Atraso na compra de Coronavac gerou perda de R$ 260 mi, diz TCU-radardasaude

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a lentidão do Ministério da Saúde na contratação de vacinas Coronavac resultou na perda de ao menos R$ 260 milhões. O imunizante contra a covid-19 foi adquirido em 2023, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um processo de negociação que se estendeu por 7 meses.

Segundo o relatório técnico da Corte, a “excessiva demora” foi a principal causa para a perda dos produtos. Ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses compradas não saíram do armazém da pasta e foram incineradas pelo fim da validade. O imunizante chegou ao governo com prazo curto e em um momento em que a vacina, produzida pelo Instituto Butantan, já estava em desuso no SUS (Sistema Único de Saúde).

O Ministério da Saúde afirmou ter encontrado um cenário de “completo abandono dos estoques” deixado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta declarou que iniciou a compra nos primeiros meses de 2023, seguindo as diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e os trâmites exigidos pela administração pública, em um período de incerteza global sobre novas variantes.

INVESTIGAÇÃO NO TCU

A apuração no tribunal começou por provocação de congressistas da oposição. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, avaliou não haver evidências do envolvimento direto da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, no atraso. No entanto, em 22 de abril, os ministros decidiram cobrar explicações de 2 ex-diretores da área de compras do ministério.

O TCU aponta duas possíveis irregularidades: morosidade, em um contexto que exigia rapidez, e falha na coordenação da contratação. Técnicos do tribunal destacam que o Butantan alertou o ministério oficialmente 2 vezes (em maio e em setembro de 2023) que a demora contratual estava a consumir o prazo útil dos lotes, fabricados em março daquele ano.

Dias antes de receber os imunizantes, o Ministério da Saúde isentou o Butantan da obrigação de substituir frascos com validade inferior à exigida no contrato. Para o TCU, a pasta assumiu o risco ao aceitar as vacinas sem garantia de troca.

JUSTIFICATIVAS E PREJUÍZO TOTAL

O impacto financeiro pode atingir quase a totalidade do contrato de R$ 330 milhões. Das cerca de 2 milhões de doses repassadas aos Estados, só 260 mil foram aplicadas, o que pode representar uma perda de até 97% dos imunizantes adquiridos.

Durante o processo, o Ministério da Saúde disse que a baixa procura resultou de campanhas de desinformação. O argumento foi rejeitado pelos auditores, que pontuaram que a própria pasta já reconhecia a baixa adesão popular, o que dispensava a formação de grandes estoques.

O ministro Bruno Dantas considerou o desperdício “multicausal” e não determinou a abertura imediata de cobrança do valor perdido (tomada de contas especial). Contudo, indicou que a atuação dos ex-diretores apresentou “marcos de morosidade” que contribuíram ativamente para a perda das vacinas.