Sanitaristas da Fiocruz celebram os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde-radardasaude

Em março de 1986, enquanto o Brasil se despedia de 21 anos de ditadura militar e vivia um momento de expectativa por mudanças, representantes de diferentes regiões do país chegavam de ônibus a Brasília para a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Em um ginásio esportivo, eles se juntariam aos delegados oficiais em um encontro marcado por um ambiente muito diferente das sete conferências anteriores.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde reuniu mais de 4 mil participantes (foto: Álvaro Pedreira, Acervo Fiocruz)

Realizada entre 17 e 21 de março, a 8ª Conferência reuniu mais de 4 mil participantes, ajudando a lançar as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Presidida pelo sanitarista Sérgio Arouca, concentrou suas discussões em torno de três eixos: a saúde como responsabilidade do Estado e direito do cidadão, a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento do setor, em sintonia com as propostas da Reforma Sanitária.

Quarenta anos depois, quatro sanitaristas da Fiocruz que participaram da conferência — Arlindo Fabio Gomez de Sousa, Ary Carvalho de Miranda, Francisco Eduardo de Campos e Paulo Marchiori Buss — relembram o contexto político da época, a força da participação popular, as tensões e os bastidores de um dos momentos mais emblemáticos da história da democracia e da saúde pública no país.

Saúde como direito

O encontro de 1986 e a posterior criação do SUS só podem ser compreendidos à luz de um processo histórico mais amplo. Naquele momento, a redemocratização do país se articulava à crítica a um sistema de saúde excludente e à expectativa de mudança social, como lembra Ary Carvalho de Miranda, então chefe de Gabinete de Sérgio Arouca, presidente da Fiocruz. “Vivíamos um momento político de sepultar a ditadura, de criar uma nova Constituinte e novas leis que orientassem esse país pra outro caminho, e a saúde estava no bojo desse processo também”.

Votação na 8^a Conferência Nacional de Saúde (foto: Álvaro Pedreira, Acervo Fiocruz)

Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Francisco Eduardo de Campos, aquele período era marcado pela convicção de que o país podia construir um sistema de saúde diferente, mais justo e mais humano. Buss, então professor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), destaca o intenso trabalho de articulação que antecedeu o evento. Convocada ainda em 1985, a conferência mobilizou um grupo que percorreu o país. O sanitarista viajou do interior do Maranhão ao Rio Grande do Sul, apresentando a proposta da conferência, suas etapas e como se daria a escolha dos delegados.

“Na 8ª Conferência, assumiu-se a tarefa de levar à Constituinte as sugestões sobre a reforma do sistema de saúde. Os elementos constitutivos da área da saúde na Constituição de 1988 tiveram origem ali. Por isso, ela foi decisiva”, afirma Buss.

Sociedade em cena

A grande novidade da 8ª Conferência foi a ampla participação da sociedade civil, com a presença de sindicatos, associações, universidades, movimentos sociais e entidades profissionais. Mesmo sem direito a voto, os participantes puderam acompanhar e participar das discussões.

Ary Miranda de Carvalho, Paulo Buss, Francisco Eduardo de Campos e Arlindo Fabio Gomez de Sousa (Arte: Antonia Yunes e Vitor Vogel)

Para Miranda, foi justamente o vigor dessa mobilização que deu sustentação real à conferência e, mais tarde, fortaleceu a defesa das propostas na Assembleia Constituinte. Na memória de Francisco, o que mais ficou daquele momento foi a energia coletiva e a sensação de que a conferência abria uma possibilidade concreta de intervir no rumo do país.

O tamanho da mobilização surpreendeu a própria organização, como lembra Arlindo Fabio Gomez de Sousa, então vice-presidente de Desenvolvimento da Fiocruz: “Não parava de chegar ônibus em Brasília com milhares de pessoas que queriam participar da conferência. Aquilo não era nenhum movimento artificial. Era o fervor do momento”.

Segundo ele, essa presença transformou completamente o ambiente da conferência: “Havia pessoas vestidas com roupas regionais. Ali havia uma representação deste país. A atmosfera era diferente. Não era aquele comportamento burocrático tradicional das conferências”.

José Sarney e Sérgio Arouca (foto: Álvaro Pedreira, Acervo Fiocruz)

Sousa também recorda que, em busca de divulgar o encontro, ele e Theresa Christina de Aguiar Tavares, assessora de comunicação da conferência, foram à TV Globo, o que resultou em uma inserção na novela Roque Santeiro, de Dias Gomes e Aguinaldo Silva, uma das maiores audiências da televisão brasileira. O chamado à participação na conferência apareceu na novela na voz do padre progressista interpretado por Cláudio Cavalcanti.

Impasse sobre o papel do setor privado

A maior tensão do encontro foi decidir se o novo sistema de saúde deveria ser totalmente estatizado ou não, de forma imediata ou progressiva, como lembram os quatro pesquisadores. O relatório final registra que a proposta de estatização imediata foi rejeitada, embora houvesse consenso quanto à necessidade de fortalecer e expandir o setor público. A participação do setor privado permaneceu prevista em caráter complementar, sob as normas do Direito Público.

Representantes do setor privado de saúde chegaram a ser convidados para participar da conferência, mas recusaram, como conta Miranda. Ele lembra ainda que o confronto foi particularmente intenso na plenária final. “Tinha um grupo grande que achava que não devia entrar no texto a participação da iniciativa privada, que o sistema tinha que ser eminentemente público. E tinha outro setor que entendia que, naquele momento, nós não tínhamos força política para excluí-lo”.

Campos recorda que a votação do tema foi dramática: “Eu estava na contagem dos votos para decidir se os serviços de saúde seriam exclusivamente públicos ou não. E foi muito acirrado”. Segundo ele, uma solução intermediária se apresentava, naquele momento, como a alternativa politicamente mais viável.

Apesar das divergências, Buss enfatiza que a sensação maior era de unidade: “Todos queríamos construir uma proposta com o máximo de consenso possível, embora o dissenso fosse aceito e respeitado, para que pudéssemos alimentar a Constituição”.

Discursos que marcaram a conferência

O pronunciamento de Sérgio Arouca foi um dos pontos altos da 8ª Conferência. Miranda chama a atenção, especialmente, para a passagem em que o sanitarista apresenta um conceito ampliado de saúde, não mais restrito à ausência de doença, mas também entendido como bem-estar físico, mental e social. “A fala trazia a discussão da determinação social da saúde como referência. O conceito não é apenas uma abstração. É um vetor que orienta a prática”.

Outro ponto forte, na memória de Buss, foi o discurso de Sônia Fleury, em sintonia com a formulação de Arouca sobre a estreita relação entre democracia e saúde. Então vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sônia representava, ali, a sociedade civil.

Sousa destaca a fala de abertura do presidente José Sarney, escrita por Eleutério Rodrigues Neto, um dos grandes defensores da Reforma Sanitária, já indicando que as discussões da conferência entrariam no debate da nova Constituição.