O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), diz estar construindo o que chama de SUS (Sistema Único de Saúde) pós-pandêmico. A configuração, segundo ele, passa por alguns pilares, sendo o primeiro deles a necessidade de um redesenho institucional do serviço gratuito e universal de saúde pública, que completa 35 anos nesta sexta-feira (19).
Para isso, o ministro aposta no Agora Tem Especialistas como central por ser uma tentativa de reduzir o tempo de espera para consultas especializadas. O programa deve ser vitrine eleitoral para a campanha do governo Lula em 2026, alvo de cobranças de resultados por parte do presidente. A pasta diz que a previsão é trocar por ano R$ 1,3 bilhão em dívidas das operadoras de planos de saúde por atendimentos.
“O Agora Tem Especialistas é a maior mobilização da saúde pública e privada que vai redesenhar a atenção especializada no nosso país”, disse à Folha nesta segunda-feira (15).
Já tendo considerado a parceria privada um debate encerrado, afirma que “se pegasse esse volume de recursos, colocasse no orçamento, e tentasse fazer o atendimento através das estruturas estatais, não conseguiria o resultado na velocidade que a população precisa.”
Em segundo momento, o ministro também acredita que o investimento na atenção primária e a preparação para futuras pandemias e para os impactos das mudanças climáticas na saúde devem compor o cenário de mudanças. Todos esses pilares, diz ele, são importantes para o redesenho do SUS.
O futuro do sistema é uma preocupação para especialistas em saúde, considerando os cenários de envelhecimento na população brasileira em paralelo a um aumento nos casos de doenças crônicas, como o câncer e a obesidade. Para isso, a maior arma é o planejamento público, que tem como empecilho as emendas parlamentares.
Segundo a Folha mostrou em agosto, uma fatia bilionária do orçamento do Ministério da Saúde do governo Lula (PT) tem servido a parlamentares como emenda extraoficial que foge dos critérios de transparência e controle impostos por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda, no caso da Saúde, deputados e senadores direcionaram 44% dos recursos discricionários, somando R$ 25 bilhões. A pasta costuma receber as maiores fatias de emendas, pois os parlamentares são obrigados a aplicar parte das indicações na área.
“Vejo isso com um dado da realidade”, diz o ministro ao ser questionado sobre o assunto. O papel dele, isso considerado, é o de fazer com que o recurso dê conta de ser usado “para as prioridades apontadas para esse desafio de reconstrução do SUS “, afirma.
Segundo Padilha, tem ocorrido um diálogo constante com os parlamentares para mostrar quais são as pautas prioritárias do ministério e do Plano Nacional de Saúde. “Nós temos projetos muito importantes e estou vendo eles avançando. A própria medida provisória do Agora Tem Especialistas”, diz.
A MP (Medida Provisória) que criou o programa permite que o ministério aja diretamente em estados e municípios para reduzir a fila do SUS. O texto rompe com a lógica vigente desde a criação do SUS, na qual o Ministério da Saúde atuava principalmente transferindo recursos para secretarias locais de saúde executarem os serviços.
Associado a isso, o ministro também prometeu um painel de consultas de filas, para que os pacientes sejam atualizados sobre o tempo de espera, o que ajudaria a reduzir um problema antigo de transparência quanto às filas.
“Nós vamos fazer esse processo de integração a partir da medida provisória. Hoje, dos 27 estados, 25 já informam a sua situação.” Dessa forma, será possível pensar o repasse de recursos para cada região, defende.
Ao defender o programa, que teve origem ainda na gestão de Nísia Trindade, Padilha compara a saúde a obras quando se trata da medida, que já foi apontada como uma forma de driblar o limite de gastos do governo.
“Nasci para ver pessoas criticando parcerias público-privadas. Nunca vi pessoas que fazem essa crítica criticar quando um governo faz uma parceria para construir uma obra que não vai estar no orçamento. Para isso pode, e para cuidar das pessoas não pode?”, questiona.
Prometendo ficar no Ministério até o final do governo Lula, diz ainda que, agora, “está dedicado a reduzir o tempo de espera da população, a derrotar os negacionistas contra a vacina, fazer um grande trabalho no Ministério da Saúde. É nisso que eu tô dedicado, é nisso que eu tô pensando nesse momento.”
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúd.
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