Senado debate atuação internacional da Fiocruz e destaca cooperação na promoção da saúde-radardasaude

O papel central da Fiocruz na cooperação internacional pela equidade no acesso e na promoção da saúde foi destaque em audiência pública, nesta quarta-feira (8/4), no Senado Federal. A sessão, presidida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, debateu o processo de internacionalização da Fundação enquanto instituição estratégica do Estado. Representantes do Governo Federal e o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, defenderam a atuação da instituição na diplomacia da saúde para a população brasileira e global, na medida em que as parcerias trazem resultados que fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS), a soberania nacional e os sistemas de saúde dos parceiros internacionais.

A audiência integrou a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “A presente reunião destina-se a realização de audiência pública em atendimento a requerimento desta comissão, de minha autoria, com a finalidade de debater a internacionalização da Fiocruz como instituição estratégica do Estado”, disse o senador.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, inaugurou as considerações e apresentou a atuação integrada da instituição em saúde, ciência, tecnologia e inovação, em âmbito nacional e global, pautada pela equidade no acesso. Ele destacou que a Fiocruz, ao longo de seus 125 anos, constrói uma trajetória marcada pelo compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), a ciência, a inovação e o fortalecimento do país. “Temos agora o grande desafio de consolidar as nossas atividades internacionais”, disse ele. “A Fiocruz coopera para que o Brasil e o mundo se desenvolvam e se tornem menos desiguais”.

Moreira disse que a atuação internacional da Fiocruz pode ser organizada em três grandes eixos: saúde global e diplomacia, cooperação científica e acadêmica e negócios, inovação e produção em saúde. Em todas essas frentes busca-se benefícios para a população brasileira, a partir de colaborações que tragam avanços em pesquisa, desenvolvimento técnico-científico, no acesso a medicamentos e terapias e no fortalecimento do SUS. “As parcerias internacionais têm sido fundamentais para viabilizar a incorporação tecnológica e produtiva em nossas unidades, fortalecendo a capacidade nacional em saúde”, ressaltou.

Alinhada à política externa do Governo Federal, pelo fortalecimento do Sul Global, a Fiocruz tem consolidado representações no exterior – tema destacado na audiência pelos membros. A Fundação está presente em Moçambique, com um dos principais exemplos de atuação estruturante no sistema de saúde local, além de cooperações com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O presidente lembrou que também houve avanços na implementação de pontos focais em Portugal e na Etiópia, ampliando a capacidade de cooperação e articulação não só nos países como em suas regiões.

Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o embaixador Ruy Carlos Pereira comentou as representações no exterior, explicando uma estratégia do governo: “Estamos desenvolvendo uma tendência, com a colaboração das principais entidades cooperantes brasileiras, de estabelecer escritórios da cooperação internacional nas embaixadas do país localizadas em capitais onde há sedes de organismos internacionais importantes para a região”.

O embaixador apresentou as características da cooperação internacional para o desenvolvimento em saúde do Brasil, destacando a cooperação Sul-Sul com base em princípios como respeito a soberania dos países, horizontalidade e solidariedade. “Temos, há muitos anos, um protocolo institucional entre a ABC e a Fiocruz para uma reflexão conjunta de estratégica sobre como nossas atividades em saúde se incorporam, valorizam, fortalecem e promovem a política externa do país”, ressaltou Ruy Carlos Pereira.

Articulação política e soberania nacional

Também na mesa, a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Claudia de Angelo Barbosa, ressaltou que a atuação internacional da Fiocruz “ilustra como o Brasil transforma capacidade científica em instrumentos de diplomacia e influência na arquitetura global de saúde”. Ela reforçou que a saúde não é apenas elemento de política interna: “É, cada vez mais, questão de política externa e de posicionamento estratégico no sistema multilateral”, destacou.

Barbosa lembrou as desigualdades no acesso à bens de saúde na pandemia de Covid-19 e de como a Fiocruz pôde e poderá atuar globalmente. “A pandemia nos mostrou que vulnerabilidades em um ponto do planeta rapidamente se transformam em riscos globais”, relembrou. “É nesse contexto que a internacionalização de instituições como a Fiocruz adquirem importância estratégica, pois habilita a participação do Brasil nos debates e decisões de saúde global levando em conta nossa capacidade científica e produtiva”.

Ampliar a presença e poder de articulação do país no exterior foi também o tema da fala da diretora de Negócios da Agência de Promoção e Exportação do Brasil (ApexBrasil), Ana Paula Repezza. Ela enfatizou três pontos-chave no processo de internacionalização da Fundação: a participação institucional ativa nas missões presidenciais ao exterior, a parceria no escritório em Lisboa e o fato da internacionalização levar consigo outros atores do setor para o exterior.

Segundo a diretora, as ações da ApexBrasil estão voltadas ao fortalecimento do programa Nova indústria Brasil e de setores que podem se desenvolver, como a Saúde: “Entre nossas estratégias, está a internacionalização deste setor, movimento que vem sendo encabeçado pela Fiocruz na lógica de cooperação estruturante, especialmente com o Sul global e tendo em conta a política externa do presidente Lula e do MRE”, salientou.

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Marise Nogueira destacou a trajetória da Fiocruz, vinculando a saúde pública à diplomacia. “A Fiocruz atua como pilar do SUS, responsável por pesquisa, produção de vacinas e medicamentos e formação de profissionais. É um patrimônio brasileiro reconhecido internacionalmente por sua atuação em defesa da vida e do direito universal à saúde. Com suas ações, exerce papel estratégico na garantia da soberania nacional”, enumerou Nogueira, que concluiu: “A internacionalização só vem a contribuir com a soberania nacional, em particular a sanitária, e com a redução da dependência de outros países”.