prazer também tê-lo aqui.

Cumprimento todos os Senadores, Senadoras e Deputadas que me antecederam.

Eu não poderia deixar de fazer aqui uma referência especial aos ex-Ministros de Saúde, Saraiva Felipe e Arthur Chioro. Nós temos também um modo colaborativo de estarmos juntos e trabalhando pelo fortalecimento do SUS, pela democracia no país e agora, com o papel do Ministro Padilha, de também termos esse fórum de ex-Ministros procurando contribuir para o engrandecimento da saúde e do nosso país.

Eu não poderia também aqui deixar de…

Eu vou cumprimentar, na pessoa da Senadora Zenaide Maia…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … todas as Senadoras aqui presentes e Senadores, lembrando, Senadora, o seu papel na aprovação, como Relatora, da lei do Mais Médicos. (Palmas.) Então, foi um processo recente que eu queria também saudar, agradecendo a todos os demais Senadores e Senadores e também às Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali. Não vou poder nomear todos, em função do tempo, mas eu queria que todos se sentissem cumprimentados.

E, também, neste momento, queria dar uma palavra especial a todos os homenageados e homenageadas. Já foi referido aqui o papel de Paulo Gadelha, que também será homenageado nesse ato; Margareth Dalcolmo, muito bem apresentada pela Deputada Ana Pimentel, como a voz da pandemia, ou a voz da ciência na pandemia; e também Celina Turchi.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Vocês são mulheres que engrandecem a Fiocruz e todos nós, homens e mulheres, temos muito orgulho do papel de vocês. (Palmas.)

Fabiana Damásio, da Fiocruz Brasília, estará aqui representando os ex-Presidentes que, por outros compromissos muito importantes para a Fiocruz, não puderam estar aqui hoje: Paulo Buss, Eloi Garcia, Carlos Morel, Euclides Ayres e Akira Homma. A todos eles, nosso agradecimento.

Eu queria também mencionar a Reitora Rozana, da Universidade de Brasília.

E há uma pessoa que, em seu nome… Eu queria cumprimentar todos os trabalhadores do SUS, com a representação, através da Ilda Angelica, dos agentes comunitários de saúde. (Palmas.)

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Por fim, eu gostaria que os dirigentes – tem muitos diretores e diretoras da Fiocruz, vários representantes aqui da nossa instituição; o Paulinho Garrido, Presidente do Asfoc-Sindicato Nacional -, eu gostaria que vocês se levantassem e, nas pessoas de vocês, nós queríamos também cumprimentar todos os que gostariam de estar conosco aqui, neste momento. (Palmas.)

A Helena Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências, me pediu que representasse aqui a academia. Na academia, eu componho os quadros dessa instituição que foi criada em 1916, com apoio de Carlos Chagas e Oswaldo Cruz.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Eu faço esse cumprimento falando que são trajetórias também próximas em dois aspectos principais. A academia foi criada no contexto da Primeira Guerra Mundial e a voz dos cientistas se levantaram pela paz, como a voz da ciência hoje precisa se levantar pela paz, e é o que faz a Academia Brasileira de Ciências, nesse mundo de conflitos, da injustiça em Gaza, de tantas questões que nos mobilizam como cidadãos de um mundo que parece entrar numa rota de distopia, tão diferente daquele mundo que eu presenciei e vivi ao ingressar na Fiocruz, em 1987, quando era Diretor da Casa de Oswaldo Cruz Paulo Gadelha, a quem eu tive a honra de suceder, e quando presidia a Fiocruz Sérgio Arouca.

Eu entrei um ano antes da Constituinte…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … da Constituição Cidadã. Então, acho que essa referência para mim é muito importante. E aqui eu queria, então, dizer que a Academia de Ciências, no seu início, abraçou uma causa comum que era levar a ciência à sociedade. Foi a Academia de Ciências que criou a primeira rádio no Brasil – a rádio não era permitida em tempos de guerra – e o objetivo da rádio era levar a ciência num projeto pedagógico, como educação para o povo. E eu quero falar dessa missão nobre que aproxima, de uma maneira muito intensa, a Academia e a Fiocruz.

E, agora, falo da minha emoção neste momento, como pesquisadora da Fiocruz que sou, há 40 anos, como Presidente num dos períodos mais difíceis da nossa história e também levando um pouco dessa experiência e aprendendo com instituições, as mais diversas, das universidades a todo o sistema do SUS e ao Conselho Nacional de Saúde, durante o período em que fui Ministra da Saúde. Esse aprendizado nos leva a pensar algo que eu considero muito importante neste momento. Foi falado aqui – e eu não repetirei de uma maneira muito precisa – de como a Fiocruz respondeu a diferentes desafios, sejam às emergências, sejam às próprias bases conceituais e práticas de construção do Sistema Único de Saúde, com tecnologias, com ciência, com educação, em todas as áreas que compõem o SUS.

Falar de Fiocruz é falar da história da saúde pública no Brasil. E eu quero aqui dizer que a história da instituição deve ser vista também como um capítulo essencial da história da institucionalização da ciência…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … e da implementação de políticas públicas de saúde inclusivas, em um país marcado por profundas desigualdades sociais, e com o grande desafio de consolidar um projeto democrático e soberano.

E, aqui, eu faço menção à importância da condução do Presidente Lula nesse processo recente, que deve mobilizar todos nós, brasileiras e brasileiros. O Brasil precisa seguir seu caminho de construção social inclusiva, de redução das desigualdades e de soberania.

