SAÚDE. Ministério anuncia R$ 1 bilhão a estados e cidades; SM e Região terão 19 instituições apoiadas-radardasaude

Distribuído pela Assessoria de Imprensa do Deputado / Com foto de Claudio Fachel/ALRS

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria GM/MS nº 9.760 assegurando o repasse a estados e municípios de todo o país o montante de R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais públicos, filantrópicos e Santas Casas. Os recursos serão direcionados aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro. A ação faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, iniciativa que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio Grande do Sul, serão beneficiadas pela medida cerca de 376 instituições de saúde localizadas em 237 municípios. Na Região Central, serão 19 entidades contempladas, em 14 municípios, com mais de R$ 2,3 milhões.

São elas: Santa Maria – Hospital Casa de Saúde (R$ 300,2 mil) e APAE (R$ 78,5 mil); Faxinal do Soturno – Hospital São Roque (R$ 549,8 mil); Júlio de Castilhos – Hospital Bernardina Salles de Barros (R$ 41,6 mil); Paraíso do Sul – Hospital Paraíso Sociedade Assistencial e Beneficente (R$ 10,5 mil); Pinhal Grande – Casa de Saúde São José (R$ 2,6 mil); Restinga Seca – Hospital de Caridade São Francisco (R$ 31,8 mil); Cachoeira do Sul – Hospital de Caridade (R$ 1 milhão), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metal Mecânica (R$ 1,4 mil), Centro de Equoterapia General Polidoro (R$ 1 mil) e APAE (R$ 2,7 mil); São Pedro do Sul – Hospital Getuinar Davila do Nascimento (R$ 42,7 mil); São Sepé – Hospital Santo Antônio (R$ 95,2 mil) e APAE (R$ 4,1 mil); Agudo – Hospital de Agudo (R$ 89,3 mil), São João do Polêsine – Hospital Roberto Binatto (R$ 23 mil); Nova Palma – Hospital Nossa Senhora da Piedade (R$ 26,4 mil); Ivorá – Hospital de Ivorá (R$ 5,5 mil); e Tupanciretã – Hospital de Caridade Brasilina Terra (R$ 35,9 mil).

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos integram o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Ainda segundo a pasta, a medida representa uma inovação em relação à antiga Tabela SUS, agora com valores que variam de duas a três vezes ao que era pago pelo governo às entidades para os combos de consultas, exames e cirurgias.

“Um passo importantíssimo no fortalecimento do Sistema Único de Saúde e na ampliação do acesso da população aos serviços públicos. Trata-se de uma das mais importantes escolhas políticas feita pelo governo do presidente Lula desde 2023, que amplia os recursos repassados e reafirma a sua posição de que saúde não pode ser vista como custo, mas como investimento”, avalia o deputado Valdeci Oliveira, membro efetivo da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e proponente de audiência pública sobre o tema do “Mais Especialistas” neste ano, no Parlamento gaúcho.