Fiocruz apresenta ações de adequação de biotérios durante 72ª Plenária do Concea-radardasaude

Representantes da Fundação Oswaldo Cruz participaram da 72ª Plenária do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), realizada em Brasília, para apresentar as ações institucionais voltadas à adequação dos biotérios às exigências regulatórias previstas na Portaria de 17 de fevereiro de 2025.

A participação ocorreu após encaminhamento da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) ao Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD-Fiocruz), em reunião realizada em março de 2025, e teve como objetivo compartilhar o panorama institucional, os desafios identificados e as estratégias adotadas pela Fundação para atendimento às novas normas regulatórias.

A delegação da Fiocruz reuniu representantes da VPPCB, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB), da Comissão de Animais de Laboratório (CAL), da Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) e da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic), integrando diferentes áreas envolvidas na gestão, infraestrutura, regulação e acompanhamento das atividades relacionadas aos biotérios.

Durante a plenária, foram apresentados aos conselheiros o diagnóstico atual da infraestrutura institucional e as ações em desenvolvimento para adequação aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Concea. A Fiocruz também destacou os impactos que uma eventual interrupção das atividades dos biotérios poderia ocasionar para programas de pós-graduação, projetos de pesquisa financiados por agências de fomento e atividades relacionadas à avaliação da qualidade de produtos.

Entre as propostas apresentadas pela Fundação, destacou-se uma solução técnica baseada em sistemas alternativos de refrigeração para controle de temperatura e umidade dos ambientes. A medida foi apresentada como alternativa para acelerar o processo de adequação das instalações, diante dos desafios estruturais identificados ao longo das avaliações realizadas pela instituição. 

Durante as discussões, o coordenador do Concea/MCTI, André Silva Carissimi, ressaltou o esforço institucional empreendido pela Fiocruz para atender às exigências estabelecidas pela nova regulamentação. Também destacou a relevância da iniciativa da Fundação ao apresentar, de forma transparente, a situação atual de seus biotérios e compartilhar possíveis soluções para desafios enfrentados por diferentes instituições de pesquisa do país.

Para a vice-presidente da VPPCB/Fiocruz, Alda Maria da Cruz, a participação na plenária reafirma o compromisso institucional da Fundação com a ética, a qualificação da infraestrutura científica e a construção coletiva de soluções. “Essa iniciativa demonstra o comprometimento institucional da Fiocruz com a qualificação de suas estruturas de pesquisa, a conformidade regulatória e a construção de soluções compartilhadas. Mais do que responder a exigências normativas, trata-se de fortalecer as condições para o desenvolvimento científico responsável, ético e alinhado às diretrizes nacionais.”

Segundo coordenador da Comissão de Animais de Laboratório (CAL/VPPCB), Giovanny Mazzarotto, o processo de adequação impulsionou uma ampla articulação institucional em torno do tema. “Esse processo desencadeou uma articulação institucional importante e colocou a pauta da experimentação animal em uma dimensão estratégica dentro da Fiocruz. A adequação dos biotérios passou a envolver diferentes áreas e a demandar soluções integradas para responder aos desafios regulatórios e estruturais existentes.”

Outro encaminhamento da plenária foi a solicitação da Secretaria-Executiva do Concea para o envio de um relatório consolidado com os conteúdos apresentados durante a reunião. Ao abordar as perspectivas relacionadas ao processo de licenciamento, os representantes da Fiocruz informaram que apenas uma parcela reduzida dos espaços existentes teria condições de obter licenciamento até setembro deste ano. No entanto, segundo a avaliação apresentada, a adoção da nova abordagem baseada em sistemas alternativos de refrigeração poderá ampliar significativamente esse percentual, com projeções de adequação entre 80% e 90% no curto e médio prazo.

Representantes de outras instituições manifestaram interesse em conhecer mais detalhadamente o modelo de gestão desenvolvido pela Fiocruz para enfrentamento da situação dos biotérios, reconhecendo a relevância das estratégias apresentadas pela instituição.