Eu acho que essa é a mensagem mais importante neste momento, e a Fiocruz, como instituição de ciência e tecnologia em saúde do Ministério da Saúde, cumpre também este papel.

Por fim, eu quero dizer que eu me faço às vezes a pergunta…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Fora do microfone.) – Qual o segredo da Fiocruz?

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Porque, em momentos tão desafiadores – e a Deputada Jandira Feghali mencionou aqui, durante a ditadura civil-militar, o episódio do Massacre de Manguinhos – a instituição conseguiu se reerguer.

Eu posso falar que, da redemocratização para cá, o grande segredo da Fiocruz está, por um lado, na sua capacidade de resposta pela ciência, mas, por outro lado, está na capacidade de resposta política. Na Fiocruz, ciência e política constituem uma só vocação, e uma vocação no sentido de nos manter unidos.

Todos os ex-Presidentes da Fiocruz aqui mencionados conseguiram consertar um projeto comum, a despeito de muitas diferenças. E acho que essa mensagem de uma união interna, mas também de um diálogo externo, amplo…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … não partidário, mas essencialmente comprometido com a saúde, com a democracia, com o SUS e com a redução do maior problema do país, do nosso maior problema histórico, que é a desigualdade, é o que nos une.

Por isso, é possível dizer que a antiga escola de Manguinhos, que aparece no vídeo, com o seu belo castelo, idealizado por Oswaldo Cruz como monumento da ciência, é hoje uma escola do Brasil e para o mundo, um mundo que tem no Brasil hoje um papel fundamental na defesa de uma ciência sob ataque. Aqui eu lembraria dois episódios recentes no Governo anterior, que foi, ao lado do negacionismo científico, de toda a questão ligada ao negacionismo em relação às vacinas, e nós trouxemos de volta o Zé Gotinha, que está aqui em tantas lapelas…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – Nós tivemos um papel também muito importante e enfrentamos o desafio de que tanto a reputação da instituição como a de seus gestores e a de seus pesquisadores não fossem abaladas. Lembro aqui, Ministro Padilha, os episódios dramáticos que foram a perseguição aos pesquisadores que demonstraram que a cloroquina e a hidroxicloroquina não poderiam ser usadas como tratamento para a pandemia de covid-19 – houve uma forte perseguição a esses pesquisadores. Lembro também, no caso desse contexto do Governo anterior, o que se tentou fazer com o amplo estudo nacional que é uma referência com os nossos melhores pesquisadores sobre o uso de drogas. São dois episódios que mostram que, a despeito…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … de tudo que a instituição fez, se não nos mantivermos unidos e não virmos que a nossa vocação é a ciência, mas é também a grande política nacional, nós não teremos êxito.

Falou-se aqui também da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao golpe, tentativa de golpe contra a democracia e seus responsáveis, mas os crimes da pandemia ainda não foram julgados, e é importante fazer essa marcação.

Por fim… (Palmas.)

Por fim, então, eu quero terminar com uma mensagem de esperança, a esperança que eu senti no período de redemocratização, no retorno do Presidente Lula em 2023, e com os grandes desafios que temos hoje. Hoje, o Brasil tem um papel, e a Fiocruz é parte dele, no mundo…

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA – … que deve se unir na aliança contra a fome, pela produção local de produtos de saúde, como bem lembrou Leandro Safatle, e por um projeto de paz, um movimento democrático tão importante quanto aquele do ressurgimento democrático do Brasil e da Fiocruz na década de 80. Uma instituição como essa pode lidar com esses desafios. Por isso, como lembrou o Presidente Mario Moreira e está no encerramento do nosso vídeo, é uma instituição de 125 anos, o que no Brasil já por si é um grande feito, dada a nossa instabilidade histórica para a ciência, para a pesquisa, mas, ao mesmo tempo, é uma instituição que tem os pés na tradição, mas os olhos voltados para o futuro.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra ao nobre Sr. Ministro Alexandre Padilha.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, meu colega e ex-Ministro da Saúde Senador Marcelo Castro. Na pessoa dele; na pessoa do ex-Ministro Saraiva Felipe; na pessoa do ex-Ministro Arthur Chioro; na pessoa da ex-Ministra Nísia Trindade, quero saudar a todos do Sistema Único de Saúde.

Um grande abraço ao Secretário aqui do GDF, Juracy; à nossa Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; ao Leandro Safatle, atual Diretor da Anvisa; ao Cristian, nosso grande parceiro da Organização Pan-Americana da Saúde.

Na pessoa do Presidente Mario Moreira; na pessoa aqui do Paulo, Presidente da associação dos servidores; na pessoa da querida Margareth Dalcolmo e da Celina, que já foram citadas aqui, quero saudar todos aqueles que fazem a Fiocruz, que fizeram ao longo desses 125 anos e que preparam a Fiocruz para desafios atuais e desafios futuros.

Quero saudar a Deputada Jandira Feghali, a Deputada Ana Pimentel, saudar e parabenizar pela iniciativa, a Deputada Dilvanda Faro, que eu vi ali ao fundo, a Senadora Zenaide, e dizer que hoje é um dia histórico. Eu cheguei um pouquinho depois, porque estava fazendo uma coletiva de imprensa sobre um outro anúncio importante do SUS. Então, não sei se alguém chegou a mencionar aqui o fato de, na assembleia geral da Organização Mundial da Saúde, Ministro Marcelo Castro, deste ano, na abertura da assembleia, o atual Secretário, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dr. Tedros, fez questão de, no meio do discurso dele, em inglês, soltar um “muito obrigado, Fiocruz”, reconhecendo a Fiocruz, o papel da Fiocruz enquanto instituição pública de referência não só brasileira, mas mundial na área da saúde.

