Nesta sexta (6), ocorre em João Pessoa (PB) o lançamento da primeira turma do projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional dedicada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos e saúde, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na ampliação do acesso à justiça.
A iniciativa prepara mulheres para identificar diferentes formas de violência, como física, psicológica, patrimonial e sexual, orientar outras mulheres sobre como buscar ajuda e aproximar quem precisa dos serviços públicos de justiça. A ideia é que elas se tornem pontes entre a comunidade e o sistema jurídico.
No primeiro trimestre de 2026, além da Paraíba, serão implantadas turmas na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em São Paulo.
O projeto é da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP), em parceria com a Fiocruz, e integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Programa Antes que Aconteça, política nacional para promover autonomia, segurança e proteção a vítimas de violência contra a mulher.
O Defensoras Populares parte de experiências bem-sucedidas das Defensorias Públicas de promoção de empoderamento jurídico comunitário. O projeto-piloto realizado no Ceará, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, foi vencedor do Prêmio Innovare 2025, que valoriza práticas de inovação na cidadania e no acesso à justiça.
Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), coordenadora nacional do Antes que Aconteça, o projeto representa uma política pública estruturante. “Quando uma mulher entende seus direitos, ela deixa de aceitar a violência como destino e passa a enfrentar a injustiça de cabeça erguida”, afirma.
Além da senadora, estarão presentes no evento a secretária nacional de acesso à justiça no MJSP Sheila de Carvalho, a coordenadora de relações institucionais da Presidência da Fiocruz Zélia Maria Profeta da Luz e o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP-PB).
As representantes do Judiciário serão a juíza coordenadora das Varas de Violência Doméstica da Paraíba, Graziela Nóbrega, a promotora Dulcerita Alves, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora das Delegacias da Mulher da Paraíba, Sileide Azevedo.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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