Projeto Defensoras Populares forma mulheres líderes em direitos humanos – Fiocruz Brasília-radardasaude

Projeto Defensoras Populares forma mulheres líderes em direitos humanos

Agência Fiocruz de Notícias

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional voltada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios. O edital de seleção para a primeira turma nacional está disponível e permanece aberto a inscrições até o dia 18 de janeiro de 2026. O resultado será divulgado em fevereiro do próximo ano, quando o curso terá início.

“O projeto quer mostrar, na prática, que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade. Reconhecer saberes comunitários, fortalecer lideranças e criar novas rotas de acesso à justiça nos territórios onde o Estado historicamente chegou por último são alguns dos objetivos. Nosso compromisso é simples e poderoso: mulheres organizadas mudam realidades”, diz a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

O projeto alcançará 10 estados brasileiros ao longo de 2026, sendo cinco no primeiro semestre e cinco no segundo. Dos contemplados no primeiro edital estão: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Cada turma contará com mulheres que já atuam como lideranças em suas comunidades e que, ao longo da formação, serão capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos, identificando violações, orientando outras mulheres e aproximando suas comunidades dos mecanismos de justiça. O programa oferece bolsa auxílio no valor de R$700 durante os oito meses de processo formativo.

A iniciativa nasce com reconhecimento nacional: no Ceará, sua edição piloto, realizada em parceria com a Defensoria Pública do estado e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), foi vencedora do Prêmio Innovare 2025, uma das distinções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro, que reconhece práticas transformadoras e inovadoras. “O projeto nacional das Defensoras Populares nacionaliza a experiência das defensoras populares, possibilitando replicar a metodologia em vários estados, abordando a particularidade de cada um, porém, construindo uma rede que converge nacionalmente”, ressalta a secretária.

O edital prioriza a seleção de mulheres em situação de vulnerabilidade (negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia e mulheres trans), refletindo o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que respondem às desigualdades estruturais e ampliam o alcance das instituições de justiça.

“A saúde de uma pessoa ou de um grupo está sempre em relação com a forma como eles acessam o sistema de direitos como um todo. E nós sabemos que as mulheres – em especial as que residem nas periferias – além de serem comumente as chefes da família, também estão nos movimentos sociais lutando por melhores condições de vida numa sociedade que se estrutura a partir do patriarcado, racismo,  capacitismo e de classe. Essa condição nos acende um alerta de múltiplas vulnerabilidades”, declarou o coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, Leonídio Santos. “Essas mulheres, sujeitas históricas e de direitos, precisam estar investidas de conhecimento e amparo para exercerem esses papéis tão fundamentais em suas comunidades e essa é a principal contribuição do projeto, do nosso ponto de vista”, afirmou.

O projeto Defensoras Populares integra as ações do programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção da violência de gênero, fortalecimento institucional e promoção do acesso à justiça em todo o país. O edital completo, critérios de seleção e orientações de inscrição estão disponíveis no Portal Fiocruz.

Com informações da Agência Fiocruz de Notícias.