Comissões devem discutir recuperação da Caatinga e emenda para atendimento à saúde pelos bombeiros — Rádio Senado-radardasaude

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Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente vai analisar as alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e o Programa Nacional da Vegetação da Caatinga.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais, o Executivo está autorizado a criar o Fundo da Caatinga, cujo dinheiro será destinado a ações de prevenção, monitoramento e combate da desertificação e do desmatamento desse bioma.
Relatora do projeto originalmente aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lembrou que um dos pilares da proposta é a educação ambiental.

(sen. Teresa Leitão) – “Entre seus princípios, traz a educação ambiental e a capacitação e a formação de educadores para este fim. A iniciativa também se alinha ao Objetivo 8 da nova Lei 15.388, de 14 de abril, a Lei do Plano Nacional de Educação, que afirma promover a educação ambiental e enfrentamento das mudanças do clima de todos os estabelecimentos de ensino”.

Na quarta-feira, às nove da manhã, a Comissão de Assuntos Sociais analisa o projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados que inclui o atendimento pré-hospitalar prestado pelos corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal entre os serviços elegíveis para recebimento de emendas parlamentares vinculadas à saúde.
 
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, já havia se manifestado favoravelmente ao projeto.

(sen. Izalci Lucas) – “O bombeiro atende à população. Então essa parte da saúde do bombeiro, que é o resgate, quem busca o paciente são os bombeiros, quem salva vidas são os bombeiros. Então eles têm uma participação ativa na saúde. Então é meritório e também porque está sendo destinada para saúde do cidadão comum. Eles atendem ao cidadão comum”.

Também na pauta da Comissão de Assuntos Sociais de quarta-feira está o projeto que inclui no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde a vacina nonavalente contra o Papilomavírus Humano, conforme diretrizes técnicas do Ministério da Saúde.
Ainda na quarta-feira, às duas e meia da tarde, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai discutir em audiência pública a “Escala 6×1 e a Jornada Exaustiva como Formas de Violência Estrutural e Econômica contra a Mulher”.
Fechando a pauta das comissões desta semana, a Comissão Temporária que analisa o projeto que atualiza o Código Civil vai se reunir na quinta-feira, a partir de nove horas, para debater as mudanças propostas nos livros de Direito das Coisas e Direito Empresarial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.