Um novo encontro para pensar o futuro do SUS-radardasaude

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“Estamos vivendo a mercantilização de todas as relações sociais. Temos de travar uma disputa ideológica em torno disso. Precisamos ter um projeto que encante a sociedade e no qual as pessoas se vejam representadas”. A frase de Sonia Fleury, socióloga e sanitarista da Fiocruz, marcou o debate de abertura do primeiro encontro Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, organizado por Outra Saúde e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz). Em nome dessa disputa, anunciamos a nova etapa de nosso ciclo de eventos — agora realizado em parceria com a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP).

O encontro acontecerá em São Paulo, em 21 e 22 de maio (quinta e sexta da semana que vem), no histórico Auditório Paula Souza da FSP/USP. Queremos avançar no debate sobre as quatro décadas do evento que representou um dos principais marcos da Reforma Sanitária Brasileira e da construção do SUS, a Oitava Conferência. Aquele movimento, que surgiu no período final da ditadura pós-64, permitiu criar o maior sistema de saúde pública do mundo. Outra Saúde acredita que ele pode servir de inspiração para imaginar os caminhos necessários à garantia de saúde a todas as pessoas.

Debates que propomos

Para o próximo encontro, propomos temas novos. O seminário começa em  21/5, às 9h. Após uma saudação dos organizadores, teremos uma presença que nos orgulha: Jairnilson Paim fará a conferência de abertura. É não só um dos painelistas da Oitava Conferência e dos principais nomes da Reforma Sanitária, mas um grande pensador e crítico de sua trajetória.

Em seguida, continuaremos pensando sobre o legado daquele momento histórico, com a mesa 40 anos da 8ª Conferência: Legados, rupturas e possibilidades, coordenada pela professora da casa, Marilia Louvison. Ela proporá a reflexão a Aparecida Linhares Pimenta, médica sanitarista e coordenadora do Instituto Walter Leser da FESPSP, Carlos Botazzo e Laura Feuerwerker, ambos professores da FSP/USP. A sessão contará ainda com outra presença honrosa: Nelson Rodrigues dos Santos, um dos criadores e pensadores do SUS, que participou das primeiras experiências de atenção primária junto às prefeituras, a partir dos anos 1970.

À tarde, a partir das 15h30, o debate se moverá para a Reforma Psiquiátrica – processo iniciado em paralelo à Reforma Sanitária. A lei que definiu suas diretrizes faz 25 anos em 2026. Além disso, o debate acontece logo após o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, e ecoará os atos que acontecerão na segunda-feira (18), em todo o país. Para essa mesa, convidamos Ana Pitta (UCSAL), Claudia Braga (FMUSP), Fabiane Valmore (UFPR) e Ianni  Scarcelli (IP/USP).

Para finalizar a quinta-feira, a partir das 18h, debateremos o principal entrave para o fortalecimento da Saúde Pública brasileira – e que também está no centro do debate nacional: o financiamento do SUS. Fazemos uma provocação: o que impede o Brasil de dobrar o orçamento do Ministério da Saúde? Estarão presentes Erika Aragão (ISC/UFBA), Francisco Funcia (ABrES/USCS) e Túlio Franco (ISC/UFF). A mesa é uma convocatória para a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente pela Vida, cujo processo se iniciou em 8 de maio e terá sua etapa nacional em 7 de agosto.

Já na sexta-feira, a partir das 9h, uma se dedicará a pensar a Gestão do trabalho e Educação em Saúde: Como avançar para um SUS Público? São Paulo é a locomotiva do retrocesso, no que diz respeito aos trabalhadores da saúde, cada vez mais exaustos e precarizados após a adoção do modelo de Organizações Sociais da Saúde (OSS), uma forma de privatização velada do sistema. É possível apostar em uma carreira única para o SUS? Debaterão grandes nomes: Isabela Cardoso Pinto (ISC/UFBA), Gastão Wagner de Souza Campos (FCM/Unicamp), Nivaldo Carneiro (Santa Casa/SP) e Thauanne Gonçalves (IMS/UERJ).

Gastão, outro grande nome da Reforma Sanitária, fará em seguida o lançamento de seu livro Estrela e o sensitivo, publicado pela Hucitec Editora, um romance que constrói por meio da memória, paixão, política e imaginação. 

As mesas se encerram com o debate Comunicação e Participação: Memórias, Práticas e Reinvenções. Participação social é um tema incontornável, desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde – e pensar o papel da comunicação no direito à saúde é algo a que tanto Outra Saúde quanto Icict/Fiocruz se dedicam com entusiasmo. Estarão presentes André Mota (DMP/FMUSP), Bruno Cesar Dias (ENSP/Fiocruz), Fausto Soriano (SE/MS) e Maria do Socorro de Souza (Fiocruz Brasília). Serão instigados pelo diretor da FSP, o professor Marco Akerman.

Sessão pipoca & participação

Para além das discussões sobre grandes temas, o seminário de São Paulo contará com uma programação especial: a exibição de documentários sobre a participação social em saúde. Na quinta, às 14h30, exibiremos o documentário oficial da Oitava Conferência, produzido à época, disponibilizado e recuperado pela VideoSaúde, distribuidora da Fiocruz. Como assisti-lo com os olhos de hoje? É o que refletiremos junto de Leonardo Azevedo (ICICT/Fiocruz), responsável por sua restauração, José Enio Servilha Duarte (ex-membro do Cosems-SP) e José Ruben Bonfim, um dos criadores do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e até hoje pensador da Reforma Sanitária.

Já na sexta, exibiremos o recém-lançado O que ainda nos move, da diretora Daniela Muzi (Icict/Fiocruz), o segundo filme em que ela reflete sobre Conferências Nacionais de Saúde. Ao seu lado, para pensar os novos desafios e possibilidades de participação social na construção do SUS, estarão Debora Alighieri (União dos Movimentos Populares de Saúde) e Pai Celso de Òsògiyan (Aliança Pró-Saúde da População Negra).

Para que os debates e construções coletivas dos dois dias possam render mais frutos, encerraremos esse seminário apresentando uma carta de propostas, redigidas a partir das falas dos participantes. Elas poderão servir de insumo para o processo das conferências municipais de saúde, que em São Paulo se iniciarão com pré-conferências regionais no dia 23/5.

Para se inscrever no seminário (é necessário, para receber certificado de participação), basta acessar a página da programação e inserir os dados.

Contamos com nossos leitores e leitoras para mais esse passo na defesa e construção do SUS.