MPBA cobra medidas urgentes para falta de investigação de mortes maternas, infantis e fetais no estado-radardasaude

Segundo dados do Observatório das Maternidades, quase 70% dos casos não foram investigados na região Centro-Leste; a apuração é de responsabilidade de profissionais da vigilância e da assistência à saúde

Dados inéditos revelados durante reunião do Observatório das Maternidades, realizada na sexta-feira, dia 29, no Ministério Público da Bahia, apontam que 135 óbitos infantis e fetais registrados entre novembro de 2025 e março deste ano na macrorregião de saúde do Centro-Leste não foram investigados até o momento. O número representa 68,9% dos casos. Apenas 61 mortes (31,1%) tiveram as investigações concluídas dentro do prazo legal de 120 dias previsto pela Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde.

Diante do quadro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, ressaltou que o MP baiano cobrará do Estado a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil e dos Municípios a devida investigação dos óbitos maternos, fetais e infantis. Até 2030, o Plano deve estar em execução e medidas urgentes que revertam o cenário devem ser tomadas. Os números foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia (Divep) e representam o primeiro levantamento aprofundado sobre os registros e investigações de óbitos infantis e fetais em todo o estado proposto pelo Observatório, iniciativa do MPBA que monitora os indicadores de saúde materno-infantil em ciclo de reuniões por macrorregiões.

A reunião foi conduzida pelas promotoras Rocío Matos e Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, e contou com a participação da coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Óbito, Anna Ariane Varjão, responsável pela apresentação; Luma Onã Andrade, enfermeira e referência técnica em Investigação de Óbito Infantil e Fetal, as duas da Divep; e dos promotores de Justiça  Audo Rodrigues (Feira de Santana), Rebecka Ramos (Gandu), Patrícia Martins (Alagoinhas), Ana Luiza  Alves (Infância e Juventude/Salvador), Marcell Bittencourt (São Gonçalo dos Campos) e José Oliva de Matos (Boa Nova).

Gargalos e óbitos maternos

Gestores, técnicos e especialistas debateram os entraves estruturais que contribuem para a investigação precária e os índices de mortalidade infantil e materna: sobrecarga das equipes, fragilidade das câmaras técnicas municipais, atrasos nos sistemas de informação e dificuldade de acesso ao pré-natal de alto risco. A qualidade das fichas de investigação também foi apontada como crítica: somente três contavam com o conjunto ideal de documentos, e apenas quatro incluíam a necessária entrevista domiciliar.

A promotora de Justiça Juliana Rocha mostrou o desempenho do estado ao longo dos anos quanto às mortalidades materna, infantil e neonatal. Ela chamou atenção que a Bahia figura como o sétimo pior estado em razão de mortalidade materna (61,7 por 100 mil nascidos vivos em 2025 – dados preliminares), sexto pior em mortalidade infantil e terceiro pior em mortalidade neonatal, em 2024. “São indicadores que exigem ações imediatas”, disse.