Quebra-pedra será a primeira planta usada no SUS-radardasaude

Os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre plantas medicinais serão transformados em fitoterápicos. Em cerca de seis meses, o Brasil terá o primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da planta Phyllanthus niruri — a popular quebra-pedra.

Durante séculos, a planta é usada para auxiliar no tratamento de distúrbios urinários. O passo é pioneiro por colocar o conhecimento tradicional associado no centro da inovação, respeitando a legislação de acesso ao conhecimento tradicional associado.  

Após a produção dos lotes-piloto, que fortalecerá toda uma cadeia produtiva, serão realizados estudos de estabilidade para submissão à Anvisa e posterior fornecimento ao SUS, etapa estimada em até dois anos.

Disponível no SUS

Para viabilizar o produto e sua submissão regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), três parceiros se somaram. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), para o desenvolvimento do fitoterápico a ser disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em complemento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O ACT tem o objetivo de promover ações de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novos fitoterápicos, derivados da biodiversidade brasileira, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Primeiro fitoterápico

Secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta aponta que, quando o conhecimento tradicional associado é tratado como tecnologia, e seu acesso se dá com consentimento prévio e informado e repartição de benefícios, a inovação ganha propósito. “Viabilizaremos o primeiro fitoterápico de um laboratório público de acordo com as normas da Anvisa para ser disponibilizado no SUS, abrindo caminho para novos medicamentos que unam ciência, território e saúde pública”, afirma.

Produção

O conjunto de ações mobiliza R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais — recursos do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA. 

Segundo a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, o acordo representa um importante avanço para o tratamento de distúrbios urinários. “O objetivo da Fiocruz é contribuir para assegurar, à população brasileira, acesso seguro a fitoterápicos, por meio do desenvolvimento tecnológico e produção, ajudando a resolver problemas de saúde pública, além de promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”, destaca.

Cadeia produtiva

Segundo o assessor técnico do PNUD, Gabriel Fávero, além de possibilitar o acesso a produtos de qualidade no SUS, o acordo fortalece a cadeia produtiva nacional ao incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos a partir da flora brasileira e dos saberes tradicionais, abrindo precedentes para parcerias e acordos de repartição de benefícios entre a indústria farmacêutica e organizações de povos Indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Estudos

Responsável pelos estudos com a planta, a pesquisadora de Farmanguinhos/Fiocruz, Maria Behrens, explica que o produto será inovador e que não há no mercado um medicamento que atue nas diferentes etapas da litíase urinária, quando se formam cálculos no trato urinário. 

“Esperamos impulsionar toda a cadeia produtiva, desde a produção sustentável de matéria-prima, do insumo farmacêutico ativo e do produto, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”. (Informações Fiocruz)