Fiocruz reúne pesquisadores brasileiros e internacionais para debate sobre bioética, cooperação internacional e justiça social em saúde-radardasaude

“Estamos aqui para reafirmar que a ética na saúde coletiva é um exercício de cidadania. Nosso objetivo é pensar ferramentas de gestão da saúde e da pesquisa para que a prática clínica esteja a serviço de um projeto de sociedade mais justa, solidária e, sobretudo, humana”. A síntese é do pesquisador Sérgio Rego, do Núcleo Interdisciplinar em Emergências em Saúde em Saúde Pública (Niesp/CEE-Fiocruz), na abertura do evento Cooperação entre a Fiocruz e a Global Health Bioethics Network (GHBN): desafios para a cooperação internacional, realizado em 12 de maio.

O encontro reuniu representantes da Fundação Oswaldo Cruz, da Universidade de Oxford e da Global Health Bioethics Network para discutir os desafios éticos contemporâneos em saúde global e fortalecer a inserção da América Latina em redes internacionais de bioética. Representando a Fiocruz, participaram, além de Sergio Rego, a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da instituição, Marly Marques da Cruz, e o pesquisador Gustavo Matta, também à frente do Niesp/CEE.

Em sua exposição, o pesquisador Sérgio Rego destacou a trajetória histórica da Fiocruz nos campos da ética em pesquisa e da bioética. “A institucionalização da ética acompanhou o desenvolvimento do país”, disse, lembrando que pesquisadores da Fundação participaram das discussões para a criação da primeira regulamentação brasileira sobre ética em pesquisa, em 1988, pouco após a promulgação da Constituição Federal.

Rego também ressaltou o pioneirismo da Fiocruz ao criar seu primeiro Comitê de Ética em Pesquisa, em 1990. “Hoje são 16 comitês, distribuídos por todas as suas unidades, garantindo uma cobertura nacional e capilarizada”, contabilizou.

Ao abordar os desafios contemporâneos da área, o pesquisador chamou atenção para a necessidade de uma bioética comprometida com as realidades sociais latino-americanas. “Nossa bioética se apresenta como uma bioética crítica e interseccional”.

Na avaliação de Rego, a bioética em saúde coletiva rompe com a ideia de uma neutralidade técnica e reconhece que “a saúde não é um fato puramente biológico ou estatístico, mas um processo social atravessado por iniquidades de classe, raça e gênero”. Ele defendeu, ainda, uma ética comprometida com os grupos socialmente vulnerabilizados. “Sujeitos que não são vulneráveis por natureza, e sim que foram colocados em posição de precariedade por estruturas sociais injustas”.

A vice-presidente Marly Marques da Cruz ressaltou a relevância da cooperação e da atuação em rede para o fortalecimento da bioética no campo da saúde coletiva. Ela destacou o papel do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, desenvolvido em associação com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Uma rede que tem como centralidade a discussão da ética e da bioética nessa perspectiva crítica e interseccional”, definiu.

Segundo ela, a defesa da democracia, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da soberania nacional exige um compromisso permanente com a ética, “em pesquisa, em serviço, na formação”.

O pesquisador Gustavo Matta também enfatizou a perspectiva crítica, solidária e emancipatória para se pensar a saúde global. Ao comentar o cenário geopolítico atual, Matta alertou para os impactos das transformações globais sobre a cooperação em saúde. “O valor da solidariedade como um ethos importante da pesquisa e da ação em saúde tem sido fortemente questionado”, observou.

Com um olhar provocativo sobre a utilidade prática da bioética, o diretor do Ethox Centre de Oxford e coordenador da rede global, Michael Parker, destacou que o objetivo da GHBN é fugir da visão “estática” do tema, ajudando cientistas e governantes a tomarem decisões complexas em contextos onde muitas vezes não existe uma resposta pronta ou única.

“Muitas pessoas pensam que a ética é apenas um processo burocrático ou que se resume a treinar pesquisadores, mas não é o que a GHBN significa. Estamos interessados nas discussões profundas: o que significa ‘fazer a coisa certa’ e ser ético em contextos específicos. A ética é construída por meio da política global e da ajuda mútua”.

Durante a sua fala, a pesquisadora sênior no Kemri-Wellcome Trust, no Quênia, Dorcas Kamuya, trouxe a perspectiva dos territórios da África sobre a gestão de crises sanitárias. Ela alertou que diretrizes internacionais frias não dão conta das heterogeneidades locais e que a bioética deve ser capaz de ouvir as comunidades para ser efetiva e politicamente consciente.

“A pesquisa no continente africano teve que lidar com protocolos que surgiram em meio a uma forte politização da saúde. Nosso interesse é compreender como fortalecer os sistemas de ética no momento atual, garantindo que a resposta científica seja sensível às desigualdades estruturais”.

O respeito cultural e a soberania das comunidades locais sobre suas próprias informações não podem ser atropelados pela busca pela transparência científica, conforme defendeu Phaik Yeong Cheah. À frente da Unidade de Pesquisa em Medicina Tropical da Tailândia (Moru), ela concentrou suas reflexões nos dilemas éticos que surgem ao lidar com dados em contextos de vulnerabilidade.

“O compartilhamento de dados abertos é um desafio maior em países de média e baixa renda, pois o processo de consentimento é mais complexo. Desenvolvemos políticas de governança de dados adaptadas a esses locais, garantindo que possamos compartilhar informações de maneira ética e segura”.

Rede global de bioética em saúde

O encontro marcou um novo momento da inserção da América Latina em redes globais de bioética, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Global Health Bioethics Network, coordenada pela Universidade de Oxford. A iniciativa reuniu representantes da Fundação, pesquisadores internacionais e integrantes da rede para discutir os desafios éticos contemporâneos em saúde global e fortalecer a participação latino-americana nos debates internacionais sobre bioética.

A cooperação foi consolidada com a entrada da Fiocruz na rede, em 2024, por meio do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e do (Niesp/CEE). A parceria busca fortalecer pesquisas lideradas por países de baixa e média renda e aprofundar o debate sobre os dilemas éticos em saúde global, especialmente nos contextos da África, Ásia e América Latina.

Com Informações da Agência Fiocruz*.

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