Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes – Notícias-radardasaude
24/06/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A espera deve ter os seguintes limites: 6 horas em casos de urgência ou emergência; 24 horas em casos de atendimento ambulatorial; 48 horas para cirurgias e procedimentos emergenciais; 15 dias para exames; e 30 dias para cirurgias eletivas. Esses prazos aplicam-se a pacientes com até 18 anos de idade. O
Saiba Mais