Fiocruz Amazônia e DSEI Parintins articulam oficina de capacitação para conselheiros indígenas-radardasaude

Foto: Divulgação/Fiocruz Amazônia

Depois de realizar o primeiro encontro em Manaus, no mês de fevereiro, com a participação de diversas lideranças indígenas, a Fiocruz Amazônia, por meio do Laboratório de História e Políticas Públicas de Saúde na Amazônia (LAHPSA), se prepara para promover, ainda este ano, mais uma oficina – a segunda em 2026 – no âmbito do Projeto Controle Social e Saúde Indígena, de formação de conselheiros distritais de saúde indígena no Amazonas.

Desta vez, a formação acontecerá no município de Parintins – distante 369 quilômetros de Manaus –, prevista para outubro deste ano. O projeto é coordenado pela pesquisadora tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Kátia Maria Lima de Menezes, e se propõe a realizar oficinas de formação nos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) do Estado do Amazonas, com o apoio dos conselhos distritais de saúde indígena, que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).

Kátia Lima conta que esteve no município de Parintins, entre os dias 27 e 30/04, participando de reuniões com o coordenador do DSEI Parintins, Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Sateré-mawé, visando, além da implementação do curso de formação dos conselheiros, uma parceria, a convite do DSEI Parintins, para uma formação específica de Agentes Indígenas de Saúde naquele polo, onde atuam como elo entre o sistema de saúde oficial e as tradições locais, promovendo saúde e prevenindo doenças nas aldeias.

O DSEI-Parintins atende atualmente cerca de 13 mil indígenas (das etnias Sateré-Mawé e Hixkaryana) em 12 polos-base nos municípios de Parintins, Maués, Barreirinha e Nhamundá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) é composto por lideranças locais de cada polo e os conselheiros indígenas têm um papel importante no acompanhamento e controle da implementação das políticas de saúde indígena”, explica Kátia Lima, reforçando a importância do apoio interinstitucional para a realização das oficinas.

O CONDISI é o órgão colegiado responsável por fiscalizar, debater e aprovar políticas públicas de saúde, além de avaliar as contas dos DSEIs.

Desafios logísticos

Ao todo, o Amazonas possui sete DSEIS: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Parintins e Vale do Rio Javari. “O projeto pretende ir a todos eles”, explica a pesquisadora, destacando que para cada um existem desafios logísticos específicos a serem vencidos. “As formações têm, em média, dois dias de duração e demandam esforço e investimentos no sentido de conseguir reunir todos os conselheiros, garantindo transporte para buscar e levar de volta às aldeias, geralmente situadas em localidades remotas, daí a necessidade de nos articularmos com certa antecedência e fecharmos a garantia do apoio das coordenações”, explicou.

Além de Jecinaldo Sateré, Kátia Lima esteve reunida com o presidente do CONDISI/DSEI-Parintins, Eudes Lopes Batista.

“Fazemos visitas prévias a todas as sedes dos municípios onde estão situados os DSEIS exatamente para fazer a articulação em nível local e definir a estratégia de atuação do projeto quanto à logística necessária para levar professores/facilitadores, material didático e de apoio para as localidades. Ficamos felizes com a receptividade do atual coordenador do DSEI, Jecinaldo Sateré, e do presidente do CONDISI Parintins, que nos garantiram o apoio logístico necessário.

Foto: Divulgação/Fiocruz Amazônia

Políticas públicas de saúde

De acordo com Kátia Lima, estes conselhos desempenham um papel fundamental na garantia da participação dos povos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. “Eles também têm a responsabilidade de fiscalizar, debater e apresentar propostas para o fortalecimento da saúde nos territórios indígenas. Apesar da importância dos CONDISI, como espaços institucionais de controle social no âmbito do SasiSUS, ainda são escassos os estudos que sistematizam as percepções e experiências de seus próprios membros indígenas, profissionais de saúde e gestores”, enfatiza.

Durante a visita a Parintins, Kátia Lima foi convidada pelo CONDISI a realizar uma apresentação aos alunos que participavam do curso de Agentes Indígenas de Saneamento Ambiental (AISAN), onde falou sobre o papel da Fiocruz enquanto instituição de pesquisa e ensino, com contribuição significativa na educação em saúde indígena.

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