MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTREGA CERTIFICADO DE CRÉDITOS FINANCEIROS A HOSPITAL PRIVADO DE ALAGOINHAS (BA)-radardasaude

O Ministério da Saúde realiza, nesta quinta-feira (30), a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados que já atendem gratuitamente pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas.

Os estabelecimentos integram a estratégia inédita do Governo do Brasil, que reverte tributos diretamente para ampliação de serviços especializados no SUS, como consultas, exames e cirurgias.

O programa Agora Tem Especialistas utiliza toda a estrutura de saúde disponível do país, pública e privada, para ampliar a oferta de atendimento aos pacientes do SUS e acelerar as filas.

Além de abrir as portas dos hospitais privados, a iniciativa realiza mutirões de exames e cirurgias – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos; e o uso das Carretas da Saúde, unidades móveis que levam assistência especializada para regiões que mais precisam.

Em menos de um ano, as Carretas do Agora Tem Especialistas chegaram a mais de 1.000 municípios.  Com o reforço do programa, o SUS bateu recorde de cirurgias eletivas com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento de 42% em relação a 2022.

“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, pontua o secretário-executivo Adriano Massuda.

Os certificados representam uma inovação no financiamento da saúde pública. Por meio do modelo, os estabelecimentos acumulam créditos conforme a produção assistencial realizada e podem utilizá-los para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos futuros.

Na prática, o mecanismo estimula hospitais privados e filantrópicos a ampliarem o atendimento aos pacientes do SUS, em alinhamento com as demandas locais.

Na Bahia, o Hospital Alagoinhas, de Alagoinhas (BA), recebeu R$ 489 mil em créditos financeiros pelo primeiros atendidos prestados, mesmo valor gasto em serviços ofertados ao SUS até fevereiro. Como parte do programa, o hospital está ampliando a oferta de serviços médicos de cirurgia geral; cirurgia do sistema osteomuscular (ortopédica); do aparelho geniturinário (urológica); do sistema da visão (oftalmológica); de vias aéreas superiores e cirurgias da face, cabeça e pescoço (otorrinolaringológica); cirurgia do aparelho digestivo, incluindo colectomia (remoção parcial ou total do cólon), pequenas cirurgias de pele, mucosa e tecido subcutâneo; e outras cirurgias por videolaparoscopia na cidade e na região, totalizando mais de R$ 3,5 milhões em procedimentos para o SUS.

Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pela secretaria municipal, reduzindo o tempo de espera para quem aguardava pelos procedimentos.

Para o diretor do Grupo Athena, responsável pela administração do Hospital Alagoinhas, Horácio Battistini, o Agora Tem Especialistas propiciou dois ganhos em uma só medida, “uma nova linha de negócio para o grupo na sua capacidade ociosa, que trouxe receita, e a chance de cumprir o papel social de levar atendimentos e saúde de qualidade para mais pessoas, diminuindo o tempo de espera para os pacientes de toda a região”.

Além do Hospital Alagoinhas, receberam os certificados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral (CE); o Hospital Santa Terezinha, no município de Sobral, na Paraíba; o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); a Feluma, em Belo Horizonte (MG); a Santa Casa de Poços de Caldas, no município de mesmo nome em Minas Gerais; o Hospital Santo Amaro e o Imip, em Recife (PE); o ProntoMed Adulto e o Hospital Santa Maria, em Teresina (PI); Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia, ambos em Porto Alegre (RS).

A cerimônia acontece durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Modelo inédito do Governo do Brasil garante mais saúde para a população brasileira

A participação do Hospital Alagoinhas e dos outros estabelecimentos certificados reforça a importância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil de descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada.

A adesão ao programa ocorre mediante pactuação com gestores estaduais e municipais, garantindo que os atendimentos estejam direcionados às principais necessidades da população.

O Componente Créditos Financeiros integra um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas, que também mantém diversas medidas, como a ampliação de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis.

A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde e garantir mais agilidade no cuidado, do diagnóstico ao tratamento, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.