Procedimentos de práticas integrativas no SUS crescem 105%; Acre está entre estados que discutem expansão da política – Acre Agora-radardasaude

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), após o país registrar mais de 10 milhões de procedimentos nos últimos três anos — crescimento de 105% em comparação com 2022. O Acre aparece entre os estados que discutem a implementação e ampliação de políticas estaduais voltadas às terapias integrativas na rede pública.
As medidas foram apresentadas nesta quarta-feira (6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, realizado em Salvador.
Entre os anúncios está a criação de um centro tecnológico na Fiocruz dedicado à pesquisa, formação profissional e assistência em práticas integrativas, além da publicação de portaria que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional da Acupuntura.
Segundo o ministério, o objetivo é fortalecer o cuidado integral no SUS, ampliar o acesso da população às terapias complementares e garantir maior segurança jurídica e técnica aos profissionais da área.
“As práticas integrativas não são acessórias ao tratamento; são o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral”, afirmou Padilha durante o evento.
A nova comissão terá a missão de auxiliar o governo federal na regulamentação do exercício profissional da acupuntura, conforme previsto na Lei nº 15.345/2026.
Atualmente, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária em Saúde registram oferta de práticas integrativas no SUS. As modalidades mais utilizadas incluem acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.
O levantamento do Ministério da Saúde mostra que 13 unidades da federação já possuem políticas estaduais ou distritais institucionalizadas para as PICS. Outros sete estados estão em fase de discussão para implantação das políticas públicas, entre eles o Acre, além de Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins.
A expansão também ocorre na qualificação profissional. O governo federal disponibiliza atualmente 18 cursos sobre práticas integrativas na plataforma AVASUS, voltada à formação de trabalhadores do SUS.
Outra iniciativa apresentada foi o fortalecimento do ObservaPICS/Fiocruz, que poderá ser reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa.
O congresso em Salvador também marcou os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada para incorporar saberes tradicionais e terapias complementares ao atendimento público de saúde no Brasil.