UNAIDS e Ministério da Saúde publicam edital para seleção de OSC para desenvolver ações de mobilização social-radardasaude

O UNAIDS lança, nesta terça-feira, 30, o “Edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil para desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária visando a promoção da saúde e dos direitos humanos”, para seleção de 25 propostas de Organizações das Sociedade Civil (OSC) de até R$ 160 mil cada para desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária visando a promoção da saúde e dos direitos humanos.

O edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

Sobre as Organizações da Sociedade Civil elegíveis

O edital se destina às OSC com efetiva experiência na área de HIV/Aids e/ou Tuberculose (TB), e/ou Hepatites Virais (HV), e/ou ao HTLV, e/ou outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou as Micobactérias não Tuberculosas (MNTs) no território nacional. As OSCs proponentes devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos. Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com OSCs que atendam todos os requisitos do edital.

Sobre as atividades a serem desenvolvidas

As atividades devem ser alinhadas com as Diretrizes do DATHI/MS e da Estratégia Global para a AIDS 2026-2031 e devem apresentar um cronograma de execução de 6 meses, contemplando a previsão de envio de relatórios de prestação de contas e de monitoramento dos resultados parciais e finais, conforme disponibilizado pelo UNAIDS após a assinatura do contrato. 

Essas atividades poderão ser realizadas ações comunitárias de sensibilização e mobilização social, como seminários, encontros territoriais e nacionais, campanhas educativas e de prevenção, oficinas, dentre outras voltadas às pessoas vivendo com HIV e/ou Aids, e/ou com TB, e/ou com HV, e/ou com HTLV, e/ou outras ISTs, e/ou micoses endêmicas e/ou MNTs, populações-chave e prioritárias.

Das populações prioritárias

As propostas devem priorizar ações voltadas para as seguintes populações: População em situação de rua; Pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas; População privada de liberdade; Travestis e população trans; Profissionais do sexo; Gays e outros HSH; Adolescentes e jovens; População negra; População indígena.

Sobre prazo e inscrições

Documentação

Acesse o edital

Acesse o Formulário de inscrição

Anexo 1 – OSC Propostas de PFA

Anexo 4 – Sumário de Experiência

Anexo 6 – Carta de Solicitação de Apoio

Informações/dúvidas adicionais poderão ser obtidas/esclarecidas exclusivamente pelo e-mail [email protected], identificadas com o assunto “Dúvidas Edital Sociedade Civil 2025”.