Sindsprev-RJ mais uma vez cobra pagamento da insalubridade dos cedidos pelo Ministério da Saúde-radardasaude

Dirigentes do Sindsprev-RJ e servidores da saúde federal foram recebidos na tarde de terça-feira (3/2) por Cida Diogo, titular da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Solicitada pelo Sindsprev-RJ, a reunião tratou de quatro temas básicos: pagamento do adicional de insalubridade aos servidores cedidos, incluindo aqueles originários de unidades de saúde recentemente descentralizadas; exclusão de servidores cedidos do convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a plataforma Wellhub; pagamento do adicional noturno aos cedidos das unidades hospitalares federais; e calendário de visitas da Superintendência do Ministério da Saúde aos municípios onde há servidores cedidos.

Sobre insalubridade, o Sindsprev-RJ abriu a reunião informando que muitos servidores cedidos ainda não tiveram restabelecido o pagamento do adicional. É o caso de servidores cedidos a municípios que, ao chegarem em seus setores ou órgãos de destino, tiveram o pagamento suspenso. E é o caso também de servidores cedidos que antes estavam lotados em hospitais federais descentralizados do Rio de Janeiro. A alegação dos órgãos ou setores de destino desses servidores é de que o pagamento da insaubridade foi suspenso por falta de laudo técnico que sustente o direito à insalubridade. “A suspensão no pagamento do adicional não faz sentido porque esses trabalhadores cedidos não deixaram de exercer suas funções laborais como antes. O pior é saber que o pagamento do adicional foi suspenso mesmo após os servidores terem apresentado aos gestores as fichas descritivas de suas atividades. Se não tem laudo técnico, então por que suspender o pagamento da insalubridade?”, questionou Ivone Suppo, dirigente do Sindsprev-RJ lotada em Niterói.

Em resposta, Cida Diogo repetiu argumento apresentado durante reunião ocorrida em outubro do ano passado, quando então afirmou que a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro não tem poder administrativo ou ingerência para interferir no caso dos servidores cedidos oriundos dos hospitais federais descentralizados. Nesse sentido, ela propôs que o Sindsprev-RJ solicite audiência com a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Elaine Machado Lopez, para buscar uma solução.

Em relação aos demais servidores cedidos, Cida Diogo e a chefe de recursos humanos da Superintendência, Lucilena Rodrigues Giesteira, afirmaram ser responsabilidade de sua alçada. Ambas, contudo, afirmaram “ser pontuais” os casos de interrupção no pagamento da insalubridade desses servidores. As duas também pediram para ser informadas pelos próprios servidores cedidos, caso o pagamento do adicional tenha sido suspenso.

Também dirigente do Sindsprev-RJ em Niterói, Sebastião José de Souza criticou a demora do Ministério da Saúde para resolver o problema. “As coisas que reivindicamos são para ontem. Já é a terceira vez que o Sindsprev-RJ vem aqui e pede a mesma coisa. Enquanto isto, tem vários servidores sem receber o adicional de insalubridade, incluindo os cedidos mais antigos. Outra coisa que questionamos é como está a situação das perícias”, frisou.

Em resposta, Lucilena Rodrigues admitiu ser pequeno o número de médicos peritos a serviço da Superintendência. No entanto, segundo ela, o serviço está disponível.

Os dirigentes do Sindsprev-RJ ainda pontuaram que, além de causar insegurança nos servidores, a suspensão no pagamento da insalubridade pode ter efeitos nocivos na aposentadoria desses trabalhadores.

Sobre a plataforma Wellhub, o Sindsprev-RJ informou que 9 mil servidores foram excluídos dos benefícios do referido convênio, e sem qualquer explicação. “Nós cedidos temos o direito de estar inseridos na plataforma Wellhub, já que o Ministério da Saúde firmou um convênio com ela. Então, é injusto que estejamos fora”, disse Ivone.

Luciena Rodrigues comprometeu-se a buscar informações junto à administração central do Ministério da Saúde. No entanto, levantou a hipótese de que o Ministério talvez tenha firmado o convênio como parte da adesão a uma ata de outro órgão público, o que implicaria um limitador no número de participantes. Cida Diogo, por sua vez, sugeriu que o Sindsprev-RJ que o Sindsprev-RJ elabore documento ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, para solicitar a inclusão dos cedidos. Cida se propôs a reforçar a solicitação do Sindsprev-RJ.

Em relação à suspensão do pagamento do adicional noturno dos cedidos oriundos de hospitais federais, Cida Diogo sugeriu que seja negociado junto ao DGH, na mesma sistemática sugerida por ela na questão da insalubridade desses servidores.

Sobre um calendário de visitas aos municípios, ficou acertado que a Superintendência vai iniciar essas visitas pelo município de Niterói. O Sindsprev-RJ fez ainda um último questionamento sobre a situação dos exames periódicos. Em resposta, a Superintendência informou que o prazo será reaberto.

Além de Maria Ivone Suppo e Sebastião José de Souza, o Sindsprev-RJ foi representado por Ivanilda Ferreira, também dirigente do sindicato.

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