É um dia histórico estarmos aqui celebrando, no Senado Federal, esses 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz. E quero dizer, Mario, eu cheguei um pouquinho depois, você sabe disso, porque a gente também estava anunciando algo histórico, um feito histórico para o SUS, uma revolução tecnológica do SUS, que foi o fato de… Eu e a Ministra Esther, do MGI, estávamos anunciando, Ministro Saraiva Felipe, Ministro Arthur Chioro, Marcelo Castro – eu sei que é uma luta de vocês -, a unificação permanente do cartão SUS vinculado ao CPF, anunciando que o CPF passa a ser o número único do Sistema Único de Saúde. (Palmas.)

Convido todos e todas, quando acabar a sessão, a entrar no Meu SUS Digital e procurar lá o cartão do SUS. Já vão ver que o seu número do cartão do SUS está com o número do CPF a partir de hoje.

Estamos fazendo essa revolução tecnológica seguindo três diretrizes fundamentais que foram fundantes do SUS e que a construção histórica da Fiocruz sempre nos ajudou a perseguir. Primeiro, a diretriz da eficiência. Essa revolução tecnológica, eu não tenho dúvida nenhuma, vai significar uma ferramenta fundamental de combate ao desperdício na área da saúde. Ter um número único de unificação vai nos permitir rastrear melhor o uso dos recursos, o uso de medicamentos, o acompanhamento histórico desses pacientes.

Segundo, a efetividade, porque vai permitir um diálogo com outros bancos de dados do Governo Federal que vão acrescentar, e muito, conhecimento e produção. Eu imagino, Mario e querida Nísia, a quantidade de novos estudos que surgirão na Fiocruz a partir dessa unificação. A Fiocruz, que já tem a guarida do banco de dados do nosso Cadastro Único, do Bolsa Família desde o final do Governo da Presidenta Dilma, está sediada ali na Fiocruz Bahia, com todos os dados, e a partir dali nos permitiu trazer dados de cruzamento fundamentais do quanto a existência do Bolsa Família significou redução de mortes no Sistema Único de Saúde, significou de redução de internações.

permitiu trazer dados de cruzamento fundamentais do quanto que a existência do Bolsa Família significou de redução de mortes no sistema de saúde, significou redução de internações – imagina o universo de dados que a gente vai poder ter a partir dessa integração entre os dados do Cartão Nacional de Saúde com os dados do cadastro do Bolsa Família, o cadastro do INSS, o cadastro de transferência de renda, o cadastro da Receita Federal e outros dados que são vinculados ao CPF -, mas, sobretudo, seguindo a diretriz da equidade. Nós temos hoje ainda milhões de brasileiros que não têm CPF. O SUS acolhe qualquer estrangeiro que pisar neste país, vindo do país que vier, mesmo se o país faz sanção, tarifa contra o Brasil, vai ser atendido pelo SUS sem ser taxado, sem ser retaliado, acolhendo venha de onde vier. (Palmas.)

O Christian sabe disso. Eu, enquanto professor, querida Tânia, nossa Presidenta do Conass, teve um tempo em que eu coordenava e acompanhava um grupo de residência multiprofissional na população imigrante da cidade de São Paulo. O primeiro documento que uma pessoa, quando pisava em São Paulo, refugiado, migração legal, migração ilegal, a primeira coisa que ele procurava era o número do cartão SUS, para ter acesso ao SUS.

Então, nós vamos continuar atendendo quem, por algum motivo, não tem o CPF, população indígena, população em situação de rua, pessoas que não se fixam num lugar, população estrangeira, não vamos deixar ninguém para trás, abrindo cadastros temporários que podem ser mantidos ativos à medida que surge o CPF ou não. E essa revolução tecnológica só é possível por conta de termos um Sistema Único de Saúde como o SUS, construído pelo Congresso Nacional, e nesta sexta-feira se completam 35 anos da Lei Orgânica do SUS.

O SUS é igual à boa parte da população brasileira, que nascia, Saraiva, você que trabalhou muito no norte de Minas sabe disso, às vezes tinha duas certidões de nascimento. Igual ao Presidente Lula, tem uma no mês e tem outra um, dois meses depois. O SUS, para alguns, nasceu na Constituição, em 1988, para outros, nasceu na Lei Orgânica do SUS, em 1990. Então, a gente abraça o SUS com 37, com 35 anos, de qualquer jeito, como boa parte do povo brasileiro que tem duas certidões de nascimento. Mas o SUS não seria construído se antes a gente não tivesse, como foi dito aqui pela Ministra Nísia, a nossa Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, e todos aqueles que trabalharam e lutaram pela construção do SUS.

