Enfermagem fortalece debate sobre PICs e avanços no SUS durante o 5º Congrepics-radardasaude

A Enfermagem brasileira teve destaque na abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizada em Salvador (BA), nesta quarta-feira (06/05). O evento, que segue até 9 de maio, deu espaço à defesa da ampliação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS) e à reafirmação de sua atuação histórica na consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que completa 20 anos em 2026.

A coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTPICS), Talita Pavarini, participou da abertura oficial representado o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri. Em seu discurso, ela ressaltou a dimensão da Enfermagem na oferta de PICs em todo o país. “Quando se fala em PICS no SUS, fala-se, em larga medida, em Enfermagem brasileira”, afirmou.

Durante a solenidade, o ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou medidas estratégicas para fortalecer as PICs no SUS, entre elas a criação de um centro tecnológico voltado à pesquisa e formação profissional em parceria com a Fiocruz e a publicação das Portarias GM/MS 10.998/2026 e 10.980/2026, que instituem a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA) e a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde. 

Ao anunciar as medidas, Padilha ressaltou a importância das práticas integrativas na assistência à população. “As práticas integrativas não são acessórias ao tratamento; são o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral, unindo a alta tecnologia clínica aos saberes tradicionais que promovem o bem-estar”, afirmou o ministro.

Talita relembrou o pioneirismo do Cofen na regulamentação das práticas integrativas. “Já em 1997, nove anos antes da criação da PNPIC, o Cofen reconheceu a Acupuntura e outras práticas integrativas como especialidade do enfermeiro”, destacou, mencionando ainda a Resolução Cofen nº 739/2024, que normatiza a atuação da Enfermagem em todas as PICs.

Ao representar a Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Cofen, ela destacou que a contribuição da Enfermagem para as práticas integrativas se sustenta na assistência segura, na produção científica e na regulação profissional. A representante também defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas às PICs e reafirmou o compromisso da autarquia com os próximos avanços da PNPIC no SUS.

Nos próximos dias, o Congrepics reúne pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e representantes de instituições nacionais e internacionais com o objetivo de discutir estratégias de ampliação das práticas integrativas no Sistema de Saúde. Atualmente, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registram oferta de PICs no país, com destaque para práticas como acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.

Fonte: Ascom/Cofen – Tânia Moraes