Beneficiários do Bolsa Família têm risco 17% menor de internação hospitalar por transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas em comparação com pessoas de perfil semelhante que não recebem o benefício. Nos casos ligados diretamente ao álcool, a redução chega a 26%; para outras drogas, a 11%. Já nos municípios com maior privação material, os beneficiários apresentaram risco de hospitalização 41% menor do que não beneficiários.

Os dados são do boletim Evidências em Síntese, do Cidacs/Fiocruz Bahia, baseado em estudo desenvolvido em parceria com a Universidade de Harvard, publicado no The Lancet Global Health, com análise de dados de mais de 35 milhões de pessoas registradas entre 2008 e 2015.

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Para os pesquisadores do Cidacs, a explicação passa pela estrutura do programa. Como aponta o próprio boletim, o Bolsa Família “foi concebido com mecanismos capazes não apenas de atenuar imediatamente a marginalização socioeconômica, mas também de romper o ciclo intergeracional da pobreza”. As condicionalidades — obrigações nas áreas de saúde, educação e assistência social — ampliam o acesso a serviços que atuam diretamente sobre os determinantes da saúde mental.

Proteção social é política de saúde

Segundo o boletim, o Bolsa Família está associado a uma redução de 56% no risco de suicídio entre beneficiários e a 23% menos hospitalizações por transtornos mentais em geral — queda que chega a 33% nos municípios mais pobres. Os efeitos se estendem à mortalidade materna (redução de até 31%), à mortalidade infantil (queda de 16%), à incidência de tuberculose (41% menor entre beneficiários) e de HIV/AIDS (41% menos), além de queda de 4% nas mortes prematuras por doenças cardiovasculares.

O documento é direto ao concluir: “Esses programas reduzem a pobreza, melhoram diversos indicadores de saúde e aumentam a sobrevida em populações vulneráveis.”

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Os pesquisadores também são categóricos sobre o impacto histórico do programa. “Nas últimas duas décadas (apesar da Covid-19), a expectativa de vida aumentou em aproximadamente 5,5 anos (de 71,1 anos em 2000 para 76,6 anos em 2024), enquanto a mortalidade infantil diminuiu de 28,1 por mil nascidos vivos em 2000 para 12,3 por mil nascidos vivos em 2024. Essas transformações resultaram da combinação benéfica dos efeitos do sistema de saúde e das melhorias sociais promovidas pelos programas de proteção social”, diz o boletim.m

A ciência responde ao negacionismo

Criado em 2003 no primeiro governo Lula, o Bolsa Família foi sistematicamente desidratado durante o governo Bolsonaro, quando milhões de famílias tiveram seus benefícios suspensos ou foram retiradas do cadastro. Recriado em 2023 com valores ampliados, o programa demonstra — à luz da ciência — que seu desmonte tem custo humano mensurável.

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A recomendação dos pesquisadores é direta: profissionais da Atenção Primária e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem considerar conduzir os pacientes com transtornos por uso de substâncias em situação de vulnerabilidade social para programas de proteção social como o Bolsa Família. Como sublinha o próprio boletim, a abordagem “estabelece pontes entre a proteção social, a saúde e a educação” — e reforça que políticas públicas eficazes não apenas combatem a pobreza, mas promovem vida.

A íntegra da pesquisa pode ser lida abaixo.

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com agências