Mais de um milhão de moradores de 175 favelas, em 33 municípios do Estado do Rio de Janeiro, já foram atendidos por 146 projetos de promoção da saúde e segurança alimentar. Esses são os números centrais do Plano Integrado de Saúde nas Favelas, iniciativa que completa seis anos de existência. O programa nasceu de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante o pico da pandemia de Covid-19, em 2020.

O projeto foi viabilizado inicialmente por um aporte de R$ 20 milhões repassados pela Alerj, somados a R$ 3 milhões da Fiocruz e R$ 700 mil em emendas parlamentares federais.

Os dados balancetes foram apresentados em um evento realizado ontem 29 no campus da Fiocruz, que reuniu diversos representantes e lideranças da comunidade científica. No encontro, também foram anunciados os próximos passos do plano, que incluem o lançamento de novos editais de parceria, a abertura de cursos de atenção básica comunitária e a produção de um documentário institucional sobre o impacto do trabalho nas redes locais.

Homenagem e Governança – Durante o encontro, o ex-presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), recebeu uma homenagem do Comitê Integrado de Saúde nas Favelas em reconhecimento ao apoio decisivo da Assembleia Legislativa sob sua gestão. Integrantes do comitê destacaram que o repasse financeiro autorizado pelo parlamento fluminense foi o pilar que permitiu transformar uma ação emergencial de socorro em uma política pública permanente de saúde territorial. “A proposta surgiu em um momento muito difícil, na pandemia, quando as populações das favelas estavam ainda mais vulneráveis. Prontamente disponibilizamos os recursos para viabilizar esse programa, que seguiu ativo mesmo após aquele período crítico. Hoje, a iniciativa se firma como um instrumento indispensável, que promove a saúde e salva vidas no dia a dia das comunidades”, afirmou Ceciliano.

A deputada Renata Souza também enfatizou o impacto estrutural da iniciativa na concepção de políticas para as periferias. “O Plano Integrado de Saúde nas Favelas propõe uma virada de chave histórica e uma profunda mudança de paradigma social. Durante décadas, o Estado insistiu em olhar para as periferias exclusivamente pelo prisma da segurança pública”, destacou a parlamentar.

Além do financiamento, a gestão da Alerj à época ofereceu suporte técnico operacional, realizando cerca de 450 visitas presenciais e promovendo 60 reuniões de coordenação, o que garantiu uma governança compartilhada e apoio direto às lideranças e organizações locais.

Para o coordenador do comitê executivo pela Fiocruz, Richarlls Martins, o investimento conjunto foi inédito e estruturante para a saúde pública do estado. “Esse investimento permitiu não apenas responder à emergência da época, mas estruturar uma rede permanente de cuidado construída de dentro para fora das comunidades, valorizando o saber local. O apoio da Alerj foi o divisor de águas que transformou uma ação de socorro em uma política pública potente e duradora”, concluiu Martins.