Democracia em tempos extremos e os desafios à Saúde Coletiva, em quatro livros-radardasaude

Abordando temas como a indústria da saúde, os impactos da democracia sobre as políticas sociais e a permeabilidade do Estado às demandas populares, pesquisadores do campo da Saúde Coletiva lançaram quatro instigantes novos livros na Faculdade de Saúde Pública da USP no último dia 26 de maio.

O conjunto de lançamentos fez parte da programação do seminário internacional Democracia em Tempos Extremos, realizado entre os dias 25 a 29 de maio na cidade de São Paulo.

Co-organizadora de Dinâmica do Capital na Produção de Tecnologias de Saúde (Editora Fiocruz), a professora da UFRJ, Maria de Fátima Siliansky, destacou a necessidade de abordar com cautela propostas que “nos associem de forma dependente ao capital imperialista, propondo a absorção de tecnologias de saúde através de acordos de transferência de tecnologia”. 

No livro, uma coletânea de artigos, Siliansky assina uma análise crítica dos limites das propostas do desenvolvimentismo para a saúde. Outros capítulos se concentram em tópicos como a financeirização das corporações farmacêuticas e o papel da propriedade intelectual nas dinâmicas do setor.

Autor de um artigo no livro organizado por Siliansky em que destrincha o caso da penicilina, hoje produzida em escala por um reduzidíssimo número de empresas, o farmacêutico Rafael Caruso indicou o que vê como as origens do fenômeno e sua ligação com problemas no acesso a medicamentos por populações marginalizadas: “A concentração de mercado, típica do capitalismo monopolista, é o que verdadeiramente explica o desabastecimento”.

Por sua vez, o professor e pesquisador da Fiocruz André Vianna Dantas apresentou o livro 60 anos do golpe, 50 anos de Revolução: democracia em disputa no Brasil e Portugal. A coletânea aborda, entre outros temas, o impacto do golpe militar de 1964 e da Revolução dos Cravos – assim como das formas de organização social surgidas desses processos históricos – sobre as políticas de Trabalho, Educação e Saúde. 

Nas nações estudadas, sistemas universais de saúde (SUS e SNS) surgiram da resistência, respectivamente, à ditadura militar brasileira e ao salazarismo fascista. Ambos, porém, são atualmente alvo de tentativas de privatização e precarização. “Embora os processos sejam muito distintos, existe uma aproximação relativa nas mazelas que vivem: redução na fronteira de direitos e de políticas de grande envergadura que são fruto de fortes lutas contra regimes autoritários”, opinou o autor. 

Publicado em Outra Saúde, um excerto do livro, em que Dantas aborda a infiltração de entidades “sem fins lucrativos” no SUS, pode ser lido aqui.

Na sequência, o economista Áquilas Nogueira Mendes, professor da casa, lançou um livro que retoma um clássico debate: pode a estrutura estatal servir para a conquista de melhorias reais? Ou seria ela apenas um mecanismo que perpetua o domínio dos poderosos? É o que discutem os capítulos de Debates sobre Estado e capital: contribuições contemporâneas e críticas sobre a derivação do Estado, obra surgida de seminário promovido pelos grupos de pesquisa SECC (FSP/USP), CronoMarx (FMUSP) e DHCTEM (FDUSP). 

Completando a mesa, foi apresentada a obra As dores [crônicas] ideológicas (Editora Minimalismos), fruto da pesquisa de doutorado em Psicologia Social e Institucional de Maria Lúcia Maccari, que realizou seus estudos na UFRGS.