Quando teve uma sessão de homenagem à Fiocruz lá em Genebra, estava lá o Mário, estava lá a Ministra Nísia, eu disse uma coisa: é verdade que a Fundação Oswaldo Cruz foi construída a partir de um certo projeto modernizador do Estado brasileiro do século XX, um certo projeto modernizador que fez o Brasil ser o que é, nós temos elogios a esse projeto, mas muitas críticas também a esse projeto. E a Fundação Oswaldo Cruz, ao longo do século XX, foi uma daquelas instituições que foi se modificando, a partir dos estudos, dos conhecimentos, do acolhimento a pesquisadores brasileiros e estrangeiros – vários deles, que vieram para o Brasil por fugir de ditaduras em outros países, foram acolhidos na Fundação Oswaldo Cruz -, foi se transformando na luta pela construção do SUS, na luta de todo o debate da conferência da reforma sanitária, do Movimento da Reforma Sanitária, foi se transformando ao longo da implementação do SUS, teve uma profunda transformação nos Governos Lula e Dilma. A Fiocruz hoje, Mário, você preside talvez a principal instituição brasileira que conhece o Brasil profundo, em cada canto no país, pelos vários serviços que presta, pelas pesquisas

pelos vários serviços que presta, pelas pesquisas relacionadas em cada canto do país, com realidades absolutamente diversas, e pelos vários campi que foram sendo construídos e abertos, em cada estado do nosso país, com esse compromisso do Presidente Lula, depois da Presidenta Dilma, com o trabalho brilhante de vários Presidentes e Presidentas da Fiocruz que conseguiram instalar a Fiocruz com essa força em cada canto do país.

Então, se a Fiocruz surgiu lá atrás como um projeto de um certo Estado, um certo projeto modernizador do Estado brasileiro no século XX, eu não tenho dúvida nenhuma de que a Fiocruz é uma instituição fundamental para a gente construir um Brasil diferente no século XXI, que nós estamos construindo. É um Brasil que tem a inclusão e a redução da desigualdade como fator fundamental, como principal desafio deste país, principal desafio estratégico deste país, que tem a afirmação da soberania. A Fiocruz só não tem “s” na Fiocruz – está certo? -, mas tem “s” no Oswaldo, viu? Então, só não tem “s”, mas é a instituição brasileira.

Falar em Fiocruz, em qualquer lugar no mundo, está se reconhecendo o Brasil. Se falou da Fiocruz, é falar do Brasil. A quantidade, querido Marcelo Castro – você deve ter tido essa experiência também -, de ministros de outros países que estudaram na Fiocruz em algum momento ou fizeram especialização, pós-graduação, algum tipo de formação… Estou falando dos ministros sem contar as suas equipes. Falar da Fiocruz, em qualquer lugar, é falar e afirmar o Brasil, e a Fiocruz é decisiva para um país que, no século XXI, pretende ser um país menos desigual, mais soberano e mais inserido de forma ativa no mundo, sobretudo naquilo que são os sistemas nacionais públicos de saúde e a reorganização das cadeias globais de produção de tecnologia de saúde.

Não à toa, ontem o Mario estava sediando o encontro na Fiocruz com o conjunto dos institutos, no âmbito dos Brics, dos institutos nacionais públicos de saúde. O papel que a Fiocruz tem, o papel decisivo no Mercosul, o papel decisivo nas três grandes plataformas internacionais que o Brasil lidera hoje na saúde, que é a coalizão do G20, das 20 nações mais ricas do mundo na produção de medicamentos e tecnologias de saúde, a parceria dos Brics para a eliminação dos determinantes sociais e o Mercosul na parceria do acordo de implementação Mercosul e União Europeia.

E a Fiocruz é decisiva para os quatro pilares, que eu sempre digo que são os quatro pilares da construção de um novo SUS pós-pandemia. O pilar de reposicionar a saúde na agenda de desenvolvimento do país, a saúde ser vista cada vez mais como central na agenda de produção de riqueza e redução de desigualdade no nosso país. Nenhuma nação rica se tornou rica sem compreender a força do complexo econômico, industrial e serviço da área da saúde. A pandemia mostrou que um país, para ser soberano, tem que ter a capacidade de produzir, ofertar e garantir acesso à sua população dos bens básicos da área da saúde, ou não vai conseguir ser soberano. O esforço de reorganização global das cadeias produtivas da saúde coloca o Brasil com um papel importante, e a Fiocruz é decisiva para isso, é o nosso principal ativo. O Mario brinca que ele fica até preocupado: em toda viagem internacional que o Presidente Lula vai, o Presidente Lula oferece instalar um escritório da Fiocruz em algum outro país por ser um ativo do nosso país. E vai sair, o Mario está instalando escritórios da Fiocruz em vários lugares do nosso país. Então, o pilar do reposicionamento da agenda da saúde para uma agenda de desenvolvimento.

O pilar da necessidade do redesenho institucional do SUS para enfrentar os novos desafios, um SUS que tenha novos instrumentos institucionais para preparar o Estado brasileiro para futuras pandemias, preparar o Estado brasileiro

preparar o Estado brasileiro para os impactos das mudanças climáticas na saúde hoje. A gente tem que ter estruturas do Estado brasileiro que ultrapassem governos, como foi a Fiocruz durante a pandemia. O fato de existir uma instituição do Estado brasileiro permitiu que a gente resistisse às atitudes criminosas do então Presidente da República, que tentou evitar o mínimo de condução correta e digna durante a pandemia. Então, o Brasil aprendeu que, para enfrentar, se preparar para próximas pandemias; para enfrentar, se preparar e cuidar dos impactos das mudanças climáticas na saúde hoje, precisa de novas instituições do Estado brasileiro que ultrapassem governos. E a Fiocruz tem um papel decisivo na construção dessas novas instituições.

Esse redesenho institucional exige uma reorganização do SUS para a atenção especializada. E a Fiocruz tem tido um papel fundamental no Agora Tem Especialistas, seja no apoio, na construção de conhecimento, na avaliação das ações, e um papel muito importante, iniciado pela Ministra Nísia, de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro com a Fiocruz. Inclusive, a medida provisória do Agora Tem Especialistas dota a Fiocruz de uma capacidade institucional maior de assumir responsabilidades como essa na gestão hospitalar e no atendimento médico especializado.

E temos de redesenhar institucionalmente a nossa atenção primária em saúde, para que a atenção primária em saúde seja o centro da produção de vida nos territórios onde ela atua; ter uma capacidade maior de resposta, de interação de forma intersetorial, de articulação com os outros equipamentos de saúde; compreender que tem formas novas de acesso à atenção primária em saúde, que são mediadas pelo Telessaúde, pela comunicação digital; compreender melhor os horários das pessoas, da vida das pessoas hoje – não se pode ter um horário de funcionamento da atenção primária em saúde incompatível com o horário da vida das pessoas, do trabalho das pessoas, do deslocamento pelas cidades. Esse é o redesenho na atenção primária em saúde.

Então, esse é o pilar do redesenho institucional do SUS.

Há o pilar fundamental de uma revolução tecnológica no SUS, seja da tecnologia de informação, seja de novas tecnologias assistenciais, para dar conta dos desafios que nós temos, da população idosa, do transtorno do espectro do autismo, do desafio da saúde mental, do cuidar da criança nesse contexto atual que nós temos hoje, de novas tecnologias assistenciais para o ambiente hospitalar.

Quero agradecer aqui à nossa Reitora da UnB, que nos acolheu no sábado com o Presidente Lula nessa grande ação da Ebserh, o maior mutirão nacional já feito pela maior rede de hospitais de saúde do Sul Global – não é, Arthur Chioro? -, que é a nossa Ebserh.

E o quarto pilar é uma batalha cultural e política para derrotar o negacionismo. Nós da saúde temos uma missão fundamental, histórica: derrotar o negacionismo. (Palmas.) E a produção teórica, a legitimidade de uma estrutura de uma instituição como é a Fiocruz, que ultrapassou governos, é decisiva para essa derrota, inclusive para acolher aqui no Brasil pesquisadores de países que estão saindo de lá porque não suportam a perseguição ao negacionismo. Se o Trump está cortando os recursos para a plataforma de RNA mensageiro, o Presidente Lula colocou R$75 milhões para a Fiocruz ter uma plataforma de produção de vacinas de RNA mensageiro, e nós vamos produzir aqui. Se estão perseguindo pesquisadores nos Estados Unidos, com o corte do subsídio dos investimentos, com estímulo ao ódio a pesquisadores que pesquisam sobre vacina, a nossa Fiocruz está de portas abertas para receber brasileiros que estão lá, pessoas de outras nacionalidades que estão lá, norte-americanos que estão lá para colaborarem com as nossas pesquisas, com a nossa nova plataforma de vacina de RNA mensageiro, com outras pesquisas.

Na semana passada, nós assinamos novos acordos de indústrias internacionais com a Fiocruz para a produção de medicamentos aqui.

novos acordos de indústrias internacionais com a Fiocruz para produção de medicamentos aqui.

Se tem qualquer tipo de perseguição, de falta de ambiente jurídico e tranquilo para quem quer investir naquele país, a Fiocruz está de braços abertos aqui para ser uma acolhedora, inclusive de empresas internacionais que queiram investir aqui no país, construir plataformas industriais para produção de medicamentos e de novas tecnologias.

Então, quero dizer: estou muito feliz de poder participar, na condição de Ministro da Saúde, deste momento dos 125 anos da Fiocruz e, mais do que de felicidade, o meu sentimento é de esperança – viu, Mário? – de que essa instituição, com a qualidade que tem, com os ex-presidentes que tem, dois estão aqui, o Paulo Gadelha e a Nísia Trindade, com a quantidade de quadros que gera para a saúde brasileira e para a saúde global, certamente vai cumprir um papel ainda mais forte, ainda mais amplo e ainda mais decisivo neste novo Brasil inclusivo e soberano que nós vamos construir no século XXI.

Muito obrigado, Fiocruz. Viva a Fiocruz. Muito mais anos para essa instituição. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Quero registrar a presença, e dizer que nos sentimos honrados aqui, do Deputado Saraiva Felipe, que estava aqui atrás (Palmas.) do visor – não tinha visto, peço desculpas -, que foi meu colega Deputado Federal pelo nosso Partido MDB, foi Ministro da Saúde também, e sempre uma pessoa que lutou pela causa da saúde do Brasil.

E acabo de receber aqui… Passo a comunicação para as senhoras e os senhores do cerimonial da Assembleia Legislativa do Piauí dizendo o seguinte: “O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado Severo Eulálio, e os demais membros deste poder convidam para a sessão solene de entrega do título de cidadania piauiense a Sra. Nísia Trindade Lima”. (Palmas.) Uma honraria proposta pelo Sr. Deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume. Uma boa notícia no momento em que nós estamos fazendo esta homenagem à Fiocruz, e a nossa Nísia é uma das grandes representantes da Fiocruz.

Vamos ao próximo.

Concedo a palavra o Sr. Gilberto Lacerda dos Santos, Secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Distrito Federal, por cinco minutos.

Vou pedir aos oradores que procurem, dado o adiantado da hora e a sessão do Congresso, que começa daqui a pouco, fazer um esforço para cumprir o horário. Claro que serei tolerante, não há a menor dúvida, mas só faço essa observação.

Obrigado. (Pausa.)

O SR. GILBERTO LACERDA DOS SANTOS (Para discursar.) – Bom dia a todas as pessoas presentes. Eu gostaria de saudar os membros da Mesa, os membros da assistência.

É um grande prazer estar aqui representando esta que é a maior sociedade científica de todo o Cone Sul e, provavelmente, uma das duas ou três maiores do mundo. É uma grande honra estar aqui, eu saúdo a todos e a todas. Saúdo a Reitora da Universidade Brasileira, a Profa. Rozana Naves, que eu creio que não está mais ali, mas está a nossa ex-Reitora, a Profa. Márcia Abrahão. A presença da atual e da ex-Reitora da UnB demonstra uma proximidade da nossa instituição com a Fiocruz, que, inclusive, está situada no nosso campus

que inclusive está situada no nosso campus Darcy Ribeiro.

Então, sem mais delongas, e como eu tenho muitos alunos e desenvolvo um projeto com o Instituto Benjamin Constant, eu gosto de me autodescrever. Eu sou um homem negro, barbudo, calvo e estou aqui à vossa disposição.

Então a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se sente profundamente honrada em participar desta sessão solene do Senado Federal em homenagem aos 125 anos dessa Fundação, que nos enche de orgulho e que está no DNA de todo brasileiro, sobretudo dos que nunca ouviram falar da Fiocruz, em cada recanto deste país.

A Fundação Oswaldo Cruz destaca-se internacionalmente como uma instituição científica de excelência, voltada à saúde pública, como todos sabem, e é motivo de grande orgulho para a nossa nação. Fundada por Oswaldo Cruz, como todos sabem, a Fiocruz foi criada com o propósito de produzir soros e vacinas para enfrentar os problemas da saúde pública que afligiam o Rio de Janeiro no início do século XX.

A defesa da saúde pública tem sido então o principal objetivo dessa centenária instituição, tendo sido fundamental nas reformas sanitárias que combateram epidemias de peste bubônica e febre amarela no Rio de Janeiro.

A vocação em prol da saúde pública manifestou-se também na criação do Sistema Único de Saúde, como foi várias vezes mencionado aqui, através da atuação de diversos pesquisadores da instituição, liderados por Sérgio Arouca, seu primeiro Presidente, eleito após o período de ditadura, nunca mais.

Vale lembrar que o período ditatorial é uma parte triste da história da Fiocruz, que sofreu com o massacre de Manguinhos. Esse episódio resultou na cassação dos direitos de destacados cientistas da Fiocruz, muitos dos quais foram forçados a abandonar suas pesquisas e até o país. No entanto, a Fiocruz soube se reerguer e hoje possui presença em todas as regiões do Brasil, através de seus centros regionais e escritórios, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional, presente inclusive, como eu disse agora há pouco, no campus da minha universidade, da nossa universidade, a Universidade de Brasília.

A Fiocruz compartilha uma das causas mais valiosas para a SBPC: a defesa dos princípios científicos contra o negacionismo. Desde a origem da Fiocruz, Oswaldo Cruz teve que enfrentar o negacionismo para implementar a vacinação no Rio de Janeiro, num episódio histórico conhecido como a Revolta da Vacina. Em tempos mais recentes, a Fiocruz revisitou a história e se posicionou contra o negacionismo científico que acompanhou a epidemia de covid-19, como já foi mencionado aqui também, produzindo vacinas que salvaram inúmeras vidas, evitando um aumento ainda maior no número de vidas ceifadas, que chegou a 700 mil na dita pandemia.

Nos seus 25 anos de história, as atividades da Fiocruz se diversificaram, indo muito além da produção de imunobiológicos. E a instituição está envolvida em atividades de pesquisa e ensino de excelência, como o que acontece no campus da Universidade de Brasília, sempre com a defesa do SUS como lema. Defender o SUS é sinônimo de defender a inclusão e uma vida digna para a nossa população, bandeiras que também são da SBPC e que também trazem um projeto de sociedade, como também foi mencionado aqui.

o que também traz um projeto de sociedade, como também foi mencionado aqui.

A Fiocruz é sócia institucional da nossa sociedade, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência…

O SR. GILBERTO LACERDA DOS SANTOS – … contribuindo para o fortalecimento da ciência no Brasil. E defender a ciência no Brasil é proteger a democracia e a soberania desse maravilhoso país.

A SBPC abraça o lema proferido por Oswaldo Cruz: “Não esmorecer para não desmerecer”, um chamado à perseverança e à integridade na busca pelo progresso científico e social.

A SBPC parabeniza a Fiocruz e grita: “Viva a Fiocruz!”, em seus 125 anos.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Passamos agora a palavra à Sra. Vitória Davi, Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos, também por cinco minutos.

A SRA. VITÓRIA DAVI (Para discursar.) – Olá, bom dia – boa tarde já – a todos e a todas.

Na pessoa do Presidente da Fiocruz, saúdo à mesa; e o público, saúdo na pessoa da nossa sempre ex-Ministra da Saúde e de Estado, Nísia Trindade.

Falo aqui em nome da Associação Nacional de Pós-Graduandos, também como enfermeira, pesquisadora, mestranda pela Universidade Federal de Santa Catarina, mas, sobretudo, como alguém que atuou como vacinadora, quando estudante, durante a pandemia de covid-19.

Falo em nome da ANPG, que possui na Fundação Oswaldo Cruz a confiança que vai além da certeza da produção científica, que se espelha nessa instituição para ombrear, lado a lado, na defesa da ciência e do que de mais brilhante brasileiros e brasileiras podem produzir no nosso país.

Já foi dito aqui, mas, ao vivenciarmos os últimos anos no Brasil, em especial as últimas semanas, relembramos de momentos pelos quais essa Fundação e seus pesquisadores passaram. O chamado Massacre de Manguinhos caçou, na ditadura militar, cientistas e freou o desenvolvimento de pesquisa por anos no nosso país. Isso nunca é demais ser relembrado.

Relembrar o passado e as situações como esta fazem com que possamos entender a importância que a pesquisa tem em meio ao desenvolvimento do nosso país – não apenas o social, mas também o desenvolvimento democrático de uma nação.

Hoje possuímos um sólido Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia e alimentamos, através da Fiocruz, o Sistema Único de Saúde com pesquisas de milhares de brasileiros, cenário que só é possível ser construído com a influência direta dessa instituição e dos que por ela passaram.

A ANPG, que representa hoje os pós-graduandos pesquisadores – sejam residentes, pesquisadores de bancada ou fora dela -, carrega o orgulho de entender que, unindo a história dos que aqui passaram com a tecnologia e as ferramentas que o novo tempo nos traz, fará com que o Brasil seja um país calcado nas evidências, mas não apenas nas evidências científicas, também nas evidências de que esta fundação faz parte da consolidação democrática na qual vivemos hoje.

Estes são os votos da Associação Nacional de Pós-Graduandos, dos pesquisadores – mestrandos, doutorandos e residentes – que compõem essa entidade e, assim, a gente deseja vida longa à Fiocruz, aos pesquisadores brasileiros, mas, sobretudo, à democracia do nosso país.

Obrigada, Senador. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Concedo a palavra ao Sr. Paulo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, também por cinco minutos.

V. Sa. tem a palavra.

O SR. PAULO GARRIDO (Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.

Cumprimento a Mesa e o faço na pessoa… Temos dois presidentes na mesa, o Presidente Mario Moreira, Presidente da Fiocruz – trabalho no Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – e Fernanda Magalhães, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Estou Conselheiro, pela Asfoc, no segmento dos trabalhadores. Sou o Paulinho, Paulo Garrido, um homem branco de cabelo grisalho, uso óculos, estou com um paletó azul-marinho, uma camisa listrada, também aí respeitando a política de inclusão, acessibilidade. Vim a aprender isso no Conselho Nacional de Saúde.

Quero cumprimentar o Senador Marcelo Castro e agradecer-lhe muito pela convocação desta sessão tão significativa em homenagem aos 125 anos da Fundação Eduardo Cruz (Fiocruz). É uma honra poder dirigir-me a todos vocês neste momento muito especial.

A trajetória da Asfoc, do nosso Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Fiocruz, tem sido marcada por diversas articulações e diálogos com o Senador Marcelo Castro. Desde os tempos difíceis do golpe que destituiu a Presidenta Dilma, passando pelos governos de Temer e Bolsonaro, a pandemia, o Governo de transição, sempre encontramos no Senador um aliado comprometido com as pautas que defendemos. Lembro aqui que, como Relator do Orçamento – na época da luta do serviço público, dos servidores, pela reposição salarial e emergencial -, o Senador foi protagonista e tratou democraticamente essa demanda dos trabalhadores e trabalhadoras.

Citei o Conselho Nacional, a Fernanda Magano, a nossa Presidente.

Queria colocar também que a Fiocruz é indissociável da pesquisa clínica, da assistência, é indissociável do controle social em todas as instâncias e processos de saúde. É por meio do controle social que se garante que a ciência e o serviço público estejam sempre a serviço da sociedade, com transparência, equidade e compromisso ético.

Nosso sindicato, ano que vem, completará 50 anos de criação, sempre ao lado e com a Fiocruz, garantindo na instituição – na nossa gestão democrática e participativa, é importante colocar – a conquista dos trabalhadores e das trabalhadoras. Temos uma gestão democrática e participativa, garantindo coesão e diálogo para que a gestão avance interna e externamente, nas ruas e nas mais variadas instâncias, lutando pela saúde pública brasileira, pela democracia, pela soberania.

Então, queria aqui falar – foi citado aqui pela Ministra Nísia e em algumas outras manifestações – sobre os cassados de Manguinhos, os cientistas cassados de Manguinhos. Anistiar esses cientistas significa valorizar a democracia. Queria colocar aqui que anistiar golpistas e entreguistas não faz parte de pacificar o nosso país e nem de avançar na democracia.

de pacificar o nosso país e nem de avançar na democracia.

Então, a Asfoc defende o sem anistia no nosso país para golpistas. (Palmas.)

Queria colocar também aqui sobre a 18ª Conferência Nacional de Saúde, que acabou de ser lançada e que abre o caminho para a construção do Sistema Único de Saúde. Estamos às vésperas desse processo para reabri-la e reafirmamos nosso compromisso de defender o SUS como patrimônio da população brasileira.

É fundamental lembrar também da CPI da Pandemia, em que buscamos memória e reparação para as vítimas da covid-19. Precisamos responsabilizar o Estado pelas perdas enfrentadas durante o Governo negacionista e criminoso.

Nossa parceria com o Senador tem sido marcada por diálogos firmes e produtivos, inclusive em momentos críticos da vida da política nacional. Contamos com o Senado neste processo em defesa da nossa democracia e soberania.

Queria citar e destacar também o reconhecimento aos aposentados e aposentadas da Fiocruz. Nesta celebração dos 125 anos da Fiocruz, é preciso reconhecer aqueles que dedicaram suas vidas à saúde pública e à ciência e hoje estão aposentados.

O SR. PAULO GARRIDO – Sem esses homens e mulheres, não teríamos esta caminhada de construção como instituição estratégica de Estado.

E queria atualizar – o Ministro Padilha já saiu – demandas atuais de nosso trabalho de hoje e do futuro.

Seguimos firmes na luta pela democracia e pela soberania nacional.

Reafirmamos nossas demandas atuais: cumprimento do acordo na íntegra, a convocação de todos os aprovados e aprovadas no concurso público da Fiocruz, a implementação do RRA e a resolução definitiva sobre o adicional de plantão hospitalar, compromissos que precisam ser honrados pelo Governo Federal.

Muito obrigado, Senador Marcelo Castro e todos os presentes.

Que continuemos juntos nessa jornada de luta, memória e compromisso com o povo brasileiro e pela construção de um futuro mais justo e soberano.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Neste momento, faremos a entrega de Certificados de Honra ao Mérito, simbolizando o respeito do Senado Federal a todos aqueles que contribuem com a ciência do nosso país.

Chamarei os homenageados para se dirigirem à frente da mesa para o recebimento dos certificados.

Sr. Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz.

Por favor, Excelência. (Palmas.)

Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz no período de 2017 a 2022 e Ministra de Estado da Saúde no período de 2023 a 2025. (Palmas.)

Sr. Paulo Gadelha, Presidente da Fiocruz no período de 2009 a 2016, que também receberá a homenagem em nome do ex-Presidente Paulo Buss. (Palmas.)

A Sra. Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora. (Palmas.)

A Sra. Celina Turchi, epidemiologista e pesquisadora. (Palmas.)

A Sra. Maria Fabiana Damásio, que está

A Sra. Maria Fabiana Damasio, que está representando os ex-Presidentes Eloi Garcia, Carlos Morel, Euclides Ayres e Akira Homma. (Palmas.)

A Sra. Maria Fabiana vai receber um bocado de diploma. (Risos.)

(Procede-se à entrega do Diploma ao Sr. Mario Santos Moreira.) (Palmas.)

(Procede-se à entrega do Diploma à Sra. Nísia Trindade.) (Palmas.)

(Procede-se à entrega do Diploma ao Sr. Paulo Gadelha.) (Palmas.)

(Procede-se à entrega do Diploma à Sra. Margareth Dalcolmo.) (Palmas.)

(Procede-se à entrega do Diploma à Sra. Celina Turchi) (Palmas.)

(Procede-se à entrega do Diploma à Sra. Maria Fabiana Damásio.) (Palmas.)

Antes de encerrarmos aqui esta sessão especial, solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo enviado pelo Sr. Oswaldo Gonçalves Cruz, bisneto de Oswaldo Cruz.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PI) – Partindo agora para o encerramento, não posso deixar de demonstrar aqui a minha saudade e a minha emoção quando vi aqui representantes com um brochezinho da UFF (Universidade Federal Fluminense), da qual fui professor de psiquiatria no Hospital São Pedro e no Hospital de Jurujuba por alguns anos, quando eu fazia formação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Eu fazia curso de mestrado e doutorado lá e a minha vida toda foi ligada ao ensino, ou de um lado estudando ou de outro lado sendo professor, mas, de 1982 para cá, minha vida mudou completamente porque entrei na política e, como dizia um professor meu lá do Rio de Janeiro, a política é um amante muito exigente. Ela quer você só para ela e quem faz política não consegue fazer outra coisa. Então, terminei deixando essa vida acadêmica de lado.

Mas, parafraseando aqui o nosso patrono do Senado, que é o Ruy Barbosa, que dizia que fora da lei não há salvação, aqui lembrando os bons serviços prestados pela Fiocruz à ciência brasileira, eu quero complementar aqui dizendo que fora da ciência não há salvação. Para esse negacionismo que existe hoje no mundo e que, em especial, aconteceu aqui no Brasil, nós precisamos estar numa trincheira firme daqueles que defendem a razão, daqueles que defendem a ciência e não podemos jamais abaixar a cabeça ou nos esmorecer diante disso que vem ocorrendo. Então, firme sempre na defesa da ciência, porque a ciência é que pode salvar vidas e tem salvado vidas da humanidade ao longo da história.

Para encerrar, não poderia deixar de lembrar aqui o nosso Sergio Arouca, sanitarista, Parlamentar e Presidente da Fiocruz, que teve um papel decisivo na criação do nosso SUS, que, por sinal, completa agora, na Lei 8.080, 35 anos, no dia 19 de setembro, então, quero fazer essa referência aqui também. Não poderia encerrar sem fazer essa referência para quem foi um dos grandes lutadores quando, na 8ª Conferência de Saúde, ele e muitos outros que estavam aqui, defenderam a criação do SUS e, assim, nós concretizamos.

Deixo também os meus agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela autorização desta sessão. Agradeço também aos servidores aqui da mesa do Senado Federal e do cerimonial, que tão bem nos ajudaram a conduzir aqui esta sessão. Faço um agradecimento também aos assessores do meu gabinete, que tiveram um trabalho muito grande (Palmas.) para que esta sessão se realizasse com o êxito que se realizou. No mais, quero agradecer a todos e declarar encerrada esta sessão.

Muito obrigado. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 12 horas e 46 minutos.)