Deputada cobra explicações sobre ‘lacração’ em caderneta do SUS-radardasaude

A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento de informação junto ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre a nova Caderneta Brasileira da Gestante, publicada pelo governo federal em 2026.

O documento apresentado pela parlamentar reúne 54 questionamentos sobre os fundamentos técnicos, científicos e jurídicos da nova cartilha, além de pedir detalhes sobre os custos de produção, participação de entidades externas e possível influência ideológica na elaboração do material distribuído pelo SUS.

Entre os pontos criticados por Carol estão a inclusão de termos como “pessoa gestante”, referências à identidade de gênero, orientação sexual, aborto legal, gestação de homens trans e violência obstétrica.

Segundo a deputada, o material estaria sendo utilizado para inserir pautas ideológicas em um documento que deveria ter foco exclusivo na saúde materna e infantil.

“O governo Lula está usando a saúde pública para empurrar pauta ideológica da esquerda dentro de um documento que deveria tratar exclusivamente da proteção da mãe e do bebê”, afirmou.

A parlamentar também questiona a ausência de consulta pública para elaboração da caderneta e quer saber se entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), participaram oficialmente da formulação do conteúdo.

Outro ponto levantado no requerimento envolve as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à violência sexual e ao aborto legal. Carol De Toni critica especialmente a informação de que não seria obrigatório apresentar boletim de ocorrência para atendimento no SUS em casos previstos em lei.

“Precisamos proteger vítimas de violência, mas também garantir segurança jurídica, combate aos abusadores e proteção integral de crianças e adolescentes. É absurdo transformar uma caderneta da gestante, que deveria representar cuidado com a vida, em espaço para relativizar aborto e inserir conceitos ideológicos”, declarou.

A deputada ainda cita manifestações de representantes do Conselho Federal de Medicina e de entidades da área da saúde que demonstraram preocupação com possíveis impactos na autonomia médica e insegurança jurídica envolvendo protocolos do Ministério da Saúde.