O exame toxicológico, que detecta o uso de substâncias ilícitas, passou a ser obrigatório para todos os candidatos à primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dezembro do ano passado. Antes, ele era exigido apenas de quem buscava autorização para dirigir veículos nas categorias C, D e E (vans maiores, caminhões e ônibus).

Com isso, cerca de 30% dos candidatos poderão ser barrados, conforme estimativa divulgada pelo Jornal do Carro, do Estadão, nesta quarta-feira (7). Hoje, em Campo Grande, um teste do tipo custa em média R$ 140 nos laboratórios particulares e fica pronto em sete dias úteis.

O dado sobre possível reprovação é baseado em números da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) e da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que indicam que cerca de 13% dos jovens entre 14 e 17 anos já fizeram uso de drogas e que 29% dos jovens entre 18 e 24 anos têm histórico de consumo.

Publicação do SOS Estradas, que produz informação e realiza ações para evitar tragédias no trânsito, reforça que é razoável estimar que o exame toxicológico possa impedir 13% a 29% dos candidatos de tirar a primeira carteira.

A emissão anual é de aproximadamente três milhões de PPDs (Permissões Provisórias para Dirigir), isso significa que entre 390 mil (13%) e 870 mil (29%) usuários de drogas, eventuais ou frequentes, estavam tirando a primeira habilitação todos os anos.

As sustâncias que podem ser detectadas pelo exame toxicológico são:

• Anfetaminas, como Metanfetamina, MDA (Metilenodioxianfetamina), MDMA (Metilenodioxianfetamina ou Ecstasy/Molly), Anfepramona e Femproporex;
• Mazindol, supressor de apetite;
• Canabinoides, ou maconha e seus derivados, como THC e THC-COOH (Carboxy-THC);
• Derivados da Cocaína, como Benzoilecgonina, Cocaetileno e Norcocaína;
• Derivados do ópio, como Morfina, Codeína e Heroína.

É possível que medicamentos prescritos, como alguns analgésicos opioides (medicamentos derivados do ópio), benzodiazepínicos (por exemplo, diazepam) e estimulantes (por exemplo, ritalina), sejam identificados e constem nos resultados. É importante avisar previamente o laboratório sobre o uso de qualquer medicação controlada e apresentar a prescrição médica.

Em vigor desde 2016, a exigência do toxicológico para as categorias C, D e E provocou queda significativa na detecção de drogas entre condutores, conforme demonstrou pesquisa do MPT (Ministério Público do Trabalho) e TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul em 2019: o percentual de positivos caiu de 34% em 2015, para 13,9% em 